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Health at Work, Ageing and Environmental Effects on Future Social Security and Labour Law Systems
This volume analyses the most important problems and challenges that health, age and the environment introduce in the labour market, and how these factors affect both the way people work and their rights. The contributions here focus on the main challenges for social security systems, lawmakers and trade unions, and provide important solutions to improve workers’ rights and guarantee the viability of public social security systems. Other topics analysed here include dress-codes and whistleblowing in companies. From the labour point of view, workers’ representatives and trade unions must take action in collective bargaining to deal with these topics and adequately protect the workforce. The authors here are drawn from countries such as Hungary, Portugal, Spain, Italy, Poland, Brazil and Colombia, providing a global perspective. The book will appeal to lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (13), English (7) and Portuguese (2).
Research Handbook on Labour, Business and Human Rights Law
Inquisitive and diverse, this innovative Research Handbook explores the ways in which human rights apply to people at work, through national constitutional provisions, judicial decisions and the application of rights expressed in supranational instruments. Key topics include evaluation of the role of the ILO in developing and promoting internationally recognized labour rights, and the examination of the meaning of the obligation of business to respect human rights, considering the evolution from international soft law to incorporation in codes of conduct and the emerging requirement of due diligence.
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...
Manual de direito processual do trabalho: teoria geral do processo, princípios, fase de conhecimento, execução e ações especiais
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
A EC 45/2004 alterou profundamente o art. 114 da Constituição Federal, ampliando de forma substancial a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra atuou intensamente para sua efetivação, tendo, ao longo de sua vigência, promovido profícuos debates e publicações sobre a temática. Passados vinte anos, urge rever os caminhos trilhados, revisitar a jurisprudência que foi sendo construída e instigar a discussão à luz da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais e da nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo. Eis precisamente o objetivo desta obra que se entrega ao público. Fica aqui o convite à leitura!
Die culpa in contrahendo im deutschen und brasilianischen Recht
Das Buch vergleicht brasilianisches und deutsches Recht (teils mit Europäischem Recht), und verknüpft so eines der großen alten Zivilrechtssysteme mit einem der großen Länder des Global South – mit seiner eigenen langen romanischen Tradition. Das brasilianische Recht mit seinem jungen Zivilrechtskodex, seinem starken Verbraucherrechtgedanken und -kodex und seiner direkten Einwirkung des Verfassungsrechts auf das Zivilrecht wird mit seinen Stärken und Schwächen kritisch und eindrucksvoll durchleuchtet. Dazu wird ein besonders charakteristischer Ausschnitt des Vertragsrechts gewählt: Das Buch erklärt für das brasilianische Recht informativ, verlässlich und zugleich auf sehr innovative Weise, wie Verfassungs-, Verbraucher- und Zivilrecht in der Verhandlungs- und Vertragsabschlussphase zusammenwirken und für Sicherheit und Vertrauensschutz sorgen. Es eröffnet damit interessante Einsichten auch im deutschen Recht – zumal weil es die wichtigsten Fallgruppen plastisch auffächert und abhandelt.
Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho
No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e objetiva ao seu leitor, sem que se apresentasse de forma superficial e rasa, mas pelo contrário, que fosse informativa, crítica e enriquecida com detalhes que se tornem indispensáveis ao compreendimento do assunto. Essa obra, oferece ao leitor as transformações empregadas no processo do trabalho em razão da sua correlação com o sistema processual civil, apresentado pelo novo código de processo civil, bem como, as recentes modificações promovidas pela Lei 13.467/2017 que cuidou da Reforma Trabalhista, alterando, substancialmente, seus eixos material, sindical e processual. Dessa forma, estamos colocando no mercado uma fonte de consulta diária para o profissional, para o acadêmico e para o candidato que visar prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos. Desejo-lhes uma excelente leitura e que a obra seja, de fato, um instrumento auxiliar ao seu sucesso.
Proteção de Dados no Entendimento dos Tribunais Trabalhistas
Há um crescente uso de drones nas diversas relações, tanto substituindo a mão de obra trabalhadora quanto vigiando-a. A cada dia, câmeras de vídeo são instaladas em espaços laborais e a atividade exercida é controlada, com a instalação de diversos software e reconhecimentos faciais. A geolocalização dos trabalhadores e diversos outros temas são cada vez mais objeto de discussões judiciais, e é exatamente a análise do que tem sido decidido pelo Poder Judiciário Trabalhista, especificamente o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que será apresentada.
Relações Trabalhistas e Sindicais
É com satisfação que apresentamos o Livro "Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática", um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma "arte", um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica "ciência", ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que ...
Informativo Comentado - TST 241
A atividade dos Tribunais de selecionar e publicar seus principais julgados é louvável. Em tempos de busca da concretização do princípio da segurança jurídica e da garantia da formação de uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, com o respeito devido aos precedentes vinculantes, faz-se cada vez mais necessário ter uma visão atual da jurisprudência de cada Corte. As ementas publicadas nos informativos buscam apresentar o entendimento do TST sobre os principais temas que chegam à Corte. A sua análise e observância são ainda mais necessárias, pois a CLT foi alterada recentemente em cerca de uma centena de artigos e será o TST o órgão responsável por uniformizar a ...
