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The New Permanent Establishment
This work is the result of an extensive research into the permanent establishment concept, a concept that plays a vital role within the international taxation system through the fair allocation of taxing rights over cross-border business profits in the context of the tenuous balance between the residence and source principles, as a threshold for source taxation. Our research sought to explore and explain the evolution of this concept in the context of recent changes resulting from the joint work of the G20 and the OECD, namely under the aegis of the BEPS Project (Action 7), and later with the enactment of the Multilateral Instrument and the update to the OECD Model Convention. We also address the Portuguese permanent establishment concept and, finally, the future of the permanent establishment concept within the international taxation system.
A Saúde e o Planeta
A COP 26 terminou e os líderes mundiais não cumpriram as promessas feitas em Paris 2015. Houve alguma negociação mas não a suficiente para a crise que se instalou e vai continuar. Estamos a falar de Crises Convergentes: esta pandemia e as que podem aparecer, porque esta foi o WAKE UP CALL do Antropoceno com a entrada dos animais selvagens no meio urbano, as catástrofes climáticas cada vez mais frequentes e mais graves, o aumento da temperatura da Terra e todas as alterações sociais e económicas que daí advém. É necessário algo maior, um Painel Global (cientistas, epidemiologistas, matemáticos, meteorologistas, economistas, membros de todos os Países, Pobres e Ricos, membros da ONU e da OMS) a quem as nações reportem os seus resultados sobre os acordos e possam sofrer sanções. Este Painel funciona sempre, como um Observatório, 24 horas por dia, com a emergência a que a situação do Planeta obriga. É preciso que exista um Serviço Nacional de Saúde em cada País. O Mundo precisa de ser muito mais igual para salvar o Planeta. Ana Maria Aleixo
Lições de Direito do Cibercrime
Estas LIÇÕES DE DIREITO DO CIBERCRIME comportam uma abordagem geral a um enquadramento da disciplina e da sua harmonização internacional, quer na perspetiva substantiva — previsão de crimes informáticos — quer na perspetiva adjetiva — previsão de regras de competência, investigação, cooperação e prova penal em ambiente digital. O texto segue um fim eminentemente didático, optando-se por uma exposição clara e sucinta dos conceitos, institutos e regimes jurídicos aplicáveis à cibercriminalidade na perspetiva do ordenamento jurídico português, dando especial ênfase à intrínseca e indissociável relação entre cibercrime e a tutela de dados pessoais. Pensamos ser uma obra pioneira que assume uma possível autonomização do Direito do Cibercrime enquanto área especial do direito penal.
The Interior
A new history of Brazil told through the lens of the often-overlooked interior regions. In colonial Brazil, observers frequently complained that Portuguese settlers appeared content to remain “clinging to the coastline, like crabs.” From their perspective, the vast Brazilian interior seemed like an untapped expanse waiting to be explored and colonized. This divide between a thriving coastal area and a less-developed hinterland has become deeply ingrained in the nation’s collective imagination, perpetuating the notion of the interior as a homogeneous, stagnant periphery awaiting the dynamic influence of coastal Brazil. The Interior challenges these narratives and reexamines the history ...
Manual de Direito Fiscal - Da Teoria à Prática - 7a Edição
Esta edição atualiza os normativos internos, europeus e internacionais, salientando os deveres de informação dos operadores económicos na UE e alterações legislativas sobre troca de informações (vide, obrigações declarativas e de registo dos intermediários e plataformas eletrónicas). Inclui atualizações legislativas e jurisprudenciais (TJUE) em sede de IVA, benefícios fiscais - enfatizando os benefícios fiscais concedidos agora também aos PPR pan-europeus -, cobrindo também a fundamental e indispensável distinção entre planeamento fiscal, fraude e abuso fiscal. Ao nível da UE (vide, recente transposição da Diretiva da tributação mínima das multinacionais), incluem-se ainda os casos mais recentes sobre a aplicação dos princípios da não discriminação e da proporcionalidade pelo TJUE.
Marketing para Líderes
O desenvolvimento e o acesso à tecnologia, bem como a globalização deram origem a um novo paradigma de marketing que, para além de algumas vantagens associadas, originou também um problema: a negligência da estratégia e tomada de decisão. Esta obra alerta para a importância destes temas e a sua ligação com o marketing, num guia para atuais e futuros líderes de negócio. Porque a tomada de decisão em marketing deve ser orientada para o mercado, estratégica e holística a toda a organização.
International Case Studies in Innovation and Entrepreneurship in Tourism
This international case study book provides 23 expertly curated case studies on entrepreneurship and innovation in tourism, each with detailed implementation instructions for the instructor to maximise student participation and learning. The dynamic characteristic of the tourism industry under the influence of micro and macro environment factors requires future professionals to be equipped with appropriate skills and competencies to deal with change and development in real-life practices. Curated and developed by industry experts and practitioners, these case studies embody real-world scenarios with the aim of best preparing students for their future careers. This compelling set of case stud...
Inteligência Artificial, Tecnologia e Cuidados de Saúde
Este livro representa não só uma vertente essencial da nossa contemporaneidade, em termos de produção, divulgação e crítica do conhecimento, mas também um retrato das exigências que a própria sociedade assume para tratar dos Seus. Com mais ou menos interregnos, o decurso dos vários milénios que a humanidade já viveu revela, à saciedade, que o conhecimento só faz sentido, mormente quando estamos inseridos no horizonte do acto médico visto na sua globalidade, se aliado ao bem comum. Neste caso, no contexto da obra, o bem comum é fazer com que as pessoas vivam melhor e durante mais tempo, com a saúde possível, com ajuda, pois, do actual conhecimento que, todos sabemos, joga com a chamada Inteligência Artificial (AI).
Igualdade de Género nas Organizações
«Igualdade de Género nas Organizações», coordenado por Susana Almeida Lopes e Margarida Couto, é um livro para os gestores e profissionais das organizações em Portugal que pretendem saber mais sobre a igualdade de género e conhecer as práticas de organizações de referência. Integra contributos de múltiplos autores e organizações portuguesas, percorrendo um caminho desde a contextualização da igualdade de género nas organizações, passando pela análise do retorno do investimento, respondendo a perguntas críticas em formato de estudos e evidências, continuando pela conciliação entre trabalho, vida familiar e pessoal, até chegar à concretização de casos inspiradores trazidos por 18 organizações em Portugal.
Trip
Revista Trip. Um olhar criativo para a diversidade, em reportagens de comportamento, esportes de prancha, cultura pop, viagens, além dos ensaios de Trip Girl e grandes entrevistas
