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GESTÃO EDUCACIONAL EM MÚLTIPLAS DIMENSÕES
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The Many Faces of Maxwell, Dirac and Einstein Equations
This book is a comprehensive reference on differential geometry. It shows that Maxwell, Dirac and Einstein fields, which were originally considered objects of a very different mathematical nature, have representatives as objects of the same mathematical nature. The book also analyzes some foundational issues of relativistic field theories. All calculation procedures are illustrated by many exercises that are solved in detail.
Os Direitos Civis da Pessoa com Deficiência
Os direitos da pessoa com deficiência têm sido conquistados nas últimas décadas por conta das lutas por inclusão e autonomia nos diversos aspectos da vida humana. Esse esforço resultou no primeiro tratado internacional de direitos humanos do século XXI, incorporado à Constituição Federal de 1988, e na promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015. Para que esses direitos tenham efetividade, é imprescindível a atuação da sociedade, do Estado, e também da universidade, por meio da produção do conhecimento. Esta obra coletiva reúne os trabalhos desenvolvidos na disciplina "Os direitos civis da pessoa com deficiência", oferecida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 2019, na qual se procurou ir além dos debates sobre capacidade de agir, que ainda predominam na doutrina. Os artigos voltam-se à reflexão sobre as violações sistemático-estruturais dos direitos das pessoas com deficiência, ao lado da discussão de temas importantes, entre os quais casamento, educação, trabalho, acessibilidade e sistemas de apoio substitutivos da curatela.
História da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Brasil
Por que a Assembleia de Deus no Brasil não usa cruz em suas fachadas? Como surgiu o perfil conservador em relação a usos e costumes, que caracteriza a identidade assembleiana? Quando e por que a Assembleia de Deus começou a usar o rádio na evangelização? E a televisão? Através desta obra, repleta de registros e imagens históricos, convidamos você a caminhar por uma parte significativa da história da igreja evangélica brasileira, entrando e saindo daquelas históricas sessões convencionais cujas resoluções moldaram a maior denominação pentecostal do mundo.
A COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA E OS PRECEDENTES VINCULANTES
O presente trabalho evidencia o direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. A partir da leitura do art. 927, “caput”, do Código de Processo Civil de 2015, que determina a observância dos precedentes por juízes e tribunais, procura-se oferecer ao leitor uma correta interpretação do alcance da palavra “observarão” empregada no sobredito dispositivo legal, determinando-se o seu real alcance vinculativo em relação à Administração Pública, notadamente quando demandada em Juízo. No primeiro capítulo discorre-se sobre a natureza jur...
Direito em emergência
Organizadores: Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito. ISBN: 978-65-5939-014-4 (eBook) DOI: 10.31560/pimentacultural/2020.144
Boletim eleitoral
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Abuso na cobrança de tributos e os direitos da personalidade
A tributação, fator indissociável de qualquer Estado, sofre com uma resistência natural entre os sujeitos dessa relação jurídica - o contribuinte como sujeito passivo e o Estado como sujeito ativo. Tal conflito, por questões óbvias, é regrado pelo ordenamento jurídico, atribuindo limites, direitos, deveres e definindo parâmetros técnicos a fim de minimizar os atritos entre essas partes. Todavia – sem embargos às condutas maliciosas dos indivíduos recalcitrantes contra a obrigações fiscais –, ao longo da história, o Estado, detentor de maior poder, acaba por se valer de tal diferença de forças, abusando de sua atividade tributante. Desborda dos limites e direitos que e...
