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DIREITO TRIBUTÁRIO MULTIDIMENSIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Em comemoração à décima edição do Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, reuniram-se alguns dos maiores nomes da área para a presente coletânea, que envolve assuntos da primeira importância e de toda a amplitude do direito tributário.
Reforma Tributária
Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna humana, o reflexo econômico pandêmico também produzirá efeitos por muitos anos. Nesse cenário, os fiscos de todos os países do mundo procurarão auferir receitas e para isso realizarão reformas tributárias nos âmbitos internacional, regional e estadual. Assim, o presente livro se insere como formação dos alicerces a serem discutidos nessas possíveis reformas no Brasil. O tema reforma tributária brasileira sempre é ponto recorrente ao longo de sua história, mas nesse momento deixa de ser uma discussão meramente política e passa ser uma necessidade urgente.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Estudos de Arbitragem e Transação Tributária
O cenário legislativo tributário no Brasil é muito complexo. Isso ninguém discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os números são assustadores e há um consenso no meio acadêmico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito. De um lado, esperamos uma reforma tributária que se possa simplificar nossa legislação, de outro estudamos e batalhamos pela implementação de métodos que permitam soluções alternativas aos litígios tributários. Essa obra reúne artigos de renomados autores tratando de dois desses métodos alternativos: a transação e a arbitragem. Esperamos que a leitura desse livro desperte no leitor a curiosidade e, por que não, a disposição de também trabalhar pela promoção dos métodos alternativos para solução de disputas tributárias.
Bilionários por acaso
Best-seller do The New York Times, Bilionários por acaso é uma narrativa em alta voltagem sobre dois estudantes desajustados de Harvard que tentavam aumentar suas chances com o sexo oposto e terminaram criando o Facebook. Protagonizada pelo brasileiro Eduardo Saverin, estudante de economia, e pelo norte-americano Mark Zuckerberg, gênio da informática - amigos que sobreviviam num ambiente repleto de alunos brilhantes de famílias supertradicionais - mostra a trajetória da criação da rede social que se tornou uma das mais poderosas empresas do mundo e que revolucionou a maneira como milhões de pessoas se relacionam. Ben Mezrich revela os detalhes picantes dos bastidores dessa verdadeira saga, em uma narrativa movida a altas doses de paranoia, sexo, bebida, talento, alguma droga e muita ambição, entre investidores poderosos, mulheres maravilhosas, a busca do estrelato social e muitas, mas muitas intrigas. Criado para unir as pessoas, a história do Facebook é de desavenças e separação.
