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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Estudos de Arbitragem e Transação Tributária
O cenário legislativo tributário no Brasil é muito complexo. Isso ninguém discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os números são assustadores e há um consenso no meio acadêmico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito. De um lado, esperamos uma reforma tributária que se possa simplificar nossa legislação, de outro estudamos e batalhamos pela implementação de métodos que permitam soluções alternativas aos litígios tributários. Essa obra reúne artigos de renomados autores tratando de dois desses métodos alternativos: a transação e a arbitragem. Esperamos que a leitura desse livro desperte no leitor a curiosidade e, por que não, a disposição de também trabalhar pela promoção dos métodos alternativos para solução de disputas tributárias.
DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios críticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crítica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a ...
Princípio da Eficiência e da Duração Razoável do Processo Administrativo Tributário
O objetivo deste livro consiste na apreciação da aplicação dos princípios da eficiência e da duração razoável do processo no processo administrativo fiscal, uma vez que sua inobservância causa diversos prejuízos para os sujeitos que compõem a relação jurídica tributária. A demora no resultado do processo prejudica a todos os envolvidos, Fazenda e Contribuinte, pois enquanto a Fazenda deixa de recolher tributos, o contribuinte não tem a solução devida em tempo razoável. Em tempos de mudanças e reformas pelas quais o Brasil vem passando, algumas propostas, como a transação, arbitragem e alterações de procedimentos, podem ajudar na solução. Serão tratados assuntos sobre a origem do processo administrativo tributário no Brasil, bem como a aplicação dos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, fazendo também a abordagem de alguns dados estatísticos do contencioso administrativo fiscal. Ao final, serão apresentadas algumas propostas que poderão ajudar a garantir uma maior eficiência e duração razoável do processo administrativo tributário.
Uma análise crítica do Projeto de Lei no 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Pelo presente trabalho se pretende fazer uma análise crítica do Projeto de Lei n.o 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária para solucionar litígios dessa natureza. A notória morosidade do Poder Judiciário, com significativa influência de processos tributários, tem fomentado discussões acerca de outras formas de solucionar litígios, a fim de garantir acesso à justiça com eficiência de tempo e qualidade. A arbitragem é uma delas. Além de problemas comuns à qualquer ente tributante acerca da aplicação da arbitragem para dirimir disputas tributárias, a exemplo da principal delas, que é a indisponibilidade do crédito tributário, tam...
Root and Tuber Crops
It is important to include Tuber and Root Crops in the Handbook of Plant Breeding. They include starchy staple crops that are of increasing importance for global food security and relief of poverty, important millennium goals for the United Nations. Indeed, 2008 was the UN International Year of the Potato in recognition of this role of the potato as the world’s third most important food crop after wheat and rice. The other major staples are cassava, sweetpotato and yam. Together they occupy about 50 million hectares, with production at 640 million metric tons, of which 70% is in developing countries. In total there are more than 30 species of Root and Tuber Crops grown in the world today. ...
The Postal Record
None
Visions of Freedom
Visions of Freedom: Havana, Washington, Pretoria, and the Struggle for Southern Africa, 1976-1991
The Sharing Economy in Europe
This open access book considers the development of the sharing and collaborative economy with a European focus, mapping across economic sectors, and country-specific case studies. It looks at the roles the sharing economy plays in sharing and redistribution of goods and services across the population in order to maximise their functionality, monetary exchange, and other aspects important to societies. It also looks at the place of the sharing economy among various policies and how the contexts of public policies, legislation, digital platforms, and other infrastructure interrelate with the development and function of the sharing economy. The book will help in understanding the future (sharin...
Sustainability Assessment
Currently the writing on the subject is limited and comprises, for the most part, guidance documents and completed assessments.
