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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capÃtulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Estudos de Arbitragem e Transação Tributária
O cenário legislativo tributário no Brasil é muito complexo. Isso ninguém discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os números são assustadores e há um consenso no meio acadêmico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito. De um lado, esperamos uma reforma tributária que se possa simplificar nossa legislação, de outro estudamos e batalhamos pela implementação de métodos que permitam soluções alternativas aos litÃgios tributários. Essa obra reúne artigos de renomados autores tratando de dois desses métodos alternativos: a transação e a arbitragem. Esperamos que a leitura desse livro desperte no leitor a curiosidade e, por que não, a disposição de também trabalhar pela promoção dos métodos alternativos para solução de disputas tributárias.
DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO
“Uma jornada profunda e abrangente pelo universo do Direito Público, este é o compromisso do quarto volume da obra coletiva "Direito Público: ensaios crÃticos", que convida o leitor a mergulhar em uma jornada intelectual intensa por temáticas inerentes ao Direito Público no Brasil e na Europa. Através de 20 capÃtulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, este volume oferece uma análise crÃtica e rigorosa dos desafios e oportunidades que se apresentam na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Abordando temas de extrema relevância para a sociedade, como a reforma tributária, a mobilidade urbana, o saneamento básico, a defesa da concorrência, a ...
PrincÃpio da Eficiência e da Duração Razoável do Processo Administrativo Tributário
O objetivo deste livro consiste na apreciação da aplicação dos princÃpios da eficiência e da duração razoável do processo no processo administrativo fiscal, uma vez que sua inobservância causa diversos prejuÃzos para os sujeitos que compõem a relação jurÃdica tributária. A demora no resultado do processo prejudica a todos os envolvidos, Fazenda e Contribuinte, pois enquanto a Fazenda deixa de recolher tributos, o contribuinte não tem a solução devida em tempo razoável. Em tempos de mudanças e reformas pelas quais o Brasil vem passando, algumas propostas, como a transação, arbitragem e alterações de procedimentos, podem ajudar na solução. Serão tratados assuntos sobre a origem do processo administrativo tributário no Brasil, bem como a aplicação dos princÃpios da eficiência e da duração razoável do processo, fazendo também a abordagem de alguns dados estatÃsticos do contencioso administrativo fiscal. Ao final, serão apresentadas algumas propostas que poderão ajudar a garantir uma maior eficiência e duração razoável do processo administrativo tributário.
Uma análise crÃtica do Projeto de Lei no 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Pelo presente trabalho se pretende fazer uma análise crÃtica do Projeto de Lei n.o 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária para solucionar litÃgios dessa natureza. A notória morosidade do Poder Judiciário, com significativa influência de processos tributários, tem fomentado discussões acerca de outras formas de solucionar litÃgios, a fim de garantir acesso à justiça com eficiência de tempo e qualidade. A arbitragem é uma delas. Além de problemas comuns à qualquer ente tributante acerca da aplicação da arbitragem para dirimir disputas tributárias, a exemplo da principal delas, que é a indisponibilidade do crédito tributário, tam...
Advocacia pública para a sociedade: estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do pensamento jurÃdico nacional, contando em seus quadros com expoentes como a professora Alice Gonzalez Borges, apenas para citar um exemplo. Durante todos estes anos, a PGE/BA sempre se colocou ao lado da sociedade baiana, no assessoramento para a construção de polÃticas públicas, na defesa do Estado da Bahia em juÃzo e na busca pela obtenção de receitas fiscais.
Mediação Tributária
O livro aborda o instituto da Mediação como método de resolução consensual de conflitos aplicado ao Direito Tributário como novo paradigma e meio de acesso na busca de eficiência na gestão fiscal das Administrações Públicas. A mediação é alternativa inovadora no cenário nacional em um contexto de alta litigiosidade em relação aos conflitos tributários e de um Ãndice elevado de congestionamento de processos judiciais, em especial os relativos à s execuções fiscais. Paralelamente, o alto passivo estagnado em conflitos tributários administrativos nas três esferas da federação do paÃs igualmente indica a necessidade de serem trabalhadas alternativas adequadas à soluçÃ...
The Postal Record
None
Visions of Freedom
Visions of Freedom: Havana, Washington, Pretoria, and the Struggle for Southern Africa, 1976-1991
