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(COR)RELAÇÕES ENTRE EUROPA E AMÉRICA LATINA
Em 2021, celebraram-se os 30 anos de criação do Mercosul e do estabelecimento da relação bilateral entre este e a União Europeia. Por sua vez, em 2025, celebram-se os 30 anos da assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional Mercosul-União Europeia. Esta obra ocupa, portanto, um espaço no centro das comemorações de uma longa parceria inter-regional. Ao analisar as relações entre esses dois organismos internacionais, não se pode deixar de notar que estão inseridas em um espectro político, social, jurídico e econômico mais amplo, que não somente interfere no seu resultado, mas também as molda. Assim, no presente trabalho, adotou-se uma abordagem ampliada, que anal...
Direito De Integração E Desenvolvimento
A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional.
(COR)RELAÇÕES ENTRE EUROPA E AMÉRICA LATINA ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
Em 2021, celebraram-se os 30 anos de criação do Mercosul e do estabelecimento da relação bilateral entre este e a União Europeia. Por sua vez, em 2025, celebram-se os 30 anos da assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional Mercosul-União Europeia. Esta obra ocupa, portanto, um espaço no centro das comemorações de uma longa parceria inter-regional. Ao analisar as relações entre esses dois organismos internacionais, não se pode deixar de notar que estão inseridas em um espectro político, social, jurídico e econômico mais amplo, que não somente interfere no seu resultado, mas também as molda. Assim, no presente trabalho, adotou-se uma abordagem ampliada, que anal...
Catholic and Reformed Traditions in International Law
This book compares the respective concepts of the law of nations put forward by the Spanish theologian Francisco Suárez and by the Dutch jurist Hugo Grotius. This comparison is based on the fact that both thinkers developed quite similar notions and were the first to depart from the Roman conception, which persisted throughout the entire Middle Ages and the early Renaissance. In Rome, jus gentium was a law that applied to foreigners within the Empire, and one which was often mistaken for Natural Law itself. These two features can be found even in the works of writers such as Francisco de Vitória and Alberico Gentili. In Suárez and Grotius, the law of nations is applicable to an extra-nati...
Prisons of Poverty
In this title, the author examines how penal policies emanating from the United States have spread thoughout the world. The author argues that the policies have their roots in a network of Reagan-era conservative think tanks, which used them as weapons in their crusade to dismantle the welfare state and, in effect, criminalise poverty.
Adolescent Oral Health
Comprehensive issue on adolescent oral health which covers dental needs assessment and access to care; psychosocial behavior patterns; prevention strategies for dental caries; prevention strategies for periodontal diseases and soft tissue lesions; developmental occlusion, orthodontic interventions, and orthognathic surgery; restorative, esthetic and replacement dentistry; dental trauma dental management for adolescent athletes; and common medications for adolescent dental patients.
Does Torture Prevention Work?
The first systematic analysis of the effectiveness of torture prevention.
Encyclopedia of Forensic and Legal Medicine
Encyclopedia of Forensic and Legal Medicine, Volumes 1-4, Second Edition is a pioneering four volume encyclopedia compiled by an international team of forensic specialists who explore the relationship between law, medicine, and science in the study of forensics. This important work includes over three hundred state-of-the-art chapters, with articles covering crime-solving techniques such as autopsies, ballistics, fingerprinting, hair and fiber analysis, and the sophisticated procedures associated with terrorism investigations, forensic chemistry, DNA, and immunoassays. Available online, and in four printed volumes, the encyclopedia is an essential reference for any practitioner in a forensic...
Theory of Legal Principles
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Beyond Raw Materials
None
