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Direito das Sociedades
O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.
Delle società - Dell'azienda - Della concorrenza, artt. 2511-2574 - vol. IV
Il modulo “Delle società - Dell'azienda - Della concorrenza”, coordinato dal prof. Santosuosso, è un autorevole commento, articolo per articolo, alla disciplina codicistica (artt. 2247 - 2642). In ciascuno dei 5 volumi che compongono questa sezione del Commentario, il professionista trova un'analisi approfondita delle disposizioni di ciascun articolo del codice civile, unitamente ad una panoramica degli spunti più interessanti per la pratica professionale offerti dalla dottrina più accreditata e dalla giurisprudenza di merito e di legittimità. In particolare il volume 4 (artt. 2511 - 2574 c.c.) analizza la figura delle società cooperative con riferimento alla costituzione, al regim...
Trattato delle società - Tomo IV
Il Tomo IV del Trattato delle Società si compone di tre parti, dedicate alle società quotate, alle società cooperative e a un’analisi sistematica estesa ai diversi “statuti normativi speciali”, ovverosia alle diverse e sempre più numerose figure di società a statuto normativo “speciale” o “singolare”. In omaggio alla linea generale del Trattato e all’impostazione sistematica che lo caratterizza, dello statuto normativo complessivo di tali soggetti giuridici vengono selezionati, ed analizzati in dettaglio, i profili di specialità (o talora di singolarità) di ordine prettamente “societario”. Il taglio dell’opera è quello della trattazione di alto profilo scientifi...
Direito das Sociedades em Revista - Abril 2023, Ano XIV, Vol. 29
DOUTRINA Os grupos de sociedades no direito dos cartéis da EU J. M. Coutinho de Abreu Direitos dos sócios, propriedade societária e autonomia da sociedade - reflexões a propósito do regime do exame (inquérito) judicial no direito de Macau e das suas diferenças face ao regime do CSC português Filipe Cassiano dos Santos Delegação de poderes no âmbito do conselho de administração Paulo Olavo Cunha O regime português das limitações do direito legal de preferência em aumentos de capital Paulo de Tarso Domingues Impressão, Proposta de Directiva de harmonização do Direito da insolvência (I. Disposições gerais e impugnação de actos prejudiciais aos credores) Catarina Serra Empreendedorismo sustentável e sociedades benefício Maria Elisabete Ramos Morte de sócio de SpQ. Transmissão e cláusulas de amortização de quotas Evaristo Mendes
