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Colaboração Premiada: Temas de Aprofundamento
A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas. Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto. Diante desse cenário, desenvolvi, ao longo desta obra, diversos temas práticos e controvertidos que vivenciei ao longo dos anos na negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Por meio desta obra, aprofundei o estudo de diversos temas e discussões do cotidiano sobre a colaboração premiada, tendo como base jurídica a referida experiência prática e o conhecimento teórico adquirido durante a elaboração da minha tese de doutorado, que versa sobre a matéria.
Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER
Environmental Impact V
Formed of a collection of papers from the 5th International Conference on Environmental and Economic Impact on Sustainable Development, the included works examine the most serious problems affecting sustainable development. The papers consider the impact of economic constraints on the environment, taking into account the social aspects as well as the over-use of natural resources. Uncontrolled development can also result in damage to the environment in terms of the release of toxic substances and hazardous waste. Therefore, decisions have to be made as to whether some forms of development are compatible with environmental protection, particularly in cases of possible serious contamination and toxicity. More constructive and progressive approaches are required to ensure sustainability. A major motivation is to learn from past failure, to avoid repeating similar mistakes, while attempting to prevent emerging threats to environmental and ecological systems. Fundamental to these concepts is the analysis of the inherent risk and the development of appropriate strategies.
Technology-Enhanced Methods of Money Laundering
This book identifies and examines the novel ways in which money is laundered internationally through illegal activities on the internet, focusing on sales, payments, social media, online gaming, and tax misapplication. Technology-enhanced methods that enable money laundering are now a significant portion of malicious cyber activities and deterring its commission is a high order priority. Although powered by modern tools, investigators, prosecutors, judges and regulatory agencies in most countries are not equipped to accurately detect, investigate and prosecute this type of criminal activity. It makes a case for broader institutional and regulatory improvement, formulating a basis for detecting evolving money laundering schemes with multiple focuses on sales, payments, social media, online gaming, and tax misapplication. Revealing the newest techniques used by criminals, currently neglected by law enforcement in most countries, and discusses the best approaches to combat these crimes, this book will be useful as a guide for law enforcement, prosecutors, judges, and others involved in efforts to curb online crimes.
PROCESSOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A Constituição da República Federativa do Brasil é generosa em direitos fundamentais sociais e coletivos. No entanto, o país ainda possui uma séria escassez de concretização de tais normas que, em última análise, promovem a dignidade humana. Diante dessa omissão o Poder Judiciário tem sido acionado diuturnamente no escopo de concretizar direitos e efetivar políticas públicas
Evolution of Dam Policies
The World Commission on Dams (WCD) report (2000) “Dams and Development: A New Framework for Decision-Making” set a landmark in the ongoing controversy over large dams. Now that more than ten years have passed, one has to realize that the WCD norms matter. However, their real chance of becoming implemented relies on whether their core values, strategic priorities and guidelines are accepted by national decision-makers and are translated into official policies and practices. The book’s major concern is whether the big hydropower states have improved their standards for environment and resettlement, and whether international standards are applied or exist only on paper. The introductory a...
Legislação aplicada ao MPU . 2. ed. rev.
Edição atualizada pelo Edital MPU no 1/2013. Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União (Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado ao trabalho do autor na Procuradoria-Geral da República (órgão de cúpula do MPU), na Corregedoria-Geral do MPF (CGMPF) e na Divisão de Processo Administrativo (Diapa/CCA), esta obra não se limita ao estudo teórico da matéria. Antes do estudo da Lei Complementar no 75/1993 propriamente dita, o autor analisa as funções essenciais à Justiça, inclusive com a apreciação da base constitucional do Ministério Pú...
