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Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER
DROGAS
A obra que aqui se apresenta vem ao público em boa hora, capturando os mais diversos sentimentos e percepções que gravitam em torno dos atuais debates sobre a política antidrogas praticada no Brasil. Trata-se de tema candente, que preserva sua atualidade, por ser objeto de frequentes flutuações na arena política e nas linhas jurisprudenciais dos tribunais superiores.Com proposta científica e abrangente, a coletânea não se limita a tratar do direito positivo. As discussões se projetam para além de textos legais e buscam desvelar o caráter multifacetado do tema. Por mérito dos organizadores, os artigos se completam e apresentam uma notável coerência. É por isso que as abordagens voltadas às questões de política criminal buscam se afastar de preferências morais ou ideológicas; para tanto, constroem-se sobre as fundações objetivas dos mandados constitucionais de criminalização.
Assistente de acusação
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em pro...
Nova Lei de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021, incluídas as recentes decisões jurisprudenciais, reestruturaram o sistema de prevenção e repressão à improbidade administrativa, bem como todo o Microssistema Anticorrupção. Assim, este livro foi edificado e estruturado conforme a "Nova" Lei de Improbidade Administrativa – não se trata, desse modo, de mera atualização – e pretende, por conseguinte, realizar uma análise crítica e reflexiva, mas também didática e objetiva, acerca das modificações empreendidas, visando a propiciar aos estudantes e operadores do Direito um arcabouço doutrinário e jurisprudencial apto ao desempenho de seus respectivos misteres. Esperamos que o leitor nos acompanhe nessa jornada e que, ao final, sejamos capazes de utilizar a nova lei para combater, de forma mais efetiva, um dos fatores mais nefastos de degradação de nosso país: a corrupção.
10 Anos da Lei das Organizações Criminosas
Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, "a obra reúne professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público reconhecidos pela excelência intelectual e pela seriedade profissional, cujas carreiras e contribuições foram e são essenciais para o desenvolvimento dos debates sobre o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Os textos produzidos para a presente coletânea exploram os temas atuais de forma analítica, densa e inovadora, sustentando-se na melhor doutrina nacional e estrangeira, a partir das lições apreendidas, mas com olhos às expectativas futuras sobre a política de prevenção e repressão às...
Limites do acordo de não persecução cível
Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua pesquisa de mestrado, o livro é dividido em capítulos, nos quais se abordam: (i) a consensualidade na administração pública; (ii) as premissas jurídicas do acordo de não persecução cível, incluindo a sua natureza jurídica e as diferenças e semelhanças com o acordo de leniência; e, por fim, (iii) uma análise a respeito da legitimidade para celebração, o objeto material e os limites temporais para os acordos nas ações de improbidade. O livro traz contribuições teóricas e práticas para todos os que lidam com o tema da improbidade administrativa, sem descuidar de posicionamento crítico do autor, em contribuição sobre o tema, ainda gerador de muitas discussões no meio jurídico e acadêmico.
Direito processual penal do inimigo e devido processo legal
Direito Penal e Processual Penal do Inimigo são temas tratados no Brasil como análogos ao direito penal do autor. Logo, não seria possível nem mesmo cogitar a aplicação dos referidos institutos no país. Podemos afirmar que esta posição é, até o momento, praticamente unânime no Brasil. A presente obra nasceu de pesquisa destinada a confirmar ou derrubar a orientação indicada. A conclusão é divergente do consenso, afastando qualquer aproximação com o direito penal do autor. A pesquisa aprofundada (especialmente da teoria dos sistemas e da raiz do pensamento de Günther Jakobs) demonstrou que, com as necessárias adaptações, os institutos podem ser aplicados no ordenamento p...
Unified Software Engineering with Java
Unified Software Engineering with Javais ideal for courses in introductory software engineering, Java programming, Java software engineering, and software development methodology with Java, offered in departments of computer science, computer and information sciences, software engineering, information systems, and information technology. Today’s programmers need more than just programming prowess — they need to understand object-oriented design, software quality assurance, and software project management. This unique text teaches the fundamentals of Java programming in the context of object-oriented software engineering and a Unified-Process-based software development methodology. Written with the understanding that the introduction to software engineering and Java can be daunting, this text uses illustrative examples and real-life applications to make learning easier.
Showdown with the Shepherd
Over 1 million sold in series! The key to adventure lies within your imagination! Cousins Patrick and Beth go to the Holy Land in the tenth century BC. Their goal is to get back the ring Hugh stole and return him to 1450s England where he belongs. But troubles await them as soon as they step out of the Imagination Station. First they meet an angry bear and later an angry giant. Set against the backdrop of the David and Goliath story, the cousins learn that having a giant faith is more important than having a giant on your side.
Transcendental Style in Film
With a new introduction, acclaimed director and screenwriter Paul Schrader revisits and updates his contemplation of slow cinema over the past fifty years. Unlike the style of psychological realism, which dominates film, the transcendental style expresses a spiritual state by means of austere camerawork, acting devoid of self-consciousness, and editing that avoids editorial comment. This seminal text analyzes the film style of three great directors—Yasujiro Ozu, Robert Bresson, and Carl Dreyer—and posits a common dramatic language used by these artists from divergent cultures. The new edition updates Schrader’s theoretical framework and extends his theory to the works of Andrei Tarkovsky (Russia), Béla Tarr (Hungary), Theo Angelopoulos (Greece), and Nuri Bilge Ceylan (Turkey), among others. This key work by one of our most searching directors and writers is widely cited and used in film and art classes. With evocative prose and nimble associations, Schrader consistently urges readers and viewers alike to keep exploring the world of the art film.
