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Queen
De 1973 a 1991 o Queen – banda de rock nascida em Londres em 1972 – dominou o mundo e as paradas de sucesso, tornando-se um ícone da cultura moderna. Não há quem não conheça ou quem nunca tenha ouvido uma música da banda. Inclusive no Brasil, onde a versão gravada "ao vivo" da música Love of my Life foi um estrondoso sucesso, tocando nas rádios até os dias de hoje. Esse fenômeno da indústria cultural se mostrou atual com o lançamento do filme Bohemian Rhapsody, quase 30 anos após o fim da banda original, que atraiu multidões aos cinemas. Para contar a história vitoriosa dessa banda, o renomado professor e escritor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales debruçou-se sobr...
O Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que 1⁄4 da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.
A Sociedade Anônima do Futebol
Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193,...
Metaverso, Direito e Tecnologia
A obra "Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?" é fruto de pesquisas na área do Direito Digital, com enfoque nas indagações da tecnologia do metaverso e a garantia dos direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade nesse mundo virtual. A pesquisa mostra-se relevante, especialmente, ante o valor inestimável dos dados pessoais, uma vez que, por meio deles, é possível ter informações do comportamento dos usuários; afinal, economicamente falando, importa saber quem são essas pessoas, como elas vivem, do que elas gost...
Direito Privado
A coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social descortina, neste volume, a interlocução entre o Direito Privado e as novas tecnologias, acompanhando as tendências do direito e da sociedade da informação. Primando sempre por um conteúdo rico e instigante, a presente obra trata ainda de outros temas, cumprindo sua finalidade de trazer ao leitor um amplo conhecimento do Direito Privado, a partir das pesquisas realizadas pelos autores.
Sociedade Anônima do Futebol: Primeiras Linhas
A organização financeira dos clubes de futebol, há muitos anos, tem sido pauta dos mais intensos debates. Mais recentemente regras de "fair play" financeiro e de "compliance" têm sido implantadas e, com isso, a má gestão tem sofrido duras penalidades. No Brasil, inúmeras leis e programas têm sido implementados ao longo dos anos, visando o saneamento das dívidas dos times de futebol. Paralelamente, muito se debateu acerca da adoção de novos modelos societários/institucionais e de gestão a fim de tornar os clubes brasileiros mais dinâmicos e competitivos economicamente no mercado internacional. Em meados de 2021, foi aprovada no Brasil a Lei nº 14.193/2021, que criou a Sociedade...
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo. Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada neste livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015. O livro tem aplicação nos cursos de direito, nas cadeiras de direito empresarial, direito do consumidor e processo civil, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.
Tutela Jurídica dos Torcedores
A Lei n.o 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes aspectos das competições. Conflita a Lei Geral do Esporte com a Lei n.o 8.078/90, cuja essência assenta-se na prevenção de vícios, que possam causar acidentes, e na transparência. Destina-se a presente obra a contribuir para a efetiva proteção de todos aqueles que sejam destinatários finais das competiçõe...
Juizados Especiais Cíveis
Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico. Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei no 9.099/1995, que instituiu os Juizados Esp...
LGPD e a Administração Tributária
A Lei no 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR) do Direito europeu, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e tem o objetivo de reforçar o direito constitucional da privacidade, bem como regulamentar como dever ser feito o tratamento dos dados pessoais no Brasil na seara infraconstitucional. A proposta desta obra foi responder alguns pontos que ficaram nebulosos a partir da publicação da LGPD, como: a) qual é a extensão da aplicabilidade da LGPD em atos administrativos de fiscalização? b) como se estabelece a interligação entre a preservação do sigilo de dados pessoais e do sigilo fiscal? c) pode-se identificar algum conflito entre as diretrizes da LGPD e as disposições da Lei de Acesso à Informação quando se trata da realização da fiscalização tributária? É exatamente a partir desses pontos que esta obra identificou e propôs uma possível interpretação das normas de sigilo fiscal, estabelecendo parâmetros mínimos para o tratamento, monitoramento e compartilhamento de dados pessoais, com base nas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 2018).
