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Europa
Mercado comum europeu, União Europeia, euro, Brexit. Este livro trata da evolução histórica e dos fundamentos das integrações econômica e política na Europa, iniciadas no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e que continuaram a se desenvolver ao longo da segunda metade do século XX até as primeiras décadas do XXI. Como um grande bloco de países europeus chegou à mais avançada forma de integração regional do mundo? Como foi possível criar uma moeda única? Quais os desafios enfrentados ontem e hoje? A obra oferece uma visão panorâmica da construção da União Europeia, de suas origens aos dias atuais.
A União Europeia para não especialistas
‘Este livro oferece uma visão clara e acessível sobre o funcionamento da União Europeia (UE), desmistificando os seus processos e estruturas para leitores não especializados. Através de uma linguagem simples e direta, aborda os principais conceitos e a relevância da UE no quotidiano dos cidadãos, tornando-se uma leitura indispensável para quem deseja entender melhor esta complexa organização.’
Introdução ao Direito da Educação: Internacional, Europeu e Português
No tempo dos direitos humanos, eis a questão mais radical que o fenómeno educacional suscita: Com que direito educar? A educação foi sempre praticada como direito (natural) da Família. A partir dos tempos modernos, foi-se tornando um direito (político) do Estado, culminando no princípio da escola gratuita e obrigatória. Em 1948, a Declaração universal dos direitos humanos (Nações Unidas) proclamou-a um direito (ético) do Homem. Em consequência, a educação já não é só um direito moral das criancas, oponível às mães e pais, nem apenas um direito social vital para a existência política, subsistência económica e desenvolvimento das nações. É, acima de tudo, um direi...
Interinstitutional Style Guide
This publication was produced by downloading files from the "interinstitutional style guide" website in 2011. As the website is updated continuously it is recommended that, when using this paper edition, you check online for any modifications, notably by consulting the "News" page: http://publications.europa.eu/code/en/en-000300.htm.
Lições de Direito da União Europeia
As presentes Lições foram elaboradas a partir de materiais preparados para suporte das aulas de Direito Comunitário I e II, actualmente Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, onde o Autor tem responsabilidades docentes. Reflectem a visão, porventura não ortodoxa, que o Autor tem sobre a construção europeia. Com efeito, consideramos, desde sempre, que o Direito Comunitário deve ser ensinado e aprendido de uma forma que permita ao jurista, ao advogado ou magistrado, retirar dele toda a sua enorme utilidade. Por essa razão dedicamos uma especial atenção aos aspectos da protecção dos direitos subjectivos dos ...
Direito internacional em evidência
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados...
Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Direito Civil I - 2a Edição
Esta obra, ora em 2.a edição, apresenta os temas nucleares da introdução ao estudo do Direito e uma concisa súmula introdutória ao estudo do pensamento jurídico. Dissemos, e reiteramos, que assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como pretenso sistema superlativamente interconexionado. Parte, outrossim, da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito. Parte da maior crise das correntes do pensamento jurídico. Crise máxima do neopositivismo (pós 1...
