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Comparative Criminal Justice
"As the world becomes increasingly globalized, a shared understanding of the various aspects of criminal justice becomes imperative. Drawing from countries across Africa, Asia and the Pacific, Europe, the Middle East, and the Western Hemisphere, this book is a go-to reference in comparative criminal justice studies"--
Global Perspectives in Policing and Law Enforcement
Global Perspectives in Policing and Law Enforcement provides an exposition of policing and law enforcement practices, challenges, and opportunities in twenty different countries that were carefully selected to represent diverse geographic regions of the world. Each chapter presents policing from a different cultural background with diverse historical law enforcement experiences, varied social and demographic characteristics, and wide-ranging approaches to political leadership. By examining critical data and highlighting cracks within law enforcement across multiple countries, the contributors to this volume have created a framework of policing as it transitions into a modern outfit. Divided into parts, the book focuses on a large sample of countries from Africa, Europe, Asia, and Latin and Central America, North America and the Caribbean, as well as Australia and New Zealand. Such a broad coverage makes this book a critical reference point for those interested in criminal justice, criminology, political science, anthropology, and many others.
Decadent Developmentalism
Complementarities between political and economic institutions have kept Brazil in a low-level economic equilibrium since 1985.
10 Anos da Lei das Organizações Criminosas
Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, "a obra reúne professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público reconhecidos pela excelência intelectual e pela seriedade profissional, cujas carreiras e contribuições foram e são essenciais para o desenvolvimento dos debates sobre o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Os textos produzidos para a presente coletânea exploram os temas atuais de forma analítica, densa e inovadora, sustentando-se na melhor doutrina nacional e estrangeira, a partir das lições apreendidas, mas com olhos às expectativas futuras sobre a política de prevenção e repressão às...
Bem-vindo ao inferno
Vana Lopes foi uma das vítimas do médico estuprador Roger Abdelmassih. Sua busca por justiça começou em 1993 e teve diversos percalços e incidentes estranhos, como um boletim de ocorrência sumido da delegacia. A luta para localizar Abdelmassih, após ele ganhar um habeas corpus do STF e fugir do país, é um dos maiores exemplos de determinação e coragem que o Brasil já viu. Enquanto a polícia não conseguia pistas, Vana soube utilizar com maestria e criatividade as redes sociais e a mídia, para se transformar num catalizador de informantes e juntar documentos – entre movimentações financeiras e viagens – que conduziram a polícia à captura do criminoso.
Anais do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania
A presente publicação contempla o resultado dos trabalhos apresentados e desenvolvidos ao ensejo da realização do II Seminário Governança, Compliance e Cidadania, que ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos dias 26 e 27 de março de 2019. Trata-se de seminário cuja periodicidade é anual, sendo organizado pelo Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, em conjunto com o Grupo Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O seminário contemplou três painéis temáticos, sendo os temas abordados: (a) combate à corrupção; (b) Com...
Corrupção
Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli, Fernanda Vilares e Fábio Bechara, com organização de Amanda Scalisse Silva e Olavo Evangelista Pezzotti, a presente obra traz reflexões sobre um nefasto fenômeno que toca a gestão política das sociedades, desde os primórdios da formação do Estado: a corrupção. A obra apresenta uma compilação de profundas reflexões que, somadas, resultam em uma visão multidimensional do objeto de estudo. Autores com diferentes vivências profissionais e acadêmicas, professores, pesquisadores e titulares de cargos públicos dedicados a atividades de prevenção e controle analisam questões relacionadas à institucionalização da corrupção, com leituras que se projetam para além do plano jurídico e revelam elementos históricos e socioculturais. Mais além, discutem-se os meios e estruturas para combatê-la, tanto do ponto de vista estrutural, quanto do ponto de vista individual e cultural.
Código de Processo Penal:
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária.
Debates contemporâneos em Direito
A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS Getúlio Felipe de Souza Barros A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Marcos Augusto Amadeu Teodoro A UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM Getúlio Felipe de Souza Barros ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nelson Bissoto Júnior APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fab...
Novos Desafios da Prova Penal - Vol. II
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.
