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Comparative Criminal Justice
"As the world becomes increasingly globalized, a shared understanding of the various aspects of criminal justice becomes imperative. Drawing from countries across Africa, Asia and the Pacific, Europe, the Middle East, and the Western Hemisphere, this book is a go-to reference in comparative criminal justice studies"--
Global Perspectives in Policing and Law Enforcement
Global Perspectives in Policing and Law Enforcement provides an exposition of policing and law enforcement practices, challenges, and opportunities in twenty different countries that were carefully selected to represent diverse geographic regions of the world. Each chapter presents policing from a different cultural background with diverse historical law enforcement experiences, varied social and demographic characteristics, and wide-ranging approaches to political leadership. By examining critical data and highlighting cracks within law enforcement across multiple countries, the contributors to this volume have created a framework of policing as it transitions into a modern outfit. Divided into parts, the book focuses on a large sample of countries from Africa, Europe, Asia, and Latin and Central America, North America and the Caribbean, as well as Australia and New Zealand. Such a broad coverage makes this book a critical reference point for those interested in criminal justice, criminology, political science, anthropology, and many others.
Decadent Developmentalism
Complementarities between political and economic institutions have kept Brazil in a low-level economic equilibrium since 1985.
Bem-vindo ao inferno
Vana Lopes foi uma das vítimas do médico estuprador Roger Abdelmassih. Sua busca por justiça começou em 1993 e teve diversos percalços e incidentes estranhos, como um boletim de ocorrência sumido da delegacia. A luta para localizar Abdelmassih, após ele ganhar um habeas corpus do STF e fugir do país, é um dos maiores exemplos de determinação e coragem que o Brasil já viu. Enquanto a polícia não conseguia pistas, Vana soube utilizar com maestria e criatividade as redes sociais e a mídia, para se transformar num catalizador de informantes e juntar documentos – entre movimentações financeiras e viagens – que conduziram a polícia à captura do criminoso.
Código de Processo Penal:
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a análise, o que oferece rico e confiável material de pesquisa tanto para profissionais quanto para estudantes de direito. Desse modo, Fauzi Choukr disponibiliza essa magistral obra, acessível tanto à comunidade jurídica quanto a demais interessados, sempre com a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária.
Debates contemporâneos em Direito
A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS Getúlio Felipe de Souza Barros A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Marcos Augusto Amadeu Teodoro A UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM Getúlio Felipe de Souza Barros ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nelson Bissoto Júnior APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fab...
Reflexões sobre segurança pública e corrupção
Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) lança livro sobre segurança pública e corrupção Reflexões sobre segurança pública e corrupção é a nova obra de Reis Friede, desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2). O livro consolida um conjunto de reflexões que envolvem duas grandes preocupações da atual conjuntura do país: a segurança pública e a corrupção. De acordo com o jurista, “a primeira lição que devemos aprender é a de que não existem soluções simplistas para problemas complexos”. Essa é a tônica desta obra, que se aprofunda sem deixar de ser acessível para o leitor leigo em Direito, pensando o bem-estar do cidadão, alternativas para a eliminação da cultura da corrupção e o desvio de recursos financeiros que assolam o país, impedindo a retomada do seu desenvolviment+M954o.
Novos Desafios da Prova Penal - Vol. II
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.
Morphologies in Contact
This collection of articles takes up the issue of Contact Morphology raised by David Wilkins in 1996. In the majority of contact-related studies, morphology is at best a marginal topic. According to the extant borrowing hierarchies, bound morphology is copied only rarely, if at all, because morphological copies presuppose long-term intensive contact with prior massive borrowing of content words and function words. On the other hand, especially in studies of morphological change, contact is often identified as the decisive factor which triggers the disintegration of morphological systems. However, it remains to be seen whether these two standard treatments of morphology in contact situations ...
