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Sustainability through Participation?
Can—and should—participation be a means of achieving sustainability? The concepts of sustainability and participation are both in vogue, and many international, supranational and national legal texts and standards refer to these two concepts. However, there are still several unanswered questions that invite legal inquiry: which sustainability? Which kinds of participation? Participation by whom? How are the two concepts of sustainability and participation effectively interlinked in legal provisions? This book approaches the interconnection between sustainability and participation inductively and precisely in areas of law which are commonly associated with sustainability and sustainable development: national, European and international environmental and economic law.
O juiz professor
"A obra se inicia com interessante histórico sobre a educação de Magistrados no Brasil, o projeto pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como o programa de formação de formadores. O autor discute, com escrita fluida e elegante, aspectos da andragogia aplicados à formação de Juízes, demonstrando de forma didática os desafios de ensinar a adultos novas competências que frequentemente transcendem os conhecimentos jurídicos. A fim de identificar as mudanças experimentadas por aqueles submetidos à formação de formadores na Magistratura, foi desenvolvida interessante pesquisa qualitativa a partir de dados de dezoito Juízes formadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Apesar do aspecto técnico sempre inerente à investigação empírica, o escritor logrou êxito em manter a todo o tempo uma linguagem acessível ao público em geral. Suas conclusões certamente terão impacto no planejamento futuro de escolas da Magistratura em todo o país". Bruno Bodart
A democracia no Brasil
Este livro se constitui em leitura fundamental para quem quer entender o passado recente de nosso país, lançando um olhar lúcido sobre a Ditadura Militar (1964-1985) e seu entulho autoritário ainda enraizado na sociedade brasileira.
“Der” Republikaner
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O silêncio das noites escuras
As guerras existem desde o princípio dos tempos. E se transformam com o passar dos anos. Assim como elas, também os seus extraordinários guerreiros, desde a antiguidade até hoje, com os modernos operadores especiais, estão em constante evolução. Entretanto, estes carregam em si algo em comum, e que nunca se perderá: o espírito guerreiro, a intrepidez, a sagacidade. Há, no tempo presente, uma grande valorização, em nível global, das forças de operações especiais, que ganha contornos de uma relevância cada vez maior, com o advento das recentes guerras irregulares, no contexto dos conflitos assimétricos em geral. Inclusive no Brasil, na vanguarda de enfrentamentos contra narco...
A Federação No Estado Brasileiro
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição’. O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder central, com aplicação sobre todo o território nacional.
Traite de droit constitutionnel, Constitution universelle et mondialisation des valeurs fondamentales
Le droit constitutionnel a souvent été considéré comme un « enseignement impossible », une « science encyclopédique », voire une « hydre à mille têtes ». Le professeur Paulo Ferreira da Cunha réalise dans ce court traité de droit constitutionnel la prouesse de présenter cette matière de façon complète et synthétique. A la fois spécialiste de droit constitutionnel et philosophe du droit, Paulo Ferreira da Cunha envisage tous les aspects du droit constitutionnel depuis les grandes théories philosophiques fondatrices et les valeurs et vertus constitutionnelles qui les sous-tendent, jusqu’aux plus récentes évolutions du droit constitutionnel qui ont abouti ici comme ail...
