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Direito, Urbanismo e Política Pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 542

Direito, Urbanismo e Política Pública

  • Categories: Law

A obra apresenta ligações entre Direito e Urbanismo e destaca os contornos jurídicos dos instrumentos previstos na legislação, em especial, para viabilizar grandes projetos urbanos. São observados conceitos de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência e os elementos que caracterizam a Política Pública Urbanística, com atenção às competências de caráter interventivo. Os temas também são ressaltados na perspectiva econômica e do direito de propriedade. De maneira propositiva, são detalhados temas complexos, como a relação entre a Lei e Planos Urbanísticos, a cooperação público-privada, controle e mecanismos de financiamento em projetos urbanos. As reflexões são feitas com contribuições da teoria dos sistemas e valem-se de estudos de outras disciplinas, como urbanismo, sociologia e economia, a fim de dar profundidade ao conteúdo.

A Nova Lei de Licitações
  • Language: pt-BR
  • Pages: 608

A Nova Lei de Licitações

  • Categories: Law

A obra "Nova Lei de Licitações" é uma produção coletiva de juristas, desenvolvida com o objetivo de comentar a Lei n. 14.133/2021. O propósito do livro é apresentar a nova norma, seus aspectos inovadores, eventuais controvérsias na sua interpretação e destacar as mudanças em comparação com a Lei 8.666/1993. O livro conta com prefácio do Ministro do TCU, Dr. Benjamin Zymler e é estruturado em 22 capítulos de autoria de juristas e pesquisadores consagrados: Conselheiros de Tribunais de Contas, Consultores do Congresso Nacional, Auditores, Consultores e Advogados da área do direito administrativo, além de professores de universidades de diversas localidades do país. A coordenação foi realizada pelos professores Wesley Rocha, Fábio Scopel Vanin e Pedro Henrique Poli de Figueiredo, resultando em uma obra que proporciona uma visão completa e diversificada do tema, apta a atender as necessidades de diferentes públicos e contribuir de forma completa na compreensão da nova lei.

Lei de Improbidade Administrativa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 433

Lei de Improbidade Administrativa

  • Categories: Law

A obra "Lei de Improbidade Administrativa" apresenta uma análise integral da norma, com foco nas alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021. Também é o objeto de reflexão a perspectiva constitucional do tema e o processo legislativo da nova Lei. O livro é estruturado em 18 capítulos e conta com artigos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Juízes, Procuradores, Consultores do Congresso Nacional, Auditores e Advogados, além de Professores de renomadas universidades do país. As novas regras da Lei de Improbidade Administrativa têm impacto direito e imediato em toda a administração pública brasileira. A obra contribui ao esclarecer os dispositivos que passaram a vigorar, encontrando-se atenta às peculiaridades do novo texto. A coordenação foi realizada pelos autores Fábio Scopel Vanin, Ilton Norberto Robl Filho e Wesley Rocha, resultando em livro que proporciona uma visão ampla sobre o tema e apta a atender as necessidades de diferentes públicos, contribuindo assim com o direito público brasileiro.

A ocupação desordenada do solo urbano e seu impacto na segurança pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 92

A ocupação desordenada do solo urbano e seu impacto na segurança pública

Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação do solo urbano reflete nos índices de criminalidade dos Municípios pesquisados.

Debates contemporâneos em Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 298

Debates contemporâneos em Direito

  • Categories: Law

Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas (advogados, promotores, juízes, procuradores e outros) e, sobretudo para a sociedade civil em geral, haja vista o compromisso por parte dos autores em examinar de forma clara, objetiva e acessível as questões jurídicas contemporâneas de maior ressonância social e de significativos impactos político, institucional, econômico e cultural.

A cidade como direito fundamental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 214

A cidade como direito fundamental

Essa obra objetiva responder de que forma o Direito à Cidade em seu conceito filosófico, bem como conforme concebido pelos movimentos sociais, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro. A hipótese que procura responder ao problema é a de que o Direito à Cidade, sistematizado pela Carta Mundial pelo Direito à Cidade e dos escritos de Borja e Muxí, está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro com status de norma de direito fundamental, assumindo que, mesmo de forma implícita, esse direito se faz presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, na confluência dos direitos sociais à moradia, transporte público, trabalho, participação democrática e ao meio ambiente natural, artificial e cultural equilibrado.

Privately Owned Public Space
  • Language: en
  • Pages: 366

Privately Owned Public Space

In New York - wie auch in vielen anderen Großstädten - wächst die Zahl der öffentlichen Plätze, die Privatpersonen gehören und auch privat betrieben werden. Als Gegenleistung für die Schaffung dieser Plätze und Einrichtungen, erhalten die Erbauer von der Stadt Sonderkonzessionen (in der Regel für die Gebäudehöhe). Dieses Buch dokumentiert und beschreibt anhand von Fotos, Lageplänen und Karten über 300 öffentliche Plätze in New York, die in privater Hand sind. Zu den bekanntesten zählen u.a. das Trump Tower Atrium, die Sony Arkade und die Citicorp Mall. Jede Beschreibung enthält Informationen zu Größe, Fertigstellungsdatum, Architekten/Landschaftsarchitekten, Gebäudeeigentümer, Öffnungszeiten und Lage. Zu den Abbildungen gehört jeweils ein Foto sowie eine maßstabsgetreue Zeichnung, die verdeutlichen, wie sich der Bau in die angrenzende Gebäude-/Straßenlandschaft einpaßt. (y05/00)

Design and Construction of Nuclear Power Plants
  • Language: en
  • Pages: 202

Design and Construction of Nuclear Power Plants

Despite all the efforts being put into expanding renewable energy sources, large-scale power stations will be essential as part of a reliable energy supply strategy for a longer period. Given that they are low on CO2 emissions, many countries are moving into or expanding nuclear energy to cover their baseload supply. Building structures required for nuclear plants whose protective function means they are classified as safety-related, have to meet particular construction requirements more stringent than those involved in conventional construction. This book gives a comprehensive overview from approval aspects given by nuclear and construction law, with special attention to the interface betwe...

The Voice of the Past
  • Language: en
  • Pages: 505

The Voice of the Past

Oral history gives history back to the people in their own words. And in giving a past, it also helps them towards a future of their own making. Oral history and life stories help to create a truer picture of the past and the changing present, documenting the lives and feelings of all kinds of people, many otherwise hidden from history. It explores personal and family relationships and uncovers the secret cultures of work. It connects public and private experience, and it highlights the experiences of migrating between cultures. At the same time it can bring courage to the old, meaning to communities, and contact between generations. Sometimes it can offer a path for healing divided communit...

Public Speaking and Influencing Men in Business
  • Language: en
  • Pages: 338

Public Speaking and Influencing Men in Business

This Is A New Release Of The Original 1913 Edition.