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Estudo e Prática da Arbitragem
A obra Estudo e prática da arbitragem reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acadêmicos da área da arbitragem que muito contribuem para a propagação e o ensino de excelência desse método de resolução de disputas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto nível técnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professores e pesquisadores são constantemente enaltecidos pela produção acadêmica de excelência e pela formação técnica completa, o que não poderia excluir a arbitragem. Este livro, em comemoração aos dez anos da criação do Grupo de Estudos de Arbitragem da FGV DIREITO SP (GVEArb), traz um pouco da vivência daqueles que auxiliaram a consolidação da FGV DIREITO SP também nessa área do Direito. Seus capítulos expõem a experiência educacional da instituição, assim como abordam temas atuais da prática arbitral.
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
A Igualdade na Arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais, em razão dos esforços da comunidade acadêmica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judiciário, entramos em uma nova fase na qual o incentivo à utilização do instituto depende de sua capacidade de trazer soluções às dificuldades identificadas pelos agentes deste mercado. O olhar crítico da comunidade arbitral é o que garantirá que a arbitragem continue se aperfeiçoando para superar os desafios práticos decorrentes de sua ampla utilização e para atender às demandas do mercado. É justamente isso que propõe este livro: instigar os leitores a repensarem a forma de utilização da arbitragem em determinadas disputas nas quais se pressuponha haver um desequilíbrio entre as partes.
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
PRODUÇÃO AUTÔNOMA DE PROVAS E PROCESSO COMPARADO: BRASIL, ESTADOS UNIDOS E INGLATERRA
João Luiz Lessa Neto brinda-nos com uma tese de doutorado, em que, de forma inédita, apresenta um estudo comparativo de tradições jurídicas com diálogos intensos entre as experiências Brasileira e Anglo-Americana, permeados por imensa gama de informações, doutrina estrangeira de altíssimo nível científico e de pouquíssimo acesso no Brasil e reflexões que vão muito além de referências a sistemas estrangeiros, pois, do conhecimento meticuloso externo, passa com maestria invulgar a identificar elementos, questionar e comentar a produção autônoma de provas no Brasil. Uma pergunta poderia ser feita por quem ainda não leu o trabalho: mas a produção antecipada de provas e o d...
Realist Cinema as World Cinema
This book presents the bold and original proposal to replace the general appellation of 'world cinema' with the more substantive concept of 'realist cinema'. Veering away from the usual focus on modes of reception and spectatorship, it locates instead cinematic realism in the way films are made. The volume is structured across three innovative categories of realist modes of production: 'non-cinema', or a cinema that aspires to be life itself; 'intermedial passages', or films that incorporate other artforms as a channel to historical and political reality; and 'total cinema', or films moved by a totalising impulse, be it towards the total artwork, total history or universalising landscapes. Though mostly devoted to recent productions, each part starts with the analysis of foundational classics, which have paved the way for future realist endeavours, proving that realism is timeless and inherent in cinema from its origin.
The Membranes
It is the late twenty-first century, and Momo is the most celebrated dermal care technician in all of T City. Humanity has migrated to domes at the bottom of the sea to escape devastating climate change. The world is dominated by powerful media conglomerates and runs on exploited cyborg labor. Momo prefers to keep to herself, and anyway she’s too busy for other relationships: her clients include some of the city’s best-known media personalities. But after meeting her estranged mother, she begins to explore her true identity, a journey that leads to questioning the bounds of gender, memory, self, and reality. First published in Taiwan in 1995, The Membranes is a classic of queer speculati...
Wheat Production in Stressed Environments
Providing a unique overview to wheat and related species, this book comprises the proceedings of the 7th International Wheat Conference, held in Mar del Plata, Argentina, at the end of 2005. Leading scientists from all over the world, specialized in different areas that contribute to the better understanding of wheat production and use, review the present achievements and discuss the future challenges for the wheat crop.
