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Cidadania, Direitos Humanos e Educação
A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos institutos no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consolidado logo após o término da Segunda Grande Guerra, e expõe o direito à educação como um direito humano. Na segunda parte, expõe os referidos institutos da perspectiva histórico-política e jurídica brasileira, com destaque para a reivindicação e conquista da educação como um direito humano. A relação entre os referidos institutos envolve discussões profundas e de importância crucial na atualidade, no sentido de questionar qual sociedade queremos construir.
Visões do Sul
Este livro se constitui em proposta inédita no Brasil no campo das Relações Internacionais. Afinal, se no dizer do prestigiado cientista político da Harvard University Stanley Hoffmann as Relações Internacionais são uma disciplina norte-americana, há muito a dizer a partir de uma perspectiva do Norte global sobre inúmeras investigações e análises neste campo, mas não a partir do Sul. Tal lacuna fica ainda mais evidente se considerarmos o foco mais tradicional que permeia os estudos internacionalistas de longa data. A ideia desta obra é justamente tematizar e desenvolver várias possibilidades de tratar do temário internacionalista invertendo o parâmetro tradicional. O Sul é aqui o referencial e o ponto de partida para questões teóricas, análises e reflexões sobre o além-fronteiras.
Direito, Democracia e Sustentabilidade: o humano entre a austeridade e o pluralismo jurídico
Produção científica do V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD - IMED. CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) Sociedade de risco e a (in)sustentabilidade social: um olhar a partir da criminologia crítica 2) Governance: uma análise deste fenômeno como limitador da soberania 3) A proteção dos direitos humanos na nova zona de agentes transnacionais 4) Instituições transnacionais: a disseminação da austeridade através da análise econômica do direito 5) Il mercato e la produzione normativa: l’ars interpretandi come ars regendi 6) Entre virtualização e midiatização: a utilização dos dispositivos digitais de mídia no processos judiciais 7) O processo de fr...
HANS KELSEN
Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, ...
Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 2
Tivemos a alegria de organizar o segundo volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. A temática dos direitos humanos logra inegável relevância para a seara jurídica. Conforme preleciona Mário Reis Marques, na obra Introdução ao Direito (2012), “uma ordem jurídica que não seja capaz de garantir os direitos humanos não pode ser considerada uma ordem justa”. A salvaguarda desses direitos, admite o grande jurista, “será sempre uma tarefa permanentemente inacabada”, de modo que “a justiça protagoniza sobre o d...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3
Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Princípio Internacional da Ambiência Nacional como Direito Perpétuo de Nativos Emendando a Carta das Nações Unidas
Objetiva insertar na Carta das Nações Unidas este " Principio Internacional da Ambiência Nacional Como Direito Perpétuo de Nativos " como complemento para compor uma trilogia pretendida , embora por teórica distinta dos teóricos dos Principios da Nacionalidade e da Determinação dos Povos como Garantia Principiológica para contribuir para um Conceito Novo de Cidadania Internacional, Estado-Nação soberano e pela continuidade dos Povos Livres.
Que história é esta, mano? Partiu estudar para o Enem
Dois irmãos descobrindo que estudar História é mais que necessários, é genial, empolgante e desafiador. Num diálogo intenso, os dois viajam pela antiguidade nas linhas da História. Sempre dialogando com a atualidade.
II Seminário internacional sobre estado e instituições
Os Organizadores do Evento “Seminário Internacional sobre Estado e Instituições” têm a satisfação de dar as boas-vindas a todos e apresentar a sua segunda edição intitulada: “Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no âmbito da Governança Global”. A organização deste Evento, que resulta na presente publicação, remete a 2012, ocasião em que o Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) foi criado. Ao longo dos anos, as parcerias desenvolvidas pelo Grupo resultaram em muitos frutos. Foram desenvolvidos diversos eventos anuais, sendo que a edição trazendo a temática “Perspectivas Lati...
