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Condômino e Possuidor Antissocial
Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1a Ed - 2023 "O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e dedicação do Autor, posicionando-se entre aqueles de leitura obrigatória para todos que reconhecem a necessária visão multidisciplinar sobre tema do condomÃnio edilÃcio, notadamente no que se refere aos conflitos entre as pessoas que descumprem seus deveres no meio condominial. O domÃnio seguro sobre vários ramos do Direito, a expansão do olhar crÃtico a outros subsistemas sociais que não apenas o Direito e a exposição transparente e objetiva das ideias e raciocÃ...
Cláusula de Mediação Privada
Os debates em relação à cláusula de mediação privada usualmente abordam seus efeitos, ou seja, quando do surgimento do conflito. Este livro traz um estudo diferenciado da cláusula de mediação privada ao percorrer os três planos do mundo jurÃdico (existência, validade e eficácia). Amparada em uma sólida base teórica, nacional e estrangeira, esta obra busca identificar os elementos, requisitos e fatores de eficácia da cláusula de mediação necessários à produção de seus efeitos. A partir dessa construção, parte-se para a análise dos efeitos produzidos pela cláusula de mediação existente, válida e eficaz, tanto na esfera do direito material, quanto na esfera do direito processual. Por fim, o livro aborda questões práticas a serem enfrentadas na redação de uma cláusula de mediação privada eficaz.
Direito das FamÃlias e da Pessoa Idosa
Sobre a obra Direito das FamÃlias e da Pessoa Idosa - 2a Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensÃvel do direito, como é o Direito das FamÃlias. Afinal, é no âmbito das famÃlias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto que a famÃlia é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das FamÃlias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do...
Regime de separação de bens - vol 02
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daà porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regim...
Direito de FamÃlia Internacional
Sobre a obra Direito de FamÃlia Internacional - 1a Ed - 2024 "Esta obra da advogada PatrÃcia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da famÃlia internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáticas da cooperação jurÃdica internacional e ainda a mediação familiar internacional, enquanto meio de resolução alternativa de litÃgios complementar da atividade dos tribunais. Trata-se de uma perspectiva jurÃdica muito completa e pormenorizada tendo como base todos os instrumentos de direito interno e de direito internacional que vinculam a República Federativa do Brasil, obra essencial na biblioteca d...
A teoria da aparência
A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem cientÃfica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a definição de "aparência" e a sua natureza jurÃdica. Considerando que a teoria da aparência está prevista no ordenamento jurÃdico nacional e a sua aplicabilidade está cada vez mais recorrente, será tarefa deste trabalho, também, delimitar os requisitos e os fundamentos pelos quais, em certos casos, conferem-se validade e eficácia aos negócios realizados com base na aparência de direito, que, em regra, seriam inválidos, em proteção ao terceiro de boa-fé....
Comparative Tort Law
This revised second edition of Comparative Tort Law: Global Perspectives offers an updated and enriched framework for analysing and understanding the current state of tort law around the world. Using a critical comparative methodology, it covers not only the common tort law issues but also many jurisdictions often overlooked in the mainstream literature. Contributions explore illuminating case studies from tort systems in Europe, the US, Latin America, Asia and sub-Saharan Africa, including new chapters specifically discussing tort law in Brazil, India and Russia.
Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e à s instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora HeloÃsa Helena Barboza. Nos escri...
