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Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A PROTEÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: SENCIÊNCIA E AFETO
Ninguém tem qualquer dúvida da existência de carinho e de afeto entre os animais de estimação e seus donos, sendo a recíproca absolutamente verdadeira. Os pets integram o núcleo familiar, eis que, além do afeto, carinho, exigem os mais diversos tipos de cuidado. E, justamente por comporem a família, são, muitas vezes, alvos de disputas judiciais, em especial para as hipóteses de divórcio, separação, reconhecimento e dissolução de união estável. Mas o fato jurídico é que não são mais considerados como simples coisas. O litígio pode versar sim sobre determinado animal de estimação, desde a questão da prova de sua propriedade, até o sentimento que os envolve, em termo...
Constitucionalismo do Atraso
A imagem do Brasil assim como a imagem de qualquer povo não é produto da história tal como vivenciada, mas tal como foi contada. Ela é resultado de uma seleção narrativa que prioriza certos eventos em detrimentos de outros, realça certas visões mais pelo
Encontros Ecumênicos
Todo o lucro das vendas deste livro será doado para a "Casa Solange Fraga", que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vindas do interior da Bahia para tratamento oncológico ou cardiopata. Desenvolvido com a intenção de oferecer conforto espiritual e emocional em um momento de vulnerabilidade global, o "Encontro Ecumênico" nasceu durante o início da pandemia de Covid-19, um período marcado por grande fragilidade. Esta iniciativa surgiu da necessidade de levar luz, esperança e acolhimento a pacientes, familiares e colaboradores da unidade Oncoclínicas na Bahia (NOB), um centro que valoriza o cuidado humanizado. Escrito por uma equipe comprom...
A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)
Sob a condução precisa e percuciente de Mateus Rocha Tomaz, o leitor é levado a recuperar a história do surgimento da Teoria Geral do Estado na Alemanha, a ressignificação da disciplina na República de Weimar e sua conturbada recepção pelo pensamento jurídico brasileiro no contexto do Estado Novo. Uma contribuição primorosa para pensarmos uma Teoria do Estado comprometida com as exigências do Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição de 1988. (GILMAR MENDES) O livro preenche uma lacuna na história da Teoria Geral do Estado brasileira ao explorar desde o contexto de surgimento dessa disciplina na Alemanha até a sua ressignificação e acolhida político-uni...
Democracia e resiliência no Brasil
O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Após a superação de duas décadas de ditadura e após três décadas de democracia e de importantes conquistas políticas, sociais e econômicas, o país vive um inquietante processo de erosão democrática, que passa até mesmo por conjecturas sobre uma ruptura democrática ostensiva. Nesse contexto, o livro produz uma narrativa sobre o passado e o presente e traz aportes teóricos para refletir criticamente sobre como construir o futuro. A obra se divide em três eixos principais: democracia, Estado de Direito e direitos e liberdades. O primeiro eixo trata da atual recessão democrática e propõe ca...
The First 100 Days of Covid-19
This book provides a novel in-depth study of the early pandemic response policy at the intersection of political economy and law. It explores: (1) whether the responses to COVID-19 were democratically accountable; (2) the ways in which new surveillance and enforcement techniques were adopted; (3) the new monetary and fiscal policies which were implemented; (4) the ways in which employed and unemployed persons were differently impacted by the new policies; and (5) how companies were economically sustained through the pandemic. A compelling look at what happens to societies when disaster strikes, this book will be of interest to legal scholars, political scientists and economists.
Direitos políticos à deriva autoritária
A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleições, esses governos aparentemente democráticos iniciam um processo gradativo de erosão da democracia para repetir sua vitória nas urnas, revelando um paradoxo dos direitos políticos: o governo é eleito por meio deles e, em seguida, inicia um processo de captura desses direitos para evitar que opositores vençam as eleições. Ao conjugar elementos democráticos e autoritários, é preciso indagar quais as possíveis soluções para que a democracia prevaleça diante das estratégias exe...
Teoria da Constituição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.
