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Oliveira Martins
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Portuguese Economic Development and External Funding in the Modern Era
After World War II, with the triumph of multilateralism, several international organizations were created, including two which would be of special importance for the external funding of the Portuguese economy in the second half of the twentieth century and in the early twenty-first. The European Union and the International Monetary Fund have been responsible for providing large amounts of funding, both in periods of economic development and during times of financial crisis. This contributory volume provides a thorough analysis on specific case studies: the Marshall Plan (1949-1952); the three IMF interventions (in the seventies, eighties and the 2011 bailout); the implementation of the first...
O Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil
Este livro tem como objetivo o estudo do planejamento orçamentário da Administração Pública, abrangendo as normas de planejamento do setor público que orientam e formam os orçamentos públicos. Após descrição crítica da evolução histórica do planejamento governamental, são analisadas as diversas questões que envolvem o tema, dentre as quais se destacam as dificuldades de coordenação entre as normas de planejamento em um país que adota o sistema federativo, bem como entre os poderes independentes que integram cada um dos entes da federação. Mostra-se que o planejamento orçamentário da Administração Pública é fundamental para a moderna gestão do setor público, conf...
Consolidação Orçamental e Política Financeira
PREFÁCIO O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdade de Direito de Lisboa, juntando-se a um conjunto de dissertações, monografias e artigos que têm revelado a existência de um trabalho aplicado, devotado e pluralista numa área em que as faculdades jurídicas – e a de Lisboa, em particular – têm uma rica tradição, que antecedeu em muito os estudos das matérias nas faculdades de Economia. (...) Em mais um dos constantes momentos de dificuldades das nossas Finanças, a Faculdade, pela mão do Professor Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, aventura-se por temas controversos e árduos que, ainda que não sejam novos, ...
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos. Membro e docente dos Institutos de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro do Centro de Investigação SOCIUS/CSG do Instituto Superior de Economia e Gestão. Membro do Conselho Estratégico da Coimbra Business School do ISCAC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico dos Serviços do IVA e membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados. Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho (III Governo Constitucional) e do Secretário de Estado do Orçamento (II a IV Governos Provisórios) e Delegado do Ministério Público. Jurisconsulto.
Nós e os Impostos II: um contributo para o futuro dos impostos
Na esteira do livro «Nós e os Impostos: um contributo para a História dos Impostos em Portugal», o presente livro colige, desta vez numa perspectiva de futuro, um conjunto de artigos de reputados autores nacionais e estrangeiros.São tratadas as questões mais prementes que o mundo da Fiscalidade suscita em termos de futuro, como as perspectivas para a evolução das Finanças Públicas portuguesas, o futuro da política fiscal, o novo Estado Fiscal, as orientações em matéria de princípios do Direito Fiscal e de fiscalidade internacional, os desafios da digitalização e a tributação dos nómadas digitais, das criptomoedas, dos impostos sobre o rendimento, do IVA e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, do Imposto do Selo, da tributação do património, dos aspectos aduaneiros e da Justiça Tributária.Temos uma panóplia de artigos que, numa análise teórico-prática, em muito contribuem para um cabal esclarecimento dos mais importantes desafios que actualmente se colocam no mundo fiscal a consultores e estudantes destas matérias.
O avesso do tributo
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso: definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho oposto – ver o tributo ao avesso.
Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado
Índice Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras 1 - Especificidade das operações financeiras 2 - Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA 1 - Regra Específica de isenção 2 - Regras específicas de localização 3 - Regras do exercício do direito à dedução 4 - Principal jurisprudência do TJUE 5 - Principal doutrina administrativa Parte III - Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA 1 - Principais problemas existentes 2 - Alternativas de tributação 3 - Proposta de Directiva e Regulamento 4 - Apreciação das propostas recentes 5 - Conclusões Bibliografia Jurisprudência mais relevante da TJUE: 1 - Isenções em geral 2 - Operações financeiras
Estudos de Finanças Públicas e de Direito Financeiro
Reunimos nesta recolha seis estudos que publicámos ao longo dos quarenta e cinco anos da nossa docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apesar de versarem sobre temas bastante diversos, integrando um domínio tão amplo quanto o das finanças públicas e direito financeiro, podemos considerar que, ainda assim, apresentam suficiente unidade temática para integrarem esta publicação.
Tributação e Envelhecimento
Temos uma população envelhecida com expectativas de que continue o seu crescimento. Numa época em que discutimos a tributação dos jovens e aprovamos medidas fiscais específicas para essa faixa etária, impõe - se, cada vez mais, pensar como é que a política fiscal deve tratar a terceira idade. Será que a Fiscalidade deve ter em consideração a terceira idade? Em que termos? Qual a situação no nosso país? São estas, entre outras, as questões que um conjunto de reputados especialistas propõem analisar nesta obra inédita no nosso país.
