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Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 479

Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos

  • Categories: Law

A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13.105 de 16 de março de 2.015 - (Novo Código de Processo Civil). Igualmente, foi elaborado um quadro compartivo para que o operador de direito, acostumado ao CPC/73, possa se localizar dinate o CPC/15, além de fluxogramas dos diversos procedimentos diante a nova legislação. Cláudio Habermann Junior/Raíra Tuckmantel Habermann SUMÁRIO 1. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro (Artigo 988, V, do CPC/73, que corresponde ao Artigo 616, V, do CPC/15) 2. Abertura de I...

Usucapião Judicial E Extrajudicial No Novo Cpc
  • Language: pt-BR
  • Pages: 176

Usucapião Judicial E Extrajudicial No Novo Cpc

  • Categories: Law

É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da aplicação efetiva do Código de Processo Civil de 2015, em cartórios e fóruns do Brasil. Para aperfeiçoamento da obra pude contar com o auxílio de minha querida filha, Dra. Raíra Tuckmantel Habermann, sem me esquecer dos importantes conselhos e orientações do amigo Dr. Prof. Aflaton Castanheira Maluf, professor e oficial de Registros em Minas Gerais. Tal como na primeira edição, porém mais adaptada a prática do novo CPC, ...

Enfrentando a tempestade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 481

Enfrentando a tempestade

Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fe...

Direito Municipal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 354

Direito Municipal

O Município possui um papel fulcral no desenvolvimento e na evolução da sociedade. É nessa unidade básica de organização territorial que os cidadãos vivem, interagem e desenvolvem o sentimento de pertencimento. A cidadania, nos Municípios, aflora de forma direta e concreta, possibilitando que as pessoas dialoguem com o Poder Público e demandem políticas e serviços essenciais ao seu bem-estar e ao exercício de sua personalidade. Para fazer frente aos anseios da população, os governos locais necessitam de um conjunto de instrumentos normativos, que lhe garantam o desempenho de suas competências constitucionais de forma segura, próspera e sustentável. Sob esse escopo, emerge o...

Catalog of Copyright Entries. Third Series
  • Language: en
  • Pages: 888

Catalog of Copyright Entries. Third Series

Includes Part 1, Number 1: Books and Pamphlets, Including Serials and Contributions to Periodicals (January - June)

A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 435

A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho

  • Categories: Law

"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora

Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
  • Language: pt-BR
  • Pages: 149

Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde

O objetivo do livro é oferecer aos profissionais do Direito, Juízes, Promotores, Advogados e Acadêmicos, bem como aos profissionais da saúde como Médicos, Enfermeiros, Técnicos, texto fonte de consulta e de estudos para auxiliá-los a superar e entender as dificuldades trazidas pelo assunto tratado, qual seja, “Mistanásia: Responsabilidade Estatal e o Acesso à Saúde”, que é sem dúvida, um tema de relevante importância social que impacta diretamente toda a sociedade civil organizada.

Negociação Não É Birra, É Lógica!
  • Language: pt-BR
  • Pages: 131

Negociação Não É Birra, É Lógica!

Negociação Não é Birra, é Lógica é um livro instigante que desafia a ideia comum de que a negociação é apenas um jogo de poder ou uma disputa emocional. Nesta obra, somos convidados a mergulhar no mundo da negociação e descobrir como a lógica desempenha um papel fundamental nesse processo.Com uma abordagem clara e objetiva, o autor apresenta os princípios essenciais da lógica aplicados à negociação, mostrando como podemos identificar e avaliar as relações entre as ideias, evitar armadilhas de pensamento e construir argumentos sólidos e coerentes. Através de exemplos práticos e casos reais, os leitores são guiados em uma jornada para desenvolver habilidades de negocia...

Pathophysiology
  • Language: en
  • Pages: 226

Pathophysiology

Pathophysiology is the convergence of pathology (the discipline of observed changes in a diseased state) with physiology (the mechanisms of systems operation). It represents the functional changes that occur because of injury or disease. This volume provides state-of-the-art up-to-date literature reviews on pathophysiological processes in a number of disease states. The book is organised methodically in a head-to-toe systems approach examining aspects of neuropathophysiology, endocrine pathophysiology, structural biology, renal pathophysiology and genitourinary pathophysiology. This short volume on pathophysiology is intended for general medical and biomedical students at both undergraduate and postgraduate levels. In addition, it is a useful short update of recent advances in research and translational biology to those working in academia or healthcare science.