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Responsabilidade Patrimonial No Processo Do Trabalho
Homero Batista Mateus da Silva examina as mais importantes formas de responsabilidade em matéria trabalhista, como a responsabilidade dos sócios – feita a necessária distinção entre a sociedade por quotas e a sociedade por ações –, a que envolve grupo econômico, bem como a responsabilidade na sucessão e na terceirização, além de outras formas de responsabilidade, como, por exemplo, a presente no contrato de trabalho doméstico. Desce a detalhes ao tratar de cada uma delas, como se vê, por exemplo, com o exame, no caso do doméstico, da responsabilidade do cônjuge que não assinou a carteira de trabalho e, ao tempo da execução, não mais habita a residência.
Labor, Human Rights and Public Policy
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Impactos Jurídicos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho
O eSocial oferece desafios intermináveis quanto à complexidade de temas que o compõe e impõe uma nova cultura de relações de trabalho para as empresas, principalmente no que tange aos cuidados com a saúde do trabalhador. Com sua implantação, surgem consequências nunca antes experimentadas, principalmente para as micro e pequenas empresas em razão da falta de acesso à informação e à formação continuada. Partindo dessas dificuldades, Thiago Mendonça de Castro, professor e advogado, empreendeu ampla pesquisa em sua Tese de Doutorado para facilitar a compreensão do tema e fomentar o pensamento crítico no combate aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais. Sumário ...
80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho no Brasil
Ao longo de todos esses anos, além do reconhecimento da dignidade do trabalhador como pessoa humana e cidadão, novos trabalhadores surgiram e as empresas se reinventaram. A sociedade também mudou, exigindo das pessoas esforço permanente para acompanhar a velocidade de tantas transformações. Nesse contexto, cabe ao Direito do Trabalho não perder de vista seu papel histórico de proteção, hoje ressignificado para acolher outros trabalhadores e outras formas de trabalho.
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Arbitragem nos Dissídios Individuais Trabalhistas
Este trabalho examina as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a livre estipulação da arbitragem na resolução de dissídios individuais trabalhistas para empregados com remuneração superior a duas vezes o teto do INSS. A tese central defende que a arbitragem é um meio adequado para resolver disputas trabalhistas individuais, mas necessitava de uma previsão normativa clara, agora fornecida pelo artigo 507-A da CLT. A pesquisa inclui uma análise comparativa com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas. Utilizando métodos analítico, descritivo e interdisciplinar, a pesquisa conclui que, cinco anos após a Reforma, a arbitragem se consolidou como um instrumento eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, com dados recentes confirmando sua aplicação, enquanto o uso indevido deve ser controlado pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
Trabalho Decente
A obra analisa os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para compreender a criação, o conceito e a evolução do Trabalho Decente. Em seguida, investiga como o Tribunal Superior do Trabalho projeta, em seus acórdãos, normas internacionais de direitos humanos trabalhistas para enfrentar a precarização do Trabalho e fortalecer a concepção de trabalho digno para pessoa humana trabalhadora, conforme preconiza a Constituição Federal Cidadã de 1988. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista. Um contrato que gera impactos profundos nos direitos dos trabalhadores, em especial, na esfera previdenciária. O livro traz de forma clara quais os direitos previdenciários do trabalhador em contrato de trabalho intermitente.
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
No presente manual, o leitor é convidado a refletir acerca de temas que estão ligados ao contrato de trabalho do atleta profissional. É apresentada uma tabela de casos na qual é possível consultar diretamente o tema de interesse com abordagem prática enfrentada pelo Poder Judiciário. Os princípios de Direito Desportivo são lembrados com ênfase na autonomia desportiva, prevista no art. 217 da Constituição Federal. A Legislação desportiva no Brasil foi dividida e contextualizada com momentos históricos do país em cada época. A Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre o atleta profissional e a entidade de prática desportiva (clube), al...
