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Manual de Direito e Cidadania - 7a Edição
Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da Economia, Gestão e Marketing, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas. Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à compreensão dos conceitos e institutos do Direito Civil.
Manual Prático das Assembleias Gerais
Este manual prático funda-se na experiência profissional das autoras e estriba-se na melhor doutrina e na mais relevante jurisprudência dimanada dos nossos Tribunais, chamados a dirimir questões emergentes de conturbadas assembleias gerais de associações, sociedades comerciais e outras pessoas colectivas. A linguagem acessível, sem elaborados conceptualismos jurídicos, e os abundantes exemplos e minutas, nos quais as autoras consubstanciaram soluções para lacunas e dificuldades de interpretação da lei, permitem um itinerário para situações análogas. Será um contributo para a solução de questões controversas e complexas com que, diariamente, as pessoas colectivas se debatem, bem como um guia prático relevante para quem haja de participar em assembleias gerais, ou a elas presidir, garantindo a eficiência destas reuniões e a fidedignidade e clareza das atas exaradas.
Guia Prático de Direito Comercial - 4.a Edição
Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores e estudantes de ciências empresariais podem encontrar toda a informação necessária a um projecto empresarial. Com linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo actual de microempresas e PME, para que possam operar num mercado global e competitivo. Numa era em que os negócios se fazem com recurso às tecnologias mais inovadoras, é imperativo que as empresas dominem as leis-quadro da UE, compreendam os desafios do mercado global, as novas formas de contratar, os perigos da contratação electrónica e cibercriminalidade, e conheçam a responsabilidade dos promotores, gestores, consultores pelas dívidas das empresas, entre outras questões às quais este Guia dá resposta. As minutas e os exemplos insertos permitem a compreensão pragmática dos deveres legais das empresas, contribuindo para o seu cumprimento e valorizando-se a sua responsabilidade ética e social, indispensável num Futuro em que o lucro possa ser obtido sem quebras do princípios elementares da Dignidade humana e da realização da Justiça.
Guia Prático de Direito Comercial - 5a Edição
Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores, estudantes de ciências empresariais e de outras áreas do conhecimento, encontrarão a informação actualizada indispensável à criação e desenvolvimento da empresa. Com uma linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo das microempresas e PME, num mercado global e competitivo. Na era em que os negócios se fazem com recurso às tecnologias informáticas e plataformas cada vez mais sofisticadas, é imperativo que as empresas dominem as Leis-Quadro da EU e as novas formas de realizar negócios à escala global, conheçam os desafios da globalização e os perigos da contratação electrónica, reforcem a cibersegurança das ...
Divórcio, herança e partilha : guia prático [...]
Divórcio. Divórcio na Conservatória do Registo Civil. Inventário Judicial. Habilitações. Testamentos. Partilha extrajudicial por divórcio e separação. Partilha extrajudicial por morte. Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito cm particular, uma visão prática do divórcio por mútuo consentimento, da herança c da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro. A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte...
Guia prático de direito comercial
Esta obra aborda temas como - sistemas de incentivo, a responsabilidade de empresários, titulares de órgãos sociais e assessores, as dívidas comerciais e o seu impacto no património pessoal e familiar, os processos judiciais para a sua cobrança, os desafios do mercado global, sem fronteiras físicas e as modalidades para contratar numa era digital.
Guia prático das assembleias gerais
Conteúdo - Parte I - Noção de Assembleia; Parte II - Assembleia Geral nas associações; Parte III - Assembleia de condóminos; Parte IV - Assembleia Geral nas sociedades; Parte V - Assembleia Geral nas sociedades por quotas; Parte VI - Sociedades unipessoais por quotas; Parte VII - Assembleia Geral nas sociedades anónimas.
