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Teoria Geral do Processo
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual dos alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização conforme o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e leis posteriores.?
Processo Monitório - Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 6a Edição
Apresenta a gênese da ação monitória, características e tipos de processo monitório, assim como os modernos procedimentos italiano, alemão e francês. Analisa a natureza jurídica do processo monitório. Considera a ação monitória no contexto do processo civil brasileiro, à luz da nova lei, traçando o objeto e alcance da ação, o seu requisito específico que é a prova escrita, as fontes desta e a sua extensão. Enfoca a competência, os requisitos da petição inicial, condições da ação e pressupostos processuais, dando especial ênfase à natureza jurídica do mandado liminar e a extensão de sua eficácia. Examina a técnica monitória e traz algumas considerações sobre os reflexos dos embargos no mandado liminar. Trata, ainda, da reconvenção, assistência, litisconsórcio, intervenção de terceiros, entre outros assuntos.
Operação Hurricane
Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2a região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfiado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras,numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País.
Teoria Geral do Processo
O livro Teoria Geral do Processo inicia com a explicação dos conceitos básicos da matéria. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Em seguida discorre sobre a jurisdição e seus órgãos, a competência, o conteúdo objetivo do processo, sua morfologia e dinâmica, a prova, a sentença, os recursos e a execução.?
Arbitration Law of Brazil
"Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure is a timely contribution to the development of commercial arbitration in Brazil, as it provides international practitioners and arbitrators with a useful reference tool to understand the Brazilian arbitral framework. Without sacrificing scholarly rigor, it provides a clear commentary on Brazilian arbitration legislation from a practical perspective, addressing the most relevant points in a direct and instructive manner, so that even someone unfamiliar with Brazilian law can comprehend all issues. This work reflects the experience of the authors, who are among the most prominent arbitration practitioners in Brazil. Both authors have long been...
Operação hurricane
Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2a região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfi ado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras,numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País. Em relato claro, didático, detalhado e impressionante pelas revelações que desnudam os bastidores da Justiça brasileira, Carreira Alvim conta seu calvário, busca as razões de ter sido preso por crimes que não praticou, indaga por que seus direitos de magistrado não foram respeitados e denuncia ter sido vítima de uma conspiraç...
Theories of Legal Relations
Theories of Legal Relations is an astute examination of existing legal systems that explores the notion of legal relationships and frameworks, using various analytical approaches to legal theory including subjectivist, objectivist, psychological and empirical. Providing a well-rounded analytical investigation into legal relations, this timely book will be an ideal read for both legal and interdisciplinary scholars interested in legal philosophy, society and culture. Other academics concerned with relationships with natural or artificial
Compensation Schemes for Damages Caused by Healthcare and Alternatives to Court Proceedings
The book discusses compensation mechanisms and other non-judicial means that offer alternatives to court proceedings, designed and provided for within national legal regimes. Such schemes are primarily of a civil or administrative character and are mainly intended to supplement criminal liability for medical negligence. As such, the book focuses on medical malpractice and prospective medical harm from a civil law perspective. It examines the contemporary perspective of a patient-physician relationship, which has evolved from a relation of a quasi-patrimonial character into a partnership of quasi-equal parties, dealing with a medical treatment procedure as a scientific endeavor. It also reviews the extra-legal conditions that are taken into account in compensation arrangements, particularly the need to satisfy a psychological urge for conciliation and empathy on the part of medical personnel. Lastly, the book explores the responsibility of public authorities and healthcare providers to guarantee access to healthcare that is of a sufficient quality, based upon standards provided for in international (and European) law.
A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho
Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL
A presente obra trata do reconhecimento e da execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil, sendo resultado de uma pesquisa teórica e prática das áreas de direito processual civil e direito internacional. O livro aborda as mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da arbitragem comercial internacional e o reconhecimento e execução dos laudos arbitrais. Na primeira parte do estudo, são analisadas as hipóteses de execução direta e nacionalização do laudo arbitral estrangeiro conforme novos dispositivos legais oriundos do Novo Código de Processo Civil. Na segunda parte, é explorado o processo homologatório de sentenças arbitrais estrangeiras pe...
