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Inovação no ecossistema de justiça
"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difundir práticas inovadoras na área jurídica, não poderia vir em melhor hora. O contexto da pandemia de COVID-19 e os aprendizados absorvidos durante os dois últimos anos foram essenciais para que antigas práticas se reciclassem e novas ideias germinassem, em prol de serviços mais acessíveis e eficazes aos jurisdicionados. Permita-nos contar como surgiu a ideia deste livro. Os coordenadores da coletânea se conheceram durante o Global Legal Hackathon 2020, em Porto Alegre (RS). Em março...
A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras
"A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras" explora em profundidade o impacto de um dos mais importantes tratados internacionais de conservação ambiental sobre a realidade jurídica e ecológica do Brasil. A obra oferece uma análise abrangente da aplicação da Convenção de Ramsar em território brasileiro, revelando os desafios, as lacunas legais e as oportunidades para a preservação dos ecossistemas de áreas úmidas, cruciais para o equilíbrio ambiental do planeta. Com uma abordagem detalhada e acessível, a autora destaca a importância dessas áreas para a biodiversidade, a regulação dos ciclos hídricos e para as mudanças climáticas. Aborda, ainda, os obstáculos enfrentados pelo Brasil na implementação eficaz das normas de Ramsar, propondo caminhos para uma maior proteção jurídica e sustentabilidade. Este livro é uma leitura essencial para estudantes, profissionais de direito, gestores ambientais e todos aqueles comprometidos com a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas no Brasil e no mundo.
Transição Energética Justa E Protagonismo Dos Povos Indígenas
Antes da chegada dos colonizadores, a natureza era nosso lar, onde vivíamos em perfeita harmonia com a floresta e todas as criaturas que nela habitavam. Nós utilizávamos os recursos naturais que a terra nos oferecia, mas sempre com respeito e cuidado. Tudo o que retirávamos era devolvido à terra, permitindo que ela se renovasse e prosperasse novamente. Com o avanço do sistema econômico baseado no capitalismo, o meio ambiente passou a ser visto como uma matéria-prima explorável, o que resultou em problemas como as mudanças climáticas. Essas mudanças têm causado impactos negativos na Terra, nos ecossistemas e nas comunidades que dependem da natureza. Uma das alternativas para reduzir esses impactos ambientais é a transição de fontes de energia elétrica que geram carbono, como os combustíveis fósseis, para as chamadas “fontes de energia renovável”, como a energia solar, eólica e hidrelétrica. Essa mudança busca diminuir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, e seus efeitos prejudiciais.
International Environmental Law
International Environmental Law offers a concise, conceptually clear, and legally rigorous introduction to contemporary international environmental law and practice. The book covers all major environmental agreements, paying particular attention to their underlying structure, main legal provisions, and practical operation. It blends legal and policy analysis, making extensive reference to the jurisprudence and scholarship, and addressing the interconnections with other areas of international law, including human rights, humanitarian law, trade and foreign investment. The material is structured into four sections - foundations, substantive regulation, implementation, and influence on other areas of international law - which help the reader to navigate the different areas of international environmental law. Each chapter includes charts summarising the main components of the relevant legal frameworks and provides a detailed bibliography. Suitable for practicing and academic international lawyers who want an accessible, up-to-date introduction to contemporary international environmental law, as well as non-lawyers seeking a concise and clear understanding of the subject.
Research Handbook on International Environmental Law
This thoroughly updated and revised second edition of this foundational Handbook combines practical and theoretical analyses to cover a wide array of cutting edge issues in international environmental law (IEL). It provides a comprehensive view of the complexity of IEL, both as a field in its own right, and as part of the wider system of international law.
Coexistence, Cooperation and Solidarity (2 vols.)
This Liber Amicorum, dedicated to Judge Rüdiger Wolfrum of the International Tribunal for the Law of the Sea, highlights paradigmatic changes in international law, a body of law which moved during the 20th century from a law of coexistence to one of cooperation and which is now about to reflect notions of solidarity going even beyond cooperative undertakings. This leitmotif of Rüdiger Wolfrum’s academic research and judgeship is represented in a comprehensive collection of essays by eminent scholars and practitioners of international law covering specific aspects of international law, including law of the sea, human rights, international environmental law, international dispute settlement, peace and security, global governance and domestic law. With its multifaceted and comprehensive overview of the evolution of international law in recent years and detailed study of current challenges this collection is a unique source of insight for all those interested in this fascinating field of law.
The Common But Differentiated Responsibility Principle in Multilateral Environmental Agreements
Built in to every multilateral environmental agreement is a dilemma: how to incorporate justice and fairness on the one hand and effectiveness on the other. Our immense difficulty in meeting this two-edged imperative highlights the fact that we are, at best, at an early stage in the development of international environmental ethics, and that no coherent and effective ethical system yet exists in this context. This remarkable book starts from a conviction that the principle of common but differentiated responsibility (CBDR) offers the best way forward toward the much-desired goal of sustainable development. Presenting a full-scale, multidisciplinary assessment of the feasibility of the princi...
Biodiversity and Sustainable Development
Papers presented at the First Global Summit on Sustainable Development and Biodiversity, held at Raipur during 7-9 February 2009.
