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This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.
Architectures of Hope examines how communal idealism, electoral politics, and low-income consumer markets made first-time homeownership a reality for millions of low-income Brazilians over the last ten years. Drawing on a five-year-long ethnography among city planners, architects, street-level bureaucrats, politicians, market and bank representatives, community leaders, and past, present, and future beneficiaries, Moisés Kopper tells the story of how a group of grassroots housing activists rose from oblivion to build a model community. He explores the strategies set forth by housing activists as they waited and hoped for—and eventually secured—homeownership through Minha Casa Minha Vida...
The book makes an argument for peace in a reality in which war is the most profitable answer to world leaders that do not care about the needs of people and their realities, instead choosing to outsource war for political gain. In these chapters the author discusses how peace can only be achieved with the egalitarian distribution of power, resources and justice for all.
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, como de juristas militantes e acadêmicos.
O livro traz um conjunto de crônicas feitas pelo autor na viagem à cidade de Santa Clara, CUBA, na quando de sua conclusão do pós-doutorado lá realizado, em fevereiro de 2022, final da PANDEMIA de COVID-19. Traz importantes vivências e reflexões do autor sobre o cotidiano atual da vida em Cuba, que permitem refletir sobre a própria realidade em que vivemos.
Queremos refletir esta encoberta realidade latino-americana à luz da feição colonial que o capitalismo assumiu como um todo, tendo em vista a dinâmica da exclusãosocial sob vários vieses: a questão ambiental; indígena, de gênero e raça; bioética; opressão e denúncia da colonialidade; movimentos sociais; agronegócio e impactos no processo educativo. Temas que sinalizam relações assimétricas e de subjugação ao sistema capitalista periférico. Esta obra coletiva é resultado do estudo de pós-doutoramento, realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (no período de 2015-2016) da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). O conjunto de textos reunidos visa a partir dos aportes teóricos trazidos pelos pesquisadores convidados, fornecer pistas e reflexões que tornem o enfrentamento crítico e de transformações no contexto da América Latina uma “necessidade sempre atual”.
A importância da obra reflete o diálogo entre os juristas da área e mediadores judiciais sobre a análise do papel do advogado, do mediador e das partes na mediação. Nesse sentido, busca-se a melhor maneira de tratar o conflito, seja de forma judicial ou extrajudicial; o meio mais adequado de restabelecer entre as partes o consenso, o diálogo e a cooperação, garantindo os princípios constitucionais. Diante do contexto contemporâneo, da crise do Estado e da justiça no Brasil, o paradigma da jurisdição tradicional está em amplo debate, assim, necessita-se urgência na implementação das políticas públicas efetivas e a utilização dos meios autocompositivos. Os temas em debate...
Jeremy é um adolescente que tem uma irmã com autismo, o nome dela é Lilly e ela não é verbal. É aniversário da sua irmã e enquanto os pais preparam a festa, ele faz algo que é de praxe na sua família: ver o álbum do (a) aniversariante. Ele olha as fotos, enquanto comenta sobre elas, fala sobre o autismo e inclusão, interage com o leitor(a) e deixa uma mensagem no álbum da irmã que o leitor (a) irá ler no final . Sua irmã fica feliz pelo presente de aniversário e também por ter os amiguinhos na sua festa.
A coletânea "Constitucionalismo e Democracia" reúne artigos escritos pelos mestrandos da turma de 2023-2025 da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Sob a organização de Gerson A. B. Orlato, Júlia de Paula Faria e Leonardo Afonso Côrtes, este livro aborda temas fundamentais do direito contemporâneo, explorando a relação entre democracia e constitucionalismo sob diversas perspectivas atuais. Os artigos presentes na coletânea investigam questões como o impacto da sociedade do cansaço no direito, a permeabilidade constitucional das cláusulas pétreas, os desafios da propriedade ante os parques de papel, e o estado de exceção na Constituição Brasileira. Também são discutidos t...
This book explores the PONTES approach to Music Education. It presents theoretical and practical guidance for the development of pedagogical articulations and bridges to help connect teachers, students, music, sociocultural context and other variables that surround the teaching realities. The PONTES approach does not intend to be a method. It is a patient and reflexive approach designed to help both music educators and their students to learn and love music. It focus on the development of articulatory and connective competencies designed to music education artistic and educational processes in formal and informal socio-cultural contexts.In this work, we mean by music education all actions ai...