You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
"O Doutor João de Matos Antunes Varela - um dos mais brilhantes professores de Direito e dos mais bem sucedidos Ministros da Justiça que Portugal conheceu na sua história - nasceu em 15 de Dezembro de 1919, na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre." (Freitas do Amaral, em Comentário aqui incluído) "Em suma, Antunes Varela, como noutra ocasião foi dito, era duro com os grandes, e humilde com os simples." (Comissão Organizadora, nota de abertura) "É caso de insistir uma, e muitas vezes mais, no conceito autêntico de riqueza, que consiste mais no necessitar de pouco do que no muito possuir." (Antunes Varela, Santa Comba Dão, 1965)
None
O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal um século antes, em 1867. O seu texto foi redigido por uma equipa de Professores de Direito que na revisão e fase final foi presidida pelo professor João de Matos Antunes Varela, motivo pelo qual é frequente ser conhecido por "Código de Varela" por oposição ao "Código de Seabra" anterior.
None