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Mediation
Mediation provides an attractive alternative to resolving disputes through court proceedings. Mediation promises just results in the interest of all parties concerned, a reduction of the court caseload, and cost savings for the parties involved as well as for the treasury. The European Directive on Mediation has given mediation in Europe new momentum by establishing a common framework for cross-border mediation. Beyond Europe, many states have tried in recent years to answer the question whether, and if so, how mediation should be regulated at a national and international level. The aim of this book is to promote the understanding and discussion of regulatory issues by presenting comparative...
Os calos da alma
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VOZES IMPRESSAS
Todas as coisas do mundo conduzem a um encontro ou a um livro. Jorge Luís Borges
Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Este livro visa servir de manual para o conhecimento e a compreensão do fenómeno da resolução alternativa de litígios de consumo (RALC). A análise é simultaneamente teórica e prática, centrada na investigação feita pelos autores, tendo em conta a legislação, a jurisprudência e a doutrina, nacionais e europeias, e inspirada pelo conhecimento dos problemas práticos que se colocam diariamente na RALC. Com efeito, os autores são investigadores e docentes, com experiência prática na UMAC e no CNIACC, a funcionar na Nova Direito há mais de dezasseis anos. Depois de um enquadramento inicial, procede-se ao estudo das entidades e dos princípios da RALC, seguido da análise das questões colocadas na mediação, na conciliação e na arbitragem de consumo. O último capítulo é dedicado à RALC em linha.
Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça
A presente dissertação debruça-se sobre três questões: (i) o fundamento jurídico da responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração justiça; (ii) um conceito operativo de administração da justiça e um conceito de mau funcionamento; e (iii) o âmbito objectivo e subjectivo da responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça no ordenamento jurídico português. De acordo com a nossa tese, a responsabilidade civil do Estado pela administração da justiça deve ser entendida como uma responsabilidade civil directa do Estado capaz de reparar os danos causados pelo não cumprimento do direito à tutela jurisdicional efecti...
Sons da noite
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Lições de Direitos Reais - 2a Edição
Estas «Lições de Direitos Reais» procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
O Contrato de Mediação
A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a celebrar o desejado contrato graças ao contributo da atividade da segunda. Na primeira parte, o contrato de mediação é delimitado no tecido dos contratos com uma função de intermediação, contratos nos quais um intermediário desempenha uma função de ajuda à celebração de outros contratos em que não será parte ou em que apenas o será por conta alheia. Trata-se, entre outros, dos contratos que suportam as atividades de mediação de seguros, de mediação imobiliária, de intermedi...
Teatro de 2015
6 peças de teatro: - violino de duas cordas - a autópsia de uma alma - plebeus - rei ramiro - legado de viriato - um casal - reencontro
Livros disponíveis
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