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"Todo el análisis técnico realizado plasma visiones y propuestas constructivas en el terreno de la Ciencia Jurídica, que confrontan las vicisitudes históricas y obstáculos que ocasionan la inefectividad de los derechos, teniendo como referencia la crisis sanitaria derivada de la diseminación del Covid-19. Si dificultades ya existían en el marco de la crisis sistémica y estructural que abala a las sociedades de América Latina, lo cierto es que la pandemia representó un escenario de extrema gravedad, especialmente para los sectores más vulnerables, que titularizan formalmente derechos constitucionalizados que aún en la práctica no conocen. Por eso, el elemento común de las exposiciones es el compromiso, precisamente, con la concretización de la democracia y los derechos fundamentales, especialmente el derecho a la salud". Pietro Alarcón
Com enormes honra e satisfação apresentamos ao público o presente livro. “O Direito no Século XXI: humanismo e tecnicismo” é resultado de trabalhos apresentados em GT’s durante o IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e o I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Tais eventos, simultâneos, os quais pretendiam pensar em suas articulações temáticas perspectivas para o século XXI, contaram com palestrantes de seis países, com a participação de vinte e um programas de pós-graduação stricto sensu e com a execução de dez grupos de trabalhos temáticos. Ocorridos nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, durante o contexto pandêmico, foi feito de maneira remota e permanece disponível para os interessados e estudiosos dos temas em plataforma de vídeo online.
Na presente obra, discentes do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa tratam sobre questões da prática jurídica relacionadas a desafios específicos vividos por populações fronteiriças, especificamente as populações das cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, com destaque para a fronteira entre Santana do Livramento e Rivera. CAPÍTULOS: 1) BREVE ESTUDO SOBRE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS NO LIMITE BRASIL-URUGUAI 2) DESCAMINHO E CONTRABANDO NAS CIDADES-GÊMEAS QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE BRASIL E URUGUAI 3) EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA: PERSPECTIVA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA NO BRASIL E NO URUGUAI 4) INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA: CONSTRUÇÃ...
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de nossa época, enquanto ela perdurar, como vaticinou Jean-Paul Sartre. WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO O livro é tanto um antídoto à renúncia científica quanto um convite à releitura da "questão criminal" pelas lentes marxistas. CÉSAR MORTARI BARREIRA Ideologia neoliberal e sistema punitivo cumpre muito mais do que anuncia. É obra revigorante para entender quem somos e o mundo em que vivemos. E, talvez mais necessário ainda, o mundo em que não desejamos viver. LEAN...
Esta obra é o resultado dos artigos elaborados pelos discentes e docentes do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras, realizado pela parceria institucional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e os Profissionais da Área de Segurança Pública, ambos vinculados ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED). Os capítulos contemplam a realidade prática/teórica, em consonância com os conhecimentos técnico-científicos, estratégicos e de planejamento dos Profissionais da Área de Segurança Pública que atuam efetivamente na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, este livro brinda os leitores com novas dis...
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina.
???“Caminhos Biogeográficos do Brasil” representa a integração do Grupo de Estudos em Biogeografia e Dinâmicas da Paisagem da UFRRJ com pesquisadores parceiros da Associação Brasileira de Biogeografia – ABBIOGEO, a fim de produzir um material didático e científico para o entendimento das paisagens brasileiras. A obra ?possui 14 capítulos, os quais apresentam uma parcela da diversidade de paisagens existentes em nosso país, passando pelos Biomas da Caatinga, do Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, como também outros ecossistemas, como mangues e restingas. Para tal, os autores apresentam diferentes métodos ?analíticos para o entendimento das dinâmicas da paisagem, tendo como foco, os estudos de vegetação e suas associações com meio biótico e abiótico, bem como, revisões teóricas consolidadas, a fim de contribuir na disseminação do conhecimento e na divulgação da ciência biogeográfica produzida no Brasil.??
This book is a successor to J Griffiths, A Bood and H Weyers, Euthanasia and Law in the Netherlands (Amsterdam University Press 1998) which was widely praised for its thoroughness, clarity, and accuracy. The new book emphasises recent legal developments and new research, and has been expanded to include a full treatment of Belgium, where since 2002 euthanasia has also become legal. The book also includes descriptions written by local specialists of the legal situation and what is known about actual practice in a number of other European countries (England and Wales, France, Italy, Scandinavia, Spain, Switzerland). The book strives for as complete and dispassionate a description of the situat...
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