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Diversidade e Inclusão no Direito
A presente obra é uma parceria com o escritório Tozzini Freire, considerado o segundo maior escritório de advocacia do Brasil, fundado há quase 50 anos e que conta com filial em NY. O escritório está apoiando políticas de inclusão e de representatividade e a ideia é publicar uma obra coletiva sobre um tema que está na ordem do dia: racismo estrutural. Assim, publicar uma obra sobre um tema tão em voga, e com a chancela de um escritório do porte do Tozzini Freire, trará relevante ganho institucional para a editora.
Symposium
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Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado
Com o desenvolvimento social e biotecnológico novos fenômenos surgem, exigindo do Direito respostas para conflitos e situações não antes pensadas. Nesse contexto, encontra-se a técnica de Reprodução Assistida. Apesar dessa técnica ter surgido há mais de 4 décadas, conflitos cada vez mais complexos emergem no que tange ao uso dessa tecnologia. Desse modo, ao se constatar que casos de disputa acerca da destinação do embrião criopreservado têm sido reportados nos mais variados países (Reino Unido, Itália, Israel, Brasil, Estados Unidos etc.), resultando em diferentes resoluções para esses conflitos, surge a indagação se, no cenário brasileiro, caberia revogar o consentimen...
Direitos humanos em evidência
A publicação do segundo volume "Direitos humanos em evidência" reafirma o compromisso do Mattos Filho com a defesa dos direitos humanos e a ampliação ao acesso à Justiça. Por acreditar que a difusão do conhecimento jurídico representa uma importante contribuição a organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos, são apresentadas análises e pesquisas que tratam de temas como enfrentamento à violência de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, direito à segurança pública, ao trabalho digno, direito antidiscriminatório, direitos da população LGBTQIAP+, prerrogativas para o exercício da advocacia e direitos de refugiados e imigrantes. Elaborados entre 2019 e 2021, sob a coordenação da prática Mattos Filho 100% Pro Bono, os estudos e as pesquisas são o resultado de um trabalho colaborativo, realizado por equipes de diversas áreas jurídicas que, sob perspectiva crítica e m,ultidisciplinar, atuaram em parceria com entidades nacionais e internacionais de referência, para ffazer avançar a garantia de direitos humanos no Brasil.
Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades
O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua interven...
Direito em Emergência
O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar, em um segundo volume, temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.
Dar à luz na sombra
Este livro procura identificar necessidades, detectar entraves e elaborar estratégias para garantia do exercício de direitos materno-reprodutivos no sistema prisional brasileiro. Por meio da observação de estabelecimentos prisionais, da realização de grupo focal com presas e de entrevistas com especialistas, as autoras puderam identificar, no fluxograma do sistema de justiça, os entraves e as lacunas que impedem detentas de terem seus direitos efetivados; mapear a percepção de mães presas do tratamento jurídico-penal-social que lhes é concedido e granjear suas propostas para realização do exercício da maternidade na condição adversa em que se encontram. Como resultado da pesquisa, foram elaboradas trinta propostas sobre desencarceramento, convivência familiar e fluxo do sistema de justiça, se não para diminuir a população prisional feminina, pelo menos para reduzir as violações de direitos e as consequências do aprisionamento. Assim, este livro busca contribuir para o desenvolvimento e a divulgação da pesquisa empírica em Direito e para os avanços na defesa dos direitos de mulheres e crianças encarceradas no Brasil.
Human rights in evidence
The second volume of "Human rights in evidence" affirms Mattos Filho's commitment to defending human rights and expanding access to justice. We believe that the spreading awarness of legal knowledge is important for assisting human rights defenders and third sector organizations. Therefore, in this book, we present analysis and reaserch on issues related to gender violence, sexual and reproductive rights, public security, digniffied work, anti-discrimination laws, LGBTQIAP+ rights, prerogatives for practicing law and the rights of refugees and immigrants. Prepared between 2019 and 2021, under the coordination of the Mattos Filho's 100% Pro Bono practice area, this book results from the collaboration and critical multidisciplinary perspectives of teams from various practies, working together with renowned Brazilian and international entities to advance human rights in Brazil.
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
A presente obra se propõe a analisar criticamente as restrições impostas à realização da esterilização cirúrgica voluntária à luz do conceito de direitos reprodutivos e da Constituição da República de 1988. Iniciando da conceituação de direitos reprodutivos e da sua localização no contexto das reivindicações feministas do século XX, parte-se para reflexão quanto aos valores projetados pelos direitos reprodutivos, a fim de compreendê-los enquanto direitos humanos e fundamentais e situá-los no ordenamento jurídico interno e internacional. Posteriormente, analisa-se o planejamento reprodutivo no Brasil, sua disciplina jurídica e a estruturação das políticas pública...
Healthcare as a Human Rights Issue
This book deals with various facets of the human right to health: its normative profile as a universal right, current political and legal conflicts and contextualized implementation in different healthcare systems. The authors come from different countries and disciplines - law, political science, ethics, medicine etc. - and bring together a broad variety of academic and practical perspectives. The volume contains selected contributions of the international conference "The Right to Health - an Empty Promise?" held in September 2015 in Berlin and organized by the Emerging Field Initiative Project "Human Rights in Healthcare" (University of Erlangen-Nürnberg).
