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Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XIV - 2020
Recensão à obra International Arbitration in the Energy Sector, de Maxi Scherer (coordenação) José-Miguel Júdice Recensão à obra Arbitragem Voluntária: Uma Introdução, de Elsa Dias Oliveira Dário Moura Vicente Recensão à obra Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais: Convenções de arbitragem, pactos de jurisdição, cláusulas escalonadas e outras tantas Novelas pouco exemplares, mas que se desejam de muito entretenimento, de Paula Costa e Silva Iñaki Carrera Recensão à obra O Favor Arbitrandum: Ensaio de uma Teorização, de Lino Diamvutu António Pedro Pinto Monteiro
Governing Law and Dispute Resolution in the Oil and Gas Industry
The oil and gas industry’s wide international exposure and constantly changing landscape leave it particularly vulnerable to disputes. As this practical book demonstrates, the risks associated with disputes can be mitigated by parties utilising governing law and dispute resolution clauses in contractual agreements within the sector. Examining a global range of jurisdictions, the book offers clear guidance on the most appropriate choice of law and choice of dispute resolution forum for oil and gas contracts, analysing the key issues and defining the legal contours involved.
O Favor arbitrandum- Ensaio de uma teorização
PLANO DA DISSERTAÇÃO Introdução 1. Colocação do problema 2. Delimitação do objecto de estudo 3. Sobre os princípios jurídicos 4. Estrutura da tese PARTE I MANIFESTAÇÕES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DO PRINCÍPIO DO FAVOR ARBITRANDUM Capítulo I – Manifestações relativas à convenção de arbitragem Secção I – Manifestações relativas à validade da convenção de arbitragem 1. Autonomia da cláusula compromissória 2. Validade substancial da convenção de arbitragem com base numa conexão alternativa 3. Inoponibilidade de excepções baseadas no Direito interno do Estado parte de uma convenção de arbitragem 4. Admissão da cláusula arbitral por referência Secção II ...
Arbitration in Africa
The Second Edition of this unprecedented volume assembles an updated and expanded country-by-country analysis – both practical and insightful – of how arbitration is conducted in forty-nine African countries, providing essential information about legislative provisions, treaty adherence, and arbitral procedure. Contributors include sought-after African arbitrators, distinguished practitioners, academics and institution-builders, all of whom are active in promoting the use of arbitration as a viable means of dispute resolution in Africa. Five sections representing the main regions of the continent, each with a substantive introductory chapter covering the major trends within that region, ...
Prêmio Ágora
Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração).
Fixação das Regras Processuais e Exercício da Função Arbitral na Arbitragem Voluntária - Poderes de Conformação, Processo Equitativo e sua Concretização no Plano da Produção de Prova
Esta obra tem como objeto os poderes de fixação das regras processuais atribuídos às partes e ao tribunal arbitral no âmbito da Arbitragem Voluntária. Partindo do enquadramento da função jurisdicional exercida através do processo arbitral, a designada função arbitral, o estudo centra-se na análise da autonomia processual das partes e da discricionariedade processual do tribunal arbitral, incluindo os respetivos pressupostos e limites, no âmbito das quais se permite uma conformação processual limitada pelas exigências do processo equitativo. Para ilustrar o funcionamento do regime, aprofunda-se ainda a matéria dos poderes de fixação das regras probatórias e analisa-se em que medida e com que utilidade se poderá lançar mão, nas arbitragens internas, de meios de produção de prova de uso frequente no âmbito da arbitragem internacional.
A jurisdição em crise: judicialização e meios alternativos
“Em outros termos, pode-se perceber que a forma como construímos o nosso olhar sobre a vida é o que direciona as nossas ações em nosso cotidiano. Há dez anos, aproximadamente, escrevi que todo o ponto de vista é a vista de um ponto! Continuo a compartilhar essa noção segundo a qual a operação do Direito, por exemplo, pode ser percebida como a implementação de um modo particular de ver as pessoas e os conflitos humanos (muitas pessoas ainda são tidas como invisíveis socialmente, como se não existissem, contrariando os preceitos constitucionais e os diversificados sentidos da vida). Diante disso, temos em mãos - nessas páginas que hora se abrem diante de nós - uma densa e b...
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Tratado da Arbitragem
A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano interno, a arbitragem é companheira potencial dos contratos mais significativos: a celeridade, a economia, a confidencialidade e a adequação explicam-no cabalmente. Além disso, ela alargou-se às áreas administrativa e fiscal, em termos que, do nosso País, fazem um pioneiro. Temos, aqui, trabalho digno e exigente para muitas centenas de juristas, de todas as idades e formações. A arbitragem é pioneira na globalização. Às exigências da arbitragem internacional, necessariamente n...
