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Elementos de Direito Administrativo Contemporâneo
Descrição A obra reúne artigos acadêmicos versando sobre destacados temas de Direito Administrativo escritos em homenagem ao professor Afrânio de Sá, docente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual se tornou Professor Emérito. São abordados, dentre outros, os seguintes assuntos: agências reguladoras; responsabilidade civil do Estado; subcontratação em contratos administrativos; instrumentos consensuais para resolução de conflitos com a Administração Pública; nepotismo; princípio da deferência; teletrabalho na Administração Pública; processo administrativo tributário.
REGULAÇÃO E GÁS NATURAL: O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL E OS PROBLEMAS CONCORRENCIAIS LUSO-BRASILEIRO
O gás natural desempenha um papel de destaque na matriz energética mundial, com uma participação de 24,2% no consumo de energia primária global. O consumo de gás natural deverá continuar a crescer na próxima década, em particular nas economias emergentes, em substituição a energias mais poluentes como o carvão e derivados de petróleo e, também, na complementação das energias renováveis, na chamada transição energética. Ao longo dos últimos 20 anos, a União Europeia editou diversas diretrizes para os setores de gás e eletricidade, visando inicialmente liberalizar os mercados de energia dos países membros, e em última instância, criar um mercado energético comum e co...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Não resta dúvida que o direito processual deve ser tratado exclusivamente por legislação federal, extraindo-se tal diretriz de forma clara do disposto no artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988. Contudo, o quadro nem sempre foi assim, eis que durante pequeno hiato temporal de nossa história permitiu-se aos Estados Federados legislar sobre matéria processual, fato que propiciou a edificação de algumas legislações processuais codificadas de cunho estadual. O presente texto traz anotações horizontais que revelam a evolução histórica do direito processual civil até a edição dos códigos de processo civil pelos Estados Federados, focando-se, ao final, na elaboração do Código de Processo Civil do Estado do Espírito Santo, tema que – por ser pouco abordado – é praticamente desconhecido da comunidade jurídica, tanto no âmbito nacional, como também no seu espectro regional.
Regionalismo, Multilateralismo, o MERCOSUL e a OMC:
A percepção do direito internacional como um animal selvagem que exigiria constante diligência para neutralizar sua natureza primitiva deu ensejo à alegoria de "domesticando o rinoceronte". Nesse sentido, as repartições sistêmicas aparentemente promotoras da fragmentação da normatividade global devem ser observadas como as diferentes espécies de rinoceronte atualmente remanescentes. Cada uma delas possui características que conferem especialidade, mas os aspectos comuns fazem com que, uma vez reunidos, todosos rinocerontes possam ser considerados membros de uma única manada. Este trabalho buscou relacionar o rinoceronte do sul com o resto da manada e verificar os parâmetros de compatibilidade aplicáveis à relação do Mercosul com o sistema GATT/OMC. A percepçãode conjunto na manada pode conferir à ordem internacional a unidade necessária à sobrevivência de sua normatividade.
CONSTITUIÇÃO E ORDEM SOCIAL: SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do ...
Direito, governança, novas tecnologias e desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica
Este livro reúne artigos cientí cos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO, GOVERNANÇA, NOVAS TECNOLOGIAS” e “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁ- VEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Processo Coletivo e Outros Temas de Direito Processual
De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo, além de alguns outros assuntos, que a despeito de se desviarem da rota principal apresentam-se não menos interessantes, pertinentes e atualizados.
Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE” e “DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Filosofia do direito hoje: temas atuais
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “FILOSOFIA, ARTE, LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIAS DO DIREITO”, “BIODIREITO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS” e “PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
