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Tributação do Consumo na Era Digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 171

Tributação do Consumo na Era Digital

  • Categories: Law

O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS) e em outros países e avalia se os processos de cobrança e fiscalização desses tributos são adequados à realidade da economia digital do século 21 ou devem ser repensados. O método tradicional de cobrança e fiscalização do IVA, criado em meados do século XX, é focado na declaração e recolhimento do tributo pelo vendedor e não entrega as principais vantagens elencadas de um IVA. Ademais, é um processo caro, ineficiente e sujeito a fraudes e sonegação. ...

Trabalhos Discentes Premiados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 145

Trabalhos Discentes Premiados

  • Categories: Law

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em função de sua qualidade acadêmica e relevância aplicada. Os artigos da coletânea foram inspirados em achados e reflexões produzidos no âmbito do trabalho de conclusão de seus autores. Os artigos podem ser antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Aluno e orientador também podem optar por produzir um artigo de autoria conjunta. Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto, mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.

PROCURADORIAS 4.0
  • Language: pt-BR
  • Pages: 275

PROCURADORIAS 4.0

O poeta inglês William Blake (1757-1827), sempre à frente do seu tempo, constatou que “ave alguma se eleva a grande altura, se se eleva com suas próprias asas”. A realidade incorporou esse simbolismo poético e apresentou às pessoas e instituições recursos nunca conhecidos para potencializar a capacidade humana de conhecimento e ação através da organização de dados e qualificação de tomada de decisões em velocidade muito além do imaginável nos métodos tradicionais de trabalho.

Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 514

Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação

Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria

Tributação 4.0
  • Language: pt-BR
  • Pages: 466

Tributação 4.0

  • Categories: Law

O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em suas temáticas e questões clássicas nos últimos dez anos. As matérias e abordagens tradicionais perderam espaço para as perplexidades geradas pelas novas tecnologias e pela economia digital à cobrança de tributos. Mudanças econômicas profundas e rápidas criaram importantes incertezas fiscais. Este livro propõe (re)pensar o porvir. Não se trata de um debate propriamente sobre o futuro. Afinal, muito do que se discute já é realidade nas relações sociais e econômicas. Mas é um convite para pensar conjuntamente o novo e construir caminhos para a tributação na era digital.

Economia Digital e Tributação do Consumo no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 423

Economia Digital e Tributação do Consumo no Brasil

Todos os países do mundo, tendo os organismos internacionais buscado oferecer soluções factíveis para esses problemas nos últimos anos.Este livro verifica que o Brasil, além de enfrentar os mesmos desafios das demais nações, possui problemas estruturais específicos decorrentes de suas peculiaridades históricas que foram agravados pela economia digital, prejudicando a eficiência e a eficácia na tributação dos novos modelos de negócios. De forma inovadora, utilizando de avanços tecnológicos disponíveis aos fiscos que permitem sua atuação de forma integrada, propõe maneiras de adaptar as recomendações dos organismos internacionais à realidade brasileira, tanto no cenário atual quanto em diversas configurações de sistemas tributários mais próximos dos cânones internacionais.

Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 44

Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental

  • Categories: Law

Os incentivos tributários concedidos e aplicados à ZFM, ALC e Amazônia Ocidental despertam interesse da classe empresarial pela redução do custo de tributário nas operações. Em razão disso, esta obra apresenta os principais benefícios fiscais em relação ao ICMS, PIS, COFINS, IPI e II, demonstrando as operações, com base na legislação, que são efetivamente desoneradas.

Ciências da saúde e suas descobertas científicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1675

Ciências da saúde e suas descobertas científicas

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De Escola Agrotécnica a Campus Muzambinho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1018

De Escola Agrotécnica a Campus Muzambinho

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-07-19
  • -
  • Publisher: Editora CRV

De Escola Agrotécnica a Campus Muzambinho: 70 anos transformando vidas pela educação objetivou lembrar e contar algumas das inúmeras histórias que fizeram da Escola Agrotécnica e fazem do Campus Muzambinho uma instituição pública federal, reconhecida pela excelência do ensino originalmente agrícola, pela pesquisa aplicada, por uma extensão verdadeiramente integrada a uma realidade local e, mais recentemente, por oferecer oportunidades em inovação e soluções tecnológicas.

Analysis of Smallholder Agricultural Production in the Eastern Amazon
  • Language: en
  • Pages: 223