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História oral do Supremo
  • Language: pt-BR

História oral do Supremo

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015
  • -
  • Publisher: Unknown

None

A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso
  • Language: pt-BR
  • Pages: 571

A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017-10-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Em 'A razão sem voto', publicado neste livro, Luís Roberto Barroso nos convida a uma estimulante discussão sobre o papel constitucional do STF. Essa provocação é respondida por 18 artigos produzidos especificamente para debater com os argumentos do texto. Ao final, Luís Roberto Barroso oferece respostas aos seus críticos, em um verdadeiro exercício de diálogo constitucional.

Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal
  • Language: pt-BR

Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo Tribunal Federal

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018
  • -
  • Publisher: Unknown

Cinco anos já se passaram desde a posse de Luís Roberto Barroso como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o homenageado tem buscado, incansavelmente – porém sempre com leveza –, a defesa do princípio Repúblicano, dos valores éticos e dos direitos fundamentais. Esta obra, fruto da sua atuação no Supremo, é dividida em três partes. Na primeira, estão comentários sobre os votos proferidos pelo Ministro Luís Roberto Barroso nos casos considerados mais emblemáticos. Na segunda parte, os autores apresentam um apanhado geral sobre a constitucionalização dos diversos ramos do Direito, sob os olhos do homenageado. Por fim, a terceira parte oferece uma visão sobre como as ideias de Luís Roberto Barroso promoveram e têm promovido uma verdadeira revolução institucional no Supremo Tribunal Federal.

Um Outro Pais Transformacoes No Direito Na Etica E
  • Language: pt-BR

Um Outro Pais Transformacoes No Direito Na Etica E

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Sem data venia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 318

Sem data venia

  • Categories: Law

Uma reflexão incisiva, reveladora e fundamentalmente otimista do professor e Ministro do STF. Luís Roberto Barroso se tornou conhecido dos brasileiros por sua atuação corajosa, lúcida e invariavelmente comprometida com o interesse público como ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas seus horizontes intelectuais transcendem as responsabilidades como juiz. Ele é, há décadas, um estudioso das grandes questões da vida brasileira e mundial. Em Sem data venia, Barroso escreve pela primeira vez para um público amplo, não acadêmico, sobre nossos problemas mais candentes: a desigualdade, a polarização político-ideológica, a perda de representatividade dos partidos, os desafios na p...

Direitos e Democracia
  • Language: pt-BR

Direitos e Democracia

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02
  • -
  • Publisher: Unknown

A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores que acompanharam de perto a atuação do Ministro Luís Roberto Barroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livro apresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casos de destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o impacto de sua atuação sobre o desenvolvimento do direito constitucional contemporâneo. Trata-se de uma valiosa fonte de informações para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a jurisprudência constitucional e a atuação do STF na última década.

A reconstrução democrática do direito público no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 790

A reconstrução democrática do direito público no Brasil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2007-01-01
  • -
  • Publisher: Unknown

Os textos apresentados debatem temas da atualidade, que incluem a teoria dos direitos fundamentais, a afirmação da democracia deliberativa, as controvérsias em torno do constitucionalismo dirigente, a nova interpretação constitucional, a constituição do direito, a ascensão da jurisprudência, as mudanças do direito administrativo contemporâneo, a judicialização da política e das relações sociais, em meio a outras questões.

Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Constituição
  • Language: pt-BR

Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Constituição

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-06-25
  • -
  • Publisher: Unknown

Neste novo livro, o Professor e Ministro Luís Roberto Barroso percorre alguns dos temas definidores do nosso tempo: revolução tecnológica, crise da democracia, aquecimento global, papel dos tribunais constitucionais, corrupção e compliance, constitucionalismo latino-americano, direito penal, eleições e o pós-pandemia, entre outros. Mais do que um jurista ou um juiz constitucional, Luís Roberto Barroso é hoje um dos principais intelectuais brasileiros, dedicado a pensar o país e buscar novos rumos. Barroso não se deitou sobre os louros do reconhecimento que uma profícua vida acadêmica lhe proporcionou. Ao contrário, ao longo dos anos, continuou estudando, pesquisando e publicando textos que iluminaram a vida nacional em tempos de escuridão. Como o autor gosta de dizer, nosso papel, como pensadores, empresários, trabalhadores e cidadãos é o de empurrar a história na direção certa, consolidando conquistas históricas e avançando o processo civilizatório. A Editora Fórum tem orgulho de publicar mais uma obra do Professor, Ministro e, sobretudo, do humanista Luís Roberto Barroso. Luís Cláudio Rodrigues Ferreira Presidente e editor da Editora Fórum

O novo direito constitucional brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 3

O novo direito constitucional brasileiro

  • Categories: Law

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional Brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.

A Razão E O Voto
  • Language: pt-BR
  • Pages: 572

A Razão E O Voto

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

Em 'A razão sem voto', Luís Roberto Barroso nos convida a uma discussão sobre o papel constitucional do STF. Essa provocação é respondida por 18 artigos produzidos especificamente para debater com os argumentos do texto. Ao final, Luís Roberto Barroso oferece respostas aos seus críticos, em um verdadeiro exercício de diálogo constitucional.