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Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
Political (In)Justice
Why do attempts by authoritarian regimes to legalize their political repression differ so dramatically? Why do some dispense with the law altogether, while others scrupulously modify constitutions, pass new laws, and organize political trials? Political (In)Justice answers these questions by comparing the legal aspects of political repression in three recent military regimes: Brazil (1964-1985); Chile (1973-1990); and Argentina (1976-1983). By focusing on political trials as a reflection of each regime's overall approach to the law, Anthony Pereira argues that the practice of each regime can be explained by examining the long-term relationship between the judiciary and the military. Brazil was marked by a high degree of judicial-military integration and cooperation; Chile's military essentially usurped judicial authority; and in Argentina, the military negated the judiciary altogether. Pereira extends the judicial-military framework to other authoritarian regimes—Salazar's Portugal, Hitler's Germany, and Franco's Spain—and a democracy (the United States), to illuminate historical and contemporary aspects of state coercion and the rule of law.
Enciclopédia do golpe – Vol. 2
ILUMINANDO AS SOMBRAS DA NARRATIVA MEDIÁTICA "Desvendando a Realidade por Trás dos Holofotes" emerge como uma análise crítica e fundamental sobre o impacto da mídia na configuração da história política recente do Brasil. Com insights agudos de especialistas renomados como Giovanni Alves, Maria Inês Nassif, Miguel do Rosário, e Wilson Ramos Filho, sob a curadoria perspicaz de Mírian Gonçalves, este livro penetra além das aparências para examinar o papel da influência midiática no polêmico processo de impeachment de 2016. Este volume instigante oferece aos leitores uma série de ensaios que mergulham desde as manchetes sensacionalistas até a proliferação das fake news, des...
Poder & Saber
"Poder e Saber - Campo Jurídico e Ideologia" é uma obra que estuda a formação do pro?ssional de Direito no país e o resultado da reforma universitária de 1930, que contribuiu para a de?agração da ditadura militar, em 1964. Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, foi a fundo, com a descoberta, por ele mesmo, quando ainda estagiário, dos inéditos arquivos sonoros do Supremo Tribunal Militar - STM, em 1997. Ao estudar parte das 10 mil horas de gravações de debates e julgamentos de presos políticos, promovidos pelos militares, muitas vezes contra a lei e os direitos humanos, Fernando Fernandes revela fatos cruciais que agrediram severamente o direito e a democracia, como o descaso diante da tortura de presos, o tecnicismo e o dogmatismo dos julgadores.
Diário do Inferno
"Diário do Inferno" funciona como uma memória do período que compreende todo o desgoverno Bolsonaro até os eventos de 8 de janeiro de 2023. São charges e textos de Miguel Paiva publicados, primeiro no Jornal do Brasil impresso e online, e depois no Brasil 247. Voltar a fazer charges trouxe novamente para o cartunista a inquietação e a efervescência política. Facilitado pelo país quase surreal em que se tornou o Brasil, suas charges e crônicas contam de forma crítica a trajetória muito doida que esse governo impôs ao país. É um modo de resistir e se divertir. Opinião | Regina Zappa Foi um tempo infernal e infeliz de um passado recente que nos botou em um lugar fechado, asfixi...
Comentários a uma sentença anunciada
Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros. Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do "tríplex do Guarujá", que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13a Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade. Os artigos conti...
La Marcha es Lenta, Pero Sigue Siendo Marcha
Tribunais Internacionais e a Luta por Justiça Social: Perspectivas de uma Jurista de Direitos Humanos Autora, uma experiente jurista e defensora dos direitos humanos, compartilha suas experiências e observações neste tribunal, destacando a importância dos tribunais internacionais de mobilização social na luta contra a exclusão e o esquecimento. O livro aborda a intersecção entre teoria e prática, descrevendo como o direito pode ser utilizado estrategicamente em movimentos sociais para impulsionar mudanças signifi cativas. Esta obra é uma leitura essencial para entender as complexidades da justiça restaurativa e a busca por dignidade e identidade após confl itos armados, oferecendo perspectivas valiosas para estudantes, acadêmicos e interessados em direitos humanos e justiça social.
Direito e Processo Penal
Trata-se de uma obra coletiva com o propósito de permitir reflexões a respeito de temas relevantes e atuais dentro do Direito e Processo Penal. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando uma atuação profissional marcada pela necessidade da concretização dos direitos constitucionais fundamentais, demonstrando que para compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, é necessário analisá-la a partir de vários enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas, culturais, com o objetivo de construir meios legítimos de repressão à criminalidade.
CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
ste livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de custódia assume cada vez mais importância, por estar estritamente ligada ao devido processo legal e a alguns princípios basilares, como é o caso dos princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa, por exemplo. Além disso, a cadeia de custódia colabora para a busca da verdade no processo, contribuindo para a decisão final no processo baseada em convicção judicial e não em crença baseada no imaginário do juiz. Pretendemos, também, alertar sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia, ca...
