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Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
Poder & Saber
"Poder e Saber - Campo Jurídico e Ideologia" é uma obra que estuda a formação do pro?ssional de Direito no país e o resultado da reforma universitária de 1930, que contribuiu para a de?agração da ditadura militar, em 1964. Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, foi a fundo, com a descoberta, por ele mesmo, quando ainda estagiário, dos inéditos arquivos sonoros do Supremo Tribunal Militar - STM, em 1997. Ao estudar parte das 10 mil horas de gravações de debates e julgamentos de presos políticos, promovidos pelos militares, muitas vezes contra a lei e os direitos humanos, Fernando Fernandes revela fatos cruciais que agrediram severamente o direito e a democracia, como o descaso diante da tortura de presos, o tecnicismo e o dogmatismo dos julgadores.
Prerrogativas dos advogados e sua defesa
" Prerrogativas dos Advogados e Sua Defesa ", escrito por Fernando Augusto Fernandes, é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e todos os operadores do sistema de justiça. O livro explora, de maneira profunda e detalhada, os direitos e deveres inerentes ao exercício da advocacia no Brasil, destacando as prerrogativas dos advogados, seu papel na garantia da democracia e da justiça, e os desafios enfrentados pela classe no cotidiano jurídico. Com prefácio de Daniela Teixeira, apresentação de José Roberto Batochio e posfácio de Lenio Luiz Streck, a obra discute temas cruciais como imunidade profissional, inviolabilidade do escritório de advocacia, abuso de autoridad...
Geopolítica da intervenção - 1a Edição
A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores, especialmente sobre um suposto conluio entre o governo americano e a Lava Jato. O autor, Fernando Augusto Fernandes, rejeitou as especulações e foi atrás de fatos e provas para contar essa história, sob sua ótica privilegiada, de quem viveu alguns de seus episódios decisivos como advogado. Este livro apresenta um relato objetivo, ilustrado com vários documentos e passagens q...
Political (In)Justice
Why do attempts by authoritarian regimes to legalize their political repression differ so dramatically? Why do some dispense with the law altogether, while others scrupulously modify constitutions, pass new laws, and organize political trials? Political (In)Justice answers these questions by comparing the legal aspects of political repression in three recent military regimes: Brazil (1964-1985); Chile (1973-1990); and Argentina (1976-1983). By focusing on political trials as a reflection of each regime's overall approach to the law, Anthony Pereira argues that the practice of each regime can be explained by examining the long-term relationship between the judiciary and the military. Brazil was marked by a high degree of judicial-military integration and cooperation; Chile's military essentially usurped judicial authority; and in Argentina, the military negated the judiciary altogether. Pereira extends the judicial-military framework to other authoritarian regimes—Salazar's Portugal, Hitler's Germany, and Franco's Spain—and a democracy (the United States), to illuminate historical and contemporary aspects of state coercion and the rule of law.
Voz Humana
O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência judiciária contra a ditadura pós-64. Este trabalho traz, de maneira cronológica, a atuação dos advogados contra o "desenvolvimento" das leis de repressão e controle social, que deram campo fértil às leis de segurança. A obra não tem a pretensão de cobrir toda atuação de uma classe de lutadores pelas garantias individuais frente à opressão, mas contar, sim, um pouco desta história. A história dos advogados criminalistas em defesa de presos políticos é a oportunidade para relatar a seqüência de leis penais em repressão às classes dominadas e a criminalização de qualquer atitude que vá de encontro aos interesses da classe dominante, em cada época.
Enciclopédia do golpe – Vol. 2
ILUMINANDO AS SOMBRAS DA NARRATIVA MEDIÁTICA "Desvendando a Realidade por Trás dos Holofotes" emerge como uma análise crítica e fundamental sobre o impacto da mídia na configuração da história política recente do Brasil. Com insights agudos de especialistas renomados como Giovanni Alves, Maria Inês Nassif, Miguel do Rosário, e Wilson Ramos Filho, sob a curadoria perspicaz de Mírian Gonçalves, este livro penetra além das aparências para examinar o papel da influência midiática no polêmico processo de impeachment de 2016. Este volume instigante oferece aos leitores uma série de ensaios que mergulham desde as manchetes sensacionalistas até a proliferação das fake news, des...
CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
ste livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de custódia assume cada vez mais importância, por estar estritamente ligada ao devido processo legal e a alguns princípios basilares, como é o caso dos princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa, por exemplo. Além disso, a cadeia de custódia colabora para a busca da verdade no processo, contribuindo para a decisão final no processo baseada em convicção judicial e não em crença baseada no imaginário do juiz. Pretendemos, também, alertar sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia, ca...
Comentários a uma sentença anunciada
Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros. Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do "tríplex do Guarujá", que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13a Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade. Os artigos conti...
