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Portugal and the Lusophone World
This book responds to a serious need for a consistent and comprehensive publication which combines an analysis of Law, Geopolitics and Institutional cooperation within the Lusophone world. Research in the book includes contributions from scholars with diverse educational and professional experiences working in these disciplines, from all around the world. The book will assist readers in comprehending, recognizing and discussing on-going debates about the Lusophone world in the 21st century. Paulo Duarte is an Assistant Professor at Universidade Lusófona do Porto and Invited Professor at the University of Minho. Rui Albuquerque is a Professor at Universidade Lusófona do Porto, at the Faculty of Law and Political Science. António Manuel Lopes Tavares is a Professor at Universidade Lusófona do Porto, at the Faculty of Law and Political Science.
Corporate Acquisitions and Mergers in Portugal
Derived from Kluwer’s multi-volume Corporate Acquisitions and Mergers, the largest and most detailed database of M&A know-how available anywhere in the world, this work by highly experienced partners in the leading international law firm Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL provides a concise, practical analysis of current law and practice relating to mergers and acquisitions of public and private companies in Portugal. The book offers a clear explanation of each step in the acquisition process from the perspectives of both the purchaser and the seller. Key areas covered include: structuring the transaction; due diligence; contractu...
A Third Path
How Brazil and Portugal experimented with corporatism as a “third path” between laissez-faire capitalism and communism Following the Great Depression, as the world searched for new economic models, Brazil and Portugal experimented with corporatism as a “third path” between laissez-faire capitalism and communism. In a corporatist society, the government vertically integrates economic and social groups into the state so that it can manage labor and economic production. In the 1930s, the dictatorships of Getúlio Vargas in Brazil and António de Oliveira Salazar in the Portuguese Empire seized upon corporatist ideas to jump-start state-led economic development. In A Third Path, Melissa ...
The Modern Portuguese Economy in the Twentieth and Twenty-First Centuries
This book offers insights into the behaviour of the Portuguese economy in relation to economic growth from the twentieth century to the present. How did the 1891-92 crisis and World Wars impact Portugal economically? How did the Portuguese economy behave during the 'Golden Age' of economic growth in postwar Europe? What have the effects of the European Monetary Union been? Amaral examines long-running trends in the development of the modern Portuguese economy in order to help us understand various growth phases of the modern period. This title is important reading for economic historians and economists researching economic growth, crises, stablisation and monetary unions.
Direito da União Europeia
Autores: Alessandra Silveira | Alexandra Aragão | Anabela Susana Gonçalves | Carlos Carvalho | Cláudia Trabuco | Fernando de Gravato Morais | Francisco Pereira Coutinho | Gonçalo Anastácio | Isabel Camisão | Isabel Menéres Campos | Joana Whyte | João Sérgio Ribeiro | Joaquim Freitas da Rocha | José Caramelo Gomes | Luís Meneses do Vale | Luís Couto Gonçalves | Manuel Lopes Porto | Maria Miguel Carvalho | Mariana Canotilho | Mário Ferreira Monte | Nuno Manuel Pinto Oliveira | Nuno Piçarra | Pedro Madeira Froufe | Sophie Perez Fernandes | Teresa Carvalho CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS FUNDA MENTAIS | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | FUNÇÃO PÚBLICA | FRONTEIRAS, VISTOS , ASILO E IMIGRAÇÃO | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL | COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL EM MATÉRIA PENAL | MERCADO INTERNO E CONCORRÊNCIA | CONTRATOS | CONSUMO | FISCALIDADE | PROPRIEDADE INTELECTUAL | SOCIEDADES COMERCIAIS | TRANSPORTES | FINANÇAS | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E NÃO DISCRIMINAÇÃO | SAÚDE | AMBIENTE | ENERGIA | AÇÃO EXTERNA
Atribuição e Harmonização na União Europeia: o Caso dos Medicamentos
A atribuição da actual União Europeia para legislar em matéria de medicamentos é hoje concretizada, com o Tratado de Lisboa, com uma nova base jurídica. A presente obra analisa o princípio da atribuição e as formas como a União Europeia pôde de facto legislar sobre os medicamentos de uso humano desde a criação da CEE. E explora os níveis de harmonização atingidos e ou possíveis, e o grau em que a preempção exclui a atribuição dos Estados membros para legislar em matérias de não são competência exclusiva da União.
Contratos de rede e redes de empresas
As relações de rede entre empresas assumem, atualmente, uma dupla relevância: a primeira relaciona-se com a vertente contratual, a segunda com a vertente organizativa e/ou institucional. Na presente obra, sustenta-se a possibilidade de, na análise das relações de cooperação interempresarial, convocar os parâmetros exemplificativos da noção de rede ínsita no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e no Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, para se concluir quanto à existência de uma relação de rede quando se verifiquem aqueles indícios, fora dos quadros da atividade dos revisores oficiais de contas. Procede-se, ainda, à avaliação da necessidade de regulação de alguns aspetos das relações reticulares ante a insuficiência das soluções legais existentes e, bem assim, dos princípios jurídicos aplicáveis, nos domínios da vinculação, representação e responsabilidade civil.
Contrato de Seguro e Conduta dos Sujeitos Ligados ao Risco
Na vigência do contrato, o segurado permanece em contacto com o risco e com o sinistro em que este se venha a convolar, podendo influir ou transmitir informação sobre eles. De há muito que os contratos de seguro lhe impõem um conjunto de deveres relativos a essa posição de "administrador do risco", sancionando o não cumprimento com a exoneração do segurador. Tal acaba por definir a medida do risco que fica afinal a cargo do segurador; pelo que os tribunais e os legisladores vêm interferindo crescentemente no regime destes deveres, com grande destaque nas recentes reformas do Direito alemão ou inglês do contrato de seguro. O estudo sistemático destes regimes não tinha ainda sido feito no Direito nacional. Este escrito procura suprir tal lacuna, analisando os regimes legais e religando-os ao Direito da relação obrigacional e estabelecendo critérios para fiscalizar a criação destes deveres por contrato.
Porto: Gateway to the World
'I fell in love with Porto and I love it still. The city's spectacular bridges, its vertiginous riverbanks, steep with ancient buildings, the old port houses, the wide squares: I was entranced by them all.' J.K. ROWLING One of the oldest cities in Europe, Porto is recognised the world over for its wonderful Port wine. Rising from the steep banks of the Douro (the river of gold) with picturesque praças, churches and houses with colourfully tiled facades. Its ancient name Portucale forms the origin of the country - Portugal. Today, Porto is a vibrant commercial and cultural centre that is proud of its historic links to the outside world. An essential read from one of the world's foremost writers on Portugal, Porto: Gateway to the World uses the beautiful buildings and landmarks across the city to take the reader on a journey through its rich history, from its origins right up to the modern era.
