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Direito ao esquecimento: o que fica após o julgamento do RE 1.010.606/RJ?
Em idos de 2016, apresentamos monografia relacionada ao manejo dos mecanismos então pensados como viáveis para resguardar aquilo que era compreendido como direito ao esquecimento, principalmente no plano da rede mundial de computadores. À época, inexistente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, partimos das disposições da Lei n° 12.965/2014, Marco Civil da Internet, do Direito externo e da gama de decisões que tratavam do assunto, especialmente os emblemáticos julgamentos dos Recursos Especiais n° 1.334.097/RJ e 1.335.153/RJ, pelo Superior Tribunal de Justiça. Muito mudou. Além do advento da LGPD, que prevê, de forma expressa, o direito à “eliminaÃ...
Handbook of Research on Collaborative Learning Using Concept Mapping
This new encyclopedia discusses the extraordinary importance of internet technologies, with a particular focus on the Web.
A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
Como resultado das pesquisas desenvolvidas em nÃvel de pós-graduação (mestrado e doutorado) durante o 1o semestre de 2020 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, essa obra coletiva tem por objetivo a análise da Lei Geral de Proteção de Dados de forma setorial. Em vez de estudar-se a lei de forma genérica quanto aos seus principais institutos e capÃtulos, optou-se pelo estudo aprofundado do tema no âmbito das redes sociais, desenvolvedores de aplicativos, comércio, bancos, empregadores, Administração Pública, Poder Judiciário, serviços notariais, controles de acesso e portarias. Os assuntos centrais de cada um dos capÃtulos consistem no levantamento da importância do tratamento de dados em cada setor, a forma de realização de tratamento de dados, a identificação dos agentes de tratamento, a natureza da responsabilidade civil em cada caso, as dificuldades encontradas para o cumprimento da lei e de que modo cada setor deverá adaptar-se à nova legislação.
Direito, é tempo: reflexões sobre alguns temas de Direito Privado
O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantÃssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a caracterÃstica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica...
Uniões Endogâmicas
O presente livro se destina a analisar como se deram o processo de juridicização do tabu do incesto e o consequente enquadramento das relações interparentais na categoria dos impedimentos relativos ao matrimônio. Para tanto, foram realizadas pesquisas no campo da antropologia e da psicologia social objetivando explicar como teriam surgido as prevenções incestuosas, e de que modo elas futuramente vieram a impactar no direito de famÃlia. Dentre as civilizações da Antiguidade que deixaram registros de um aparato normativo tratando das proibições matrimoniais fundadas no parentesco, são focalizadas, particularmente, a judaico-cristã e a romana, haja vista a influência de ambas na ...
O desconhecido de si e dos outros
É corriqueiro nas Humanidades em geral, como também em uma parte do senso comum, entender que o ser humano é um ser social. O presente livro gostaria de libertar o ser humano de tal concepção sem perder em nada as relações sociais. Para isso, tendo principalmente como ponto de partida Husserl e Hegel, Marcelo Barros tenta o que chama "relação em si", que é condição para as "relações sociais não tematizadas e tematizadas". Afastando-se do lugar-comum, o autor faz essas conceitualizações que buscam apreender que o ser humano não é um ser social na acepção de que ele se relaciona com a sociedade. O ser humano é a relação em si que permite, por um lado, nomearmos um ser d...
Decision Models in Engineering and Management
Providing a comprehensive overview of various methods and applications in decision engineering, this book presents chapters written by a range experts in the field. It presents conceptual aspects of decision support applications in various areas including finance, vendor selection, construction, process management, water management and energy, agribusiness , production scheduling and control, and waste management. In addition to this, a special focus is given to methods of multi-criteria decision analysis. Decision making in organizations is a recurrent theme and is essential for business continuity. Managers from various fields including public, private, industrial, trading or service sectors are required to make decisions. Consequently managers need the support of these structured methods in order to engage in effective decision making. This book provides a valuable resource for graduate students, professors and researchers of decision analysis, multi-criteria decision analysis and group decision analysis. It is also intended for production engineers, civil engineers and engineering consultants.
Light Metals 2013
The Light Metals series is widely recognized as the definitive source of information on new developments in aluminum production technology. This new volume presents proceedings from 2013's Light Metal Symposia, covering the latest research and technologies on such areas as alumina and bauxite, aluminum reduction technology, electrode technology for aluminum production, cast shop for aluminum production, aluminum processing aluminum alloys, and cost affordable titanium IV. It also includes papers from a keynote presentation session discussing impurities in the aluminum supply chain are also included.
Characterization of Minerals, Metals, and Materials 2016
Characterization is an important and fundamental step in material research before and after processing. This bookfocuses on the characterization of minerals, metals, and materials as well as the application of characterization results on the processing of these materials. It is a highly authoritative collection of articles written by experts from around the world. The articles center on materials characterization, extraction, processing, corrosion, welding, solidification, and method development. In addition, articles focus on clays, ceramics, composites, ferrous metals, non-ferrous metals, minerals, electronic, magnetic, environmental, advanced and soft materials. This book will serve the dual purpose of furnishing a broad introduction of the field to novices while simultaneously serving to keep subject matter experts up-to-date.
