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Insalubridade e Periculosidade
Esta 18ª edição foi atualizada de acordo com as recentes alterações da legislação e dos regulamentos. Além disso, todos os capítulos foram revisados e atualizados. O livro aborda de maneira didática e objetiva os critérios técnicos e práticos da caracterização da insalubridade e periculosidade. Todos os capítulos da nova edição foram revisados e atualizados de acordo com as alterações mais recentes da legislação, regulamentos e jurisprudência. Em todas as edições dessa obra, procuramos revisar e adaptar os textos em função das consultas técnicas que recebemos e dos questionamentos dos participantes dos nossos treinamentos. Por se tratar de matéria controvertida, ...
Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores
A obra aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional a Gases e Vapores e, em especial, os procedimentos de avaliação. A nova edição do Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores foi toda revisada e atualizada com as recentes alterações das Normas Regulamentadoras, especialmente as NRs 1 e 9. As alterações das Normas Regulamentadoras 1 e 9 refletem na avaliação e controle da exposição a gases e vapores. A NR-1 passou a exigir a implantação do PGR (Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais). Esse programa é mais amplo e contempla todos os riscos ocupacionais, incluindo os ambientais. A NR-9 passou a regula...
Manual Prático de Avaliação e Controle de Ruído
A obra aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional de Ruído e, em especial, os procedimentos de avaliação. O Manual de Avaliação e Controle de Ruído foi revisado e atualizado, conforme as recentes alterações das Normas Regulamentadoras, incluindo o PGR. Foi dedicado um capítulo contemplando a metodologia e classificação do risco de exposição ao ruído no PGR. A nova edição do Manual Prático de Avaliação e Controle de Ruído foi toda revisada e atualizada com as recentes alterações das normas regulamentadoras. As alterações das Normas Regulamentadoras 1 e 9 refletem na avaliação e controle da exposição ao ruíd...
Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor
A obra aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional ao calor e, em especial, os procedimentos de avaliação. O Manual de Avaliação e Controle de Calor foi revisado e atualizado, conforme as recentes alterações das Normas Regulamentadoras, incluindo o PGR. Foi dedicado um capítulo contemplando a metodologia e classificação do risco de exposição ao calor no PGR. As alterações das Normas Regulamentadoras ns. 1 e 9 refletem na avaliação e controle da exposição ao calor. A NR-1 passou a exigir a implantação do PGR (Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais). Esse programa é mais amplo e contempla todos os riscos ocupacion...
Direito de Energia
O livro oferece olhares distintos sobre o mundo da energia e seus desafios. Há um arco-íris de temas que abrange os assuntos mais intrínsecos ao núcleo do serviço público de energia, bem como avança para questões tributárias, trabalhistas, ambientais e administrativas que tangenciam a atividade-fim das empresas de energia. O livro é, portanto, único pela amplitude de sua abrangência, além de ser escrito por quem vive o cotidiano do mundo da energia.
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.
Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e outros Particulados
A obra aborda, de maneira prática, o reconhecimento, a avaliação e o controle da exposição ocupacional de Poeira e outros Particulados e, em especial, os procedimentos de avaliação. O Manual de Avaliação e Controle de Poeira foi revisado e atualizado, conforme as recentes alterações das Normas Regulamentadoras, incluindo o PGR. Foi dedicado um capítulo contemplando a metodologia e classificação do risco de exposição a poeira no PGR. A nova edição do Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira foi toda revisada e atualizada com as recentes alterações das Normas Regulamentadoras, especialmente as NRs 1 e 9. As alterações das Normas Regulamentadoras 1 e 9 refletem ...
Manual Didático de Direito do Trabalho 8a edição (2024)
Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além diss...
Direito do Trabalho e Direito Econômico
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Cat...
Direito do Trabalho em Perspectiva
Homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. Com imensa alegria recebo a incumbência de saudar, neste espaço, esta obra que enriquece o Direito do Trabalho brasileiro, ao mesmo tempo em que faz justa e merecida homenagem a um gigante das letras jurídicas, o Acadêmico e Advogado José Alberto Couto Maciel, de quem tenho a imensa honra de ser confrade na nossa Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta obra que o homenageia, nos deparamos com a contribuição de diversos pensadores do mais alto quilate, renomados especialistas que, ao mesmo tempo em que enaltecem merecidamente nosso querido mestre, oferecem para a comunidade jurídica uma análise abrangente e atualizad...
