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Estudos de direito do patrimônio cultural
Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.
Encyclopedia of Technological Hazards and Disasters in the Social Sciences
The Encyclopedia of Technological Hazards and Disasters in the Social Sciences brings together an array of global experts to investigate, explore and analyse human-caused disaster events. Providing insights into both the origins and aftermaths of disaster events, it offers advanced understanding of a broad range of disaster events facing society during the Anthropocene.
Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural
É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência, culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
Anthropogenic Pollution of Aquatic Ecosystems
This book provides examples of pollutants, such as accidental oil spills and non-degradable plastic debris, which affect marine organisms of all taxa. Terrestrial runoff washes large amounts of dissolved organic materials from agriculture and industry, toxic heavy metals, pharmaceuticals, and persistent organic pollutants which end up into rivers, coastal habitats, and open waters. While this book is not intended to encyclopaedically list all kinds of pollution, it rather exemplifies the problems by concentrating on a number of serious and prominent recent developments. The chapters in this book also discuss measures to decrease and remove aquatic pollution to mitigate the stress on aquatic organisms. Aquatic ecosystems provide a wide range of ecological and economical services. In addition to providing a large share of the staple diet for a fast growing human population, oceans absorb most of the anthropogenically emitted carbon dioxide and mitigate climate change. As well as rising temperatures and ocean acidification, pollution poses increasing problems for aquatic ecosystems and organisms reducing its functioning and services which are exposed to a plethora of stress factors.
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Tutela jurídica da paisagem
A paisagem, em suas múltiplas possibilidades de acolhimento, possui intrínseca possibilidade de unir entendimento. Esta é a contribuição seminal do livro que você, leitor, tem à sua frente agora. O autor aborda um tema tão importante no cenário jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, tão necessário ao enfrentamento da crise global do clima que estamos vivendo. Um texto que vem em excelente momento, pois é hora de inflexão para lidar com esse assunto de forma aberta. Defender, portanto, a paisagem como um "direito humano fundamental" e rastrear as possibilidades para a transformação jurídica rumo a esse ponto é a valiosa visão que esse livro defende. De certa maneira, orienta a ação para que se estabeleçam formas de efetivar formal, material e rotineiramente uma relação mais holística, justa, equitativa e sustentável com a vida. Assim, esse livro oferece um ponto de referência para um debate que a sociedade brasileira está pronta para enfrentar, finalmente.
Escolas Públicas como Patrimônio Cultural
Este livro trata-se de uma pesquisa acadêmica que busca entender os estabelecimentos de ensino público tombados como patrimônio cultural na cidade de Campinas-SP, sob a legislação e também sob a perspectiva de seus usuários da rede pública de ensino. Claudiney Albino Xavier é Delegado de Polícia há 30 anos, atualmente ocupa a assistência na Delegacia Seccional de Polícia de Americana, região metropolitana de Campinas – SP. É próprio dessa função cultivar a atenção, o gosto pelos detalhes e reviver memórias. Essas qualidades profissionais deram o embasamento para o resgate de memórias que auxiliaram na análise e descrição dos colégios protegidos pelos órgãos de d...
A inversão do ônus da prova no direito ambiental e o princípio da precaução
A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental apresenta algumas particularidades que a diferenciam do tratamento dado em outras áreas do Direito e que permitiriam questionar se os critérios utilizados são adequados para atingir a finalidade da ação processual, ou seja, a efetividade do direito tutelado em matéria ambiental. É nesse sentido que a presente obra busca compreender a forma através da qual a inversão do ônus da prova é aplicada nas ações processuais de caráter ambiental na busca pela efetividade dos direitos jurídico-ambientalmente tutelados no Brasil.
Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 1 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) ISBN: 978-65-86834-21-5 (Ebook) 401p. Editora Initia Via
