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O Dever de Motivação da Despedida na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira
E se a ordem econômica posta se centra sobre o trabalho subordinado, nada mais correto, justo e, porque não, jurídico que o trabalhador tenha seu posto de trabalho garantido, podendo apenas ele abrir mão, sem denúncia vazia do contrato.Deve a ele ser dado o direito, também, de saber porque não querem mais o seu trabalho, em flagrante relação com o princípio constitucional da publicidade dos atos. Do contrário , e isso se retira de forma nítida da obra, haverá subversão da ordem posta, impondo-se o econômico sobre o social. Por fim, aquele que ler este livro não mais será o mesmo. Comparo, se a autora me autoriza, a uma obra extraordinária de um uruguaio chamado Eduardo Galeano.Ele escreveu “As veias abertas da América Latina” nos três últimos meses de 1970.Todos nós que lemos este livro,na certa,não somos mais os mesmos.Rafael da Silva MarquesJuiz do Trabalho e Mestre em Direito pela UNISC.Doutorando em direito público pela Universidade de Burgos-UBU
Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador
Sinto-me honrado diante do convite do Professor ANDRÉ SOUSA PEREIRA para apresentar seu livro intitulado “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR”, fruto de sua Dissertação de Mestrado defendida no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, no qual ele fez importante abordagem construtiva na busca de um meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais. Trata-se de tema de extrema atualidade e importância no campo das relações de trabalho, especialmente no momento em que vive o Brasil, diante de verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com d...
A Fluidez Do Direito No Estado Líquido
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdade era um compromisso sério para os pensadores da modernidade sólida. As relações sociais e familiares eram rígidas e duradouras, e o que se queria era um cuidado com a tradição. Apesar dos aspectos negativos reconhecidos por Bauman da modernidade sólida, o aspecto positivo era a confiança na rigidez das instituições e na solidificação das relações humanas’. A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de inter...
Capitalismo Trabalhista
Capitalismo Trabalhista consiste na criação, pesquisa e desenvolvimento intelectual e acadêmico de um projeto piloto de um novo pacto social entre o capital-trabalho que tem como objetivo principal fundir o ideal capitalista da propriedade, com o ideal da estabilidade no emprego ou posto de trabalho, criando uma nova modalidade o empregado proprietário do posto de trabalho ou servidor privado, inspirados e baseados no conceito da “propriedade privada do emprego” criados na França pelos juristas Paul Durand e André Vitú por volta dos anos 1950.
Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resg...
O Direito No Estado Líquido
A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações essenciais’. As palavras sempre foram inventadas pelas classes superiores e, assim, não indicam um significado, mas impõe uma interpretação. 1 A modernidade líquida um período que se iniciou após a Segunda Guerra Mundial e ficou mais perceptível a partir da década de 1960. Esse sociólogo chamou de modernidade sólida o período anterior. A modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdade era um compromisso sério para os pensadores da modernidade sólida. As relações sociais e familiares eram rígidas e duradouras, e o que se queria era um cuidado com a tradição. Apesar dos aspectos negativos reconhecidos da modernidade sólida, o aspecto positivo era a confiança na rigidez das instituições e na solidificação das relações humanas.
O Nexo Técnico Epidemiológico Do Teletrabalhador
O presente trabalho trata das lesões à saúde e soluções que o trabalhador sob o regime do teletrabalho possa sofrer à sua integridade física e moral e a conjugação desses como nexo técnico epidemiológico e consequente responsabilização de danos.
Correspondência Eletrônica ("e-mails") nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado
O constante e incontrolável crescimento da produção tecnológica ocasionou significativas mudanças, não somente na forma de produção, mas, também, no comportamento daqueles que participam das relações de trabalho, levando-nos a ter que repensar toda a sistemática anterior da relação empregado/empregador; muitas vezes regulada por legislações que não previam o surgimento dessa nova "era digital". Transformações na forma de produzir, na forma de controlar o trabalho, na forma de se comunicar, tem exigido respostas de juristas em um curto espaço de tempo, sendo o objetivo deste livro a busca por essas respostas (através de um estudo multidisciplinar, e com o apoio da doutrina, da jurisprudência, e do Direito comparado), e mais especificamente se dentro dessa nova realidade o poder diretivo do empregador permite que ele exerça o total controle do que denominamos "novas ferramentas de trabalho", em especial do e-mail, mesmo que contendo informações e dados pessoais dos trabalhadores – o que, em uma primeira análise, acarreta grave afronta ao seu direito à privacidade.
About Trees
About Trees considers our relationship with language, landscape, perception, and memory in the Anthropocene. The book includes texts and artwork by a stellar line up of contributors including Jorge Luis Borges, Andrea Bowers, Ursula K. Le Guin, Ada Lovelace and dozens of others. Holten was artist in residence at Buro BDP. While working on the book she created an alphabet and used it to make a new typeface called Trees. She also made a series of limited edition offset prints based on her Tree Drawings.
Self Portrait in Green
'NDiaye is a hypnotic storyteller with an unflinching understanding of the rock-bottom reality of most people's life.' New York Times ' One of France's most exciting prose stylists.' The Guardian. Obsessed by her encounters with the mysterious green women, and haunted by the Garonne River, a nameless narrator seeks them out in La Roele, Paris, Marseille, and Ouagadougou. Each encounter reveals different aspects of the women; real or imagined, dead or alive, seductive or suicidal, driving the narrator deeper into her obsession, in this unsettling exploration of identity, memory and paranoia. Self Portrait in Green is the multi-prize winning, Marie NDiaye's brilliant subversion of the memoir. Written in diary entries, with lyrical prose and dreamlike imagery, we start with and return to the river, which mirrors the narrative by posing more questions than it answers.
