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FLEEING PERSECUTION
In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
Direitos de Pachamama e Direitos Humanos
Trata-se de coletânea voltada para os estudos acerca dos direitos da natureza a partir do ponto de vista sul-americano, que é uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. O objeto principal de estudo da obra corresponde à última década de inovações jurídicas na região em torno da proteção da natureza como sujeito de direitos e a relação desses direitos com os direitos da natureza. A obra é coorganizada pela professora Germana de Oliveira Moraes, da UFC, pelo professor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, da UNIFOR, e pela mestranda Thaynara Araripe, da UFC, e foi devidamente dividida em três partes. Dividida em três p...
Research Handbook on Law and Marxism
This Research Handbook offers unparalleled insights into the large-scale resurgence of interest in Marx and Marxism in recent years, with contributions devoted specifically to Marxist critiques of law, rights, and the state.
Narratives against Enslavement from the Court Rooms of Nineteenth-Century Brazil
This book examines the enslavement system in nineteenth-century Brazil, demonstrating the strategies that lawyers and plaintiffs used to fight for freedom in court. In nineteenth-century Brazil, countless enslaved and freed women and men appealed to court to claim their right to freedom or that of family members. Taken as a whole, these legal suits create a narrative against the institution of slavery. By analyzing 30 individual cases (1810–1881) from various parts of imperial Brazil, this book demonstrates the intricate strategies of argumentation that lawyers and plaintiffs conceived to prove the right to freedom of the parties involved and to convince the authorities of it. Enslaved per...
Comparative Regionalism
This book comprises key essays on comparative regionalism and, more broadly, on regional conflict and cooperation by Professor Etel Solingen. The study of regionalism, a subject pioneered by Solingen in the 1990s, is now an established field of inquiry, with a large community of scholars and practitioners around the world. This book provides a window into an evolving conceptual framework for comparing regional arrangements, with a special emphasis on non-European regions. Framed by a comprehensive, previously unpublished introduction, the chapters provide a broad spectrum of analysis on domestic political economy, democracy, regional institutions, and global forces as they shape different re...
O arquipélago da Justiça
O objetivo deste livro é o de propor uma ampla reflexão sobre o Judiciário e o seu governo, ou seja, como os seus órgãos exercem suas garantias constitucionais de autonomia institucional, discutindo os fundamentos teóricos, modelos e funções do governo judicial, adotando, como recorte, a sua atribuição de realizar a gestão e o controle do estatuto da magistratura, elemento considerado como predominante nos tipos comparados de governo da Justiça. Partindo da imagem do "arquipélago da Justiça" como representativa das posições críticas à organização, funcionamento e eficiência dos órgãos judiciários, e tomando a categoria do governo judicial como campo analítico, o livr...
Precedentes Judiciais
O intento fundamental da presente obra é investigar a adoção dos precedentes judiciais no Brasil, bem como sua aplicação e fundamentação. Os tempos atuais revelam um crescimento da importância dos precedentes judiciais pretéritos na fundamentação de decisões. A queda do Estado Legislativo deu novo impulso ao Poder Judiciário, especialmente nos anos 2010. Serão analisados os antecedentes históricos da força das decisões judiciais no Brasil, bem como das tradições de civil law e common law, e os antecedentes políticos que modelaram os sistemas. Também será investigada a matriz teórica que possibilita uma aplicação correta da regra de precedente. O estudo baseia-se em a...
Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial
É com muita satisfação que lanço aqui estas linhas, a título de prefácio, nesta obra oriunda do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, realizado pelo NUPID – Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Satisfação, primeiro, porque se tem aqui o reflexo do êxito do referido Congresso, do qual participaram estudiosos e pesquisadores de diversas partes do Mundo, com a realização de conferências, e a apresentação e discussão de trabalhos em torno de assuntos caros à temática da decisão judicial, em seus mais variados aspectos e desdobramentos. E, segundo, mas não menos importante, porque se trata de uma demonstração da maturidade ...
Uma análise do sistema jurídico-processual no direito comparado
À luz dos ensinamentos do saudoso Paulo Freire, de que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”, em 2014, no auge das discussões do novel CPC, formou-se o Grupo de Estudos Processuais, dedicado à busca pelo conhecimento no próprio sistema processual brasileiro. A partir de trabalhos, debates em sala e seminários, produzimos artigos e contribuições que antes resultaram em dois volumes do livro “Reflexões Críticas do Processo Civil”. No desejo de pensar fora da caixa, extrapolar novos conhecimentos, novos horizontes, surgiu a ideia de buscar os sistemas processuais de outros países e os analisarmos à ótica do ordenamento jurídico brasileiro. A ideia era contribuir com o nosso sistema jurídico-processual. Abraçada pelo grupo e animada pelos empreendimentos de pesquisa dos autores dedicados aos diferentes temas aqui contemplados, assim nasceu esta obra.
Educação jurídica híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica
A Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) realizou o seu I Encontro Virtual, no período de 22 e 23 de abril de 2021, com apoio do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNEJ), da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção do Ceará (CEJ -CE) e do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). Com a temática geral “Educação Jurídica Híbrida, Metodologias Ativas e Inovação Tecnológica”, ocorreram, via YouTube, conferências, mesas redondas e grupos de estudos, onde tratou-se sobre a adaptação ao ensino não presencial e os desafios para a avalia...
