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Direito penal negocial
O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de mecanismos outros, especialmente de caráter consensual, na resolução de conflitos de natureza penal. Nesta obra, busca-se compreender o arcabouço do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros países abriram suas portas à incidência da perspectiva negocial penal. Em um segundo momento, passa-se à análise do cenário fático-jurídico de outros Ministérios Públicos brasileiros, bem como do Ministério Público do Estado de Roraima, com ênfase nos mecanismos de fomento à conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de não persecução penal. Ao final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jurídico e da vida cotidiana, com a adoção de um sistema de resposta pactuada em âmbito penal, notadamente por meio da instalação de uma Central especializada para tal fim, no âmbito do Ministério Público roraimense.
Lições fundamentais de direito VI
O incentivo a pesquisa acadêmica com a publicação de artigos científicos, sempre fez parte do trabalho desenvolvido pela Universidade Luterana do Brasil- ULBRA. A presente obra, Lições Fundamentais de Direito VI, soma-se a uma série de publicações produzidas, oriundas das pesquisas desenvolvidas pelo acadêmicos do curso de Direito da ulbra Torres, juntamente com os professores do curso. Os artigos aqui compilados tem enfoque nos direitos fundamentais, dentro das áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Direito Público, com destaque para os temas do Superendividamento, Mediação, Violência Doméstica, Direito Espacial, Crime de Assédio Sexual no Ambiente Religioso e Pamprincipiologismo. Exige-se da sociedade e da comunidade acadêmica, pesquisa constante com posicionamentos corajosos de efetivação e proteção dos direitos já conquistados, bem como atenção a direitos ainda não reconhecidos pelo legislador. Busca-se, portanto, não apenas reconhecer, fundamentar ou justificar direitos, mas sim, protegê-los e promovê-los. Esse é o cenário que o leitor é convidado a adentrar. Que seja uma leitura proveitosa!
Conhecimento científico na pré-escola
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do curso de Mestrado Profissional em Educação, ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PROFEDUC), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), durante os anos de 2015 e 2016. Esta obra está organizada em três capítulos que se articulam para a discussão acerca da importância de o conhecimento científico ser disponibilizado para crianças da pré-escola nos ambientes da sala de aula e do laboratório de ciências. Tal argumentação está pautada tanto teórica quanto metodologicamente na Ciência da História, por meio da categoria de análise Organização do Trabalho Didático.
Acordo de não persecução penal
O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem quatro posições sobre o assunto: 1) cabimento do ANPP para fatos anteriores à Lei no 13.964, de 2019, desde que não recebida a denúncia; 2) possibilidade de negociação do ANPP enquanto não proferida a sentença condenatória; 3) viabilidade do ANPP desde que a sentença condenatória não tenha transitado em julgado; e 4) admissibilidade de pactuação do ANPP na execução penal. Nesse contexto, tendo em vista a atualidade da temática e a discordância existente entre os operadores do direito, a presenta obra visa responder se, à vista do princípio constitucional da retroatividade da lei penal mais benéfica, haveria algum limite temporal para negociação do acordo de não persecução penal.
Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1a Ed - 2023 “Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vítimas é masculina, jovem e negra. No entanto, há ainda um número trágico de feminicídios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra populaç...
Os antepassados
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Direito, economia e sociedade – Volume II
A segunda edição da obra “Direito, Economia e Sociedade” está carregada de acuidade acadêmica e de primazia. Convém realçar que os temas debatidos ao longo dessa segunda edição são atuais e refletem os dilemas enfrentados pela nossa sociedade. Foram abordados ao longo dos trezes capítulos, temáticas variadas, as quais privilegiam o exame de temas do senso comum e que, por vezes, deixam de estar entre as publicações de mais eloquência. Dentre essas temáticas, a generalização dos problemas econômico-sociais que amparam o direito continuam ser a tônica do interminável drama do homem, e elevam também as situações ocasionais do cotidiano como a perseguição da cidadani...
De Volta Ao Jogo
DE VOLTA AO JOGO - VOO 998 é a continuação do dinâmico e eletrizante livro OS SETE ESCOLHIDOS - VOO 818 de Carlos Di Vienna. Muito mais enigmático e misterioso, nos mostra uma história repleta de enigmas onde o investigador Messias Ebras continua correndo contra o tempo para salvar os cinco novos escolhidos. Diante da repercussão do caso do Voo 818, o vilão que responde pelo codinome “Raposa” faz a Will uma proposta irrecusável: executar seu plano de vingança em troca da liberdade e um milhão de dólares. Mesmo sabendo que desta vez não estaria no comando, aceita. Messias e Sarah Ebras estão separados há um ano e em visita a família, antes de entrar, recebe no portão uma caixa de papelão. Logo percebem que se trata de um enigma de Will, e a história começa a se repetir. O avião decola com 124 passageiros, entre eles Daniel Ebras e família. Durante o voo, um é assassinado. Will diz que cinco serão escolhidos e sofrerão um atentado no qual levarão consigo várias pessoas. O jogo de vida ou morte é retomado. Com dinamismo, Carlos Di Vienna nos apresenta uma história tão impressionante e agitada quanto OS SETE ESCOLHIDOS.
