Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Contra-especismo: argumentos éticos, filosóficos e jurídicos em favor dos Direitos Animais
Os fenômenos da sociedade atual são fenômenos que ensejam novos horizontes de compreensão no contexto brasileiro, especialmente no ramo do Direito. Se por um lado os direitos humanos são pautas permanentes de reivindicações, por outro, emergem reflexões e movimentos referentes aos Direitos dos Animais. É preciso (re) considerar a necessidade da tutela jurídica de animais não-humanos, à luz dos entendimentos globais sobre o tema. O ponto de partida desta obra fundamenta-se em demonstrar que, embora os animais não-humanos não sejam dotados de algumas características semelhantes às dos humanos é imprescindível ampará-los por meio de instrumentos jurídicos, à luz da dignidad...
Metamorfoses da Cidadania
Se a primeira metade do século passado foi marcada pela tentativa de racionalidade dos termos políticos, pensando e descrevendo o mundo por equações alinhadas entre ordem e desordem; poder e Estado; República e povo, os acontecimentos dos anos seguintes inverteram muitas das caracterizações. Os argumentos consignados pela autora, descortinam muitos dos episódios de decomposição da vida social e o surgimento de atores de nova feição, em paráfrase aos textos de Alain Touraine, não se restringindo porém na descrição do status quo. Vai além. Esse novo texto, inédito na sua integralidade, repercute problemas fáticos com valentia capaz de enfrentar conceitos e direitos maculado...
Aportes para o desenvolvimento sustentável na sociedade contemporânea II
Este livro é o resultado teórico das discussões acadêmicas realizadas na Disciplina de Mestrado em Direito – Modelos de Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea –, lecionada no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Também é o resultado das discussões realizadas no Projeto de Pesquisa IMED/CNPq Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos. É, igualmente, o volume II do livro Aportes para o Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea, publicado em 2017 pela mesma Editora. A obra busca trazer ao leitor a discussão acadêmica mais atual e refinada acerca dos temas de Desenvolvimento Sustentável. Dividido em oito...
Desafios legais
Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Opinio Iuris IV
No atual contexto social de extremas intolerâncias opinativas e discursos de ódio, que se embasam nas mais diversas percepções, é de relevância a abordagem científica dos assuntos que pautam a presente obra. Trazer ao público aportes comprovados por rigorosas pesquisas no meio acadêmico é fundamental para cumprir com o papel de responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior do Brasil. O Anuário traz análises precisas sobre temas que se encontram no cenário jurídico da atualidade, dentre eles: Direitos Humanos e Fundamentais, Políticas Públicas, Sustentabilidade, Desigualdade Social, Constitucionalismo Contemporâneo, Inclusão Social, Diversidade, Direitos de P...
Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
O DIREITO ANIMAL
A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição ani...
O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Vol. 5
Este volume da série “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo” traz uma ampla variedade de estudos sobre como o Direito, em sua normatividade, interage com as realidades sociais, econômicas e ambientais. Com contribuições de especialistas em cada tema, este livro explora áreas essenciais para o entendimento e a aplicação do Direito. Os capítulos ora apresentados cobrem tópicos variados, desde a imunidade parlamentar até a proteção dos direitos da natureza, passando por debates sobre privacidade de dados e a eficácia das leis em contextos específicos. Sem esgotar as temáticas abordadas no presente volume, também evidenciamos os direitos dos animais e a cr...
A pesca esportiva do Tucunaré
Este livro, como uma bússola, retrata os aspectos necessários e relevantes para entendermos o tema e nos conscientizarmos do relevo da sustentabilidade ambiental. O autor defende a tese sobre a pesca esportiva do tucunaré como alternativa econômica sustentável para o Estado do Amazonas, abordando o aspecto jurídico e a urgência de uma política ambiental.
Iniciação ao Processo Penal
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institutos, comparando códigos internacionais e inserindo trabalhos contemporâneos, e serve como base tanto para estudantes de direito quanto para profissionais da área.
