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Efficiency, Sustainability, and Justice to Future Generations
Fifty years after the famous essay “The Problem of Social Cost” (1960) by the Nobel laureate Ronald Coase, Law and Economics seems to have become the lingua franca of American jurisprudence, and although its influence on European jurisprudence is only moderate by comparison, it has also gained popularity in Europe. A highly influential publication of a different nature was the Brundtland Report (1987), which extended the concept of sustainability from forestry to the whole of the economy and society. According to this report, development is sustainable when it “meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs”. A key requir...
Bens Comuns, Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade
Esta Obra reúne os resumos expandidos apresentados no IV e V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, realizado na Universidade Regional de Blumenau, respectivamente em setembro de 2019 e outubro de 2020, como iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e do Centro de Pesquisa Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), em parceria com o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC, França/Itália), Doutorado em Direitos Humanos da Università Federico II di Napoli (UNINA, Itália), Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália), Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD UFSM), Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA UFSC) e Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua da Universidade Regional de Blumenau (DACLOBE FURB).
The Human Right to Water: Justice . . . or Sham?
Water is a matter of life and death. Advanced technology and engineering enable humans to gain better access to it. Nonetheless, the conditions and effort required to reach this goal remain colossal in many countries. Building a lasting infrastructure for adequate treatment before and after use is costly. Therefore, the author believes that a radical change of thinking among people around the world, from the domestic to the large-scale users, becomes a priority. Even if the United Nations entitles all people to justice for water, more responsible and ethical use of it by all interested parties is more important than the spreading of promises, which, in practice, may turn out to be a sham. Only a better understanding that access to water rests on the efforts of everyone, without exception, will reduce overuse, waste, and pollution of the indispensable resource. This volume, while written from a theological, philosophical, and legal perspective (focusing on John Calvin, John Rawls, and Paul Ricoeur), demonstrates that water cannot be merely understood as a human right, but also has to be dealt with from an economic point of view as well as under the authority of the Golden Rule.
A Natureza como Sujeito de Direitos no Paradigma do Estado de Bem Viver: análise das inovações aportadas pela Constituição do Equador de 2008
No espaço temporal das duas últimas décadas, a conjuntura político-jurídica na América Latina assistiu à promulgação de novas Cartas Constitucionais, dentre elas a do Equador – em 2008 – e da Bolívia – em 2009, as quais apresentaram nova interpretação da lógica de atuação e propósito do ente estatal e contribuíram para a reflexão do constitucionalismo no novo milênio. A Constituição Equatoriana, ampla e predominantemente reflexionada no presente trabalho, caracterizou-se também pela abertura da juridicidade e amplificação do catálogo de sujeitos de direitos tutelados, concebendo-os para além dos limites do antropocentrismo dominante no campo jurídico. À vist...
A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam
Nesta obra, o leitor encontrará uma reflexão a respeito do direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discussões da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e Portugal, aos povos indígenas encontrados nas terras do Novo Mundo. A partir da análise das legislações do Brasil Colônia, passando pelo Império e República, constatou-se que a Constituição de 1891 estabeleceu que as terras devolutas pertenceriam aos Estados, época em que foi criado o Serviço de Proteção ao Índio. A obra trata do respeito à posse tendo como base as Constituições de 1934 até 1946 e da evolução do direito dos índios sobre as terras oc...
Direito e Fraternidade Sob a Perspectiva da Construção Acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade - Vol.1
Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática. O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018. Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e...
Geopolitics and Decolonization
Gathering researchers from or towards Global South epistemologies, this book enriches the debate on crucial questions for liberation in the South and the improvement of South relations. It argues that coloniality and colonialism are not outdated phenomena of the historical past, but contemporary marks that remain repressed. The dominance of Eurocentric paradigm in the social sciences explains the long-lasting detachment between thinkers and politicians from the Global South, which have been historically presented according to their respective relations with the West (Europe and North America). The dialogue on common problems and challenges to people and societies in the South, largely derived from their colonial past and condition, is still sparing. This book actively promotes and demonstrates the value of intercultural dialogue and debate amongst voices from within the Global South on issues to do with decoloniality, cultural rights, law and politics.
Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investi...
Acesso à Justiça e Direitos Humanos
Chegaram-nos às mãos excelentes artigos produzidos pelos discentes da Disciplina Acesso à Justiça e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que se somaram aos de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado desta casa e convidados. Foi então com grande alegria que sentimos haver material su!ciente e de qualidade para o segundo volume do “Acesso à Justiça e Direitos Humanos”.
