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Constituição e Direitos Humanos
"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de proteger direitos e transformar realidades." (Flávia Piovesan)
Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1a Ed - 2024
Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação parental e violência doméstica) sob a ótica da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos. A perspectiva do constitucionalismo feminista multinível abrange o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação no 128/2022 e Resolução no 492/2023) do Conselho Nacional de Justiça. A obra examina a evolução histórica das famílias no Brasil e discute novas possibilidades para a construção da literatura e da jurisprudência, com as lentes de gênero. Tem a finalidade de contribuir para a compreensão das desigualdades sociais, causadas pela reprodução de regras e noções edificadas sob o androcentrismo, fundado no machismo estrutural, no patriarcado, na divisão sexual do trabalho, na misoginia e no sexismo.
Recursos
Rodrigo é uma luz em nossa memória. Amigo querido, constante, membro de um grupo que contribuí para que nossa vida pessoal e intelectual seja rica em abundância. Abençoados por conviver com Rodrigo, muito temos para contar. Faremos em apertada síntese. O primeiro encontro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no grupo dos melhores alunos de Direito Processual Civil, revelava um aluno exemplar. Bacharel, os Seminários da Especialização em Direito Processual Civil o ajudaram na Especialização. Sobrevieram o Mestrado e o Doutorado. Li com grande prazer sua Dissertação de Mestrado e sua Tese de Doutorado. O seu último livro foi publicado sob ...
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.
Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente
O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles.
PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
O processo constitucional − compreendido como o processo jurisdicional de interpretação e a aplicação da Constituição – tem sido objeto de mais atenção da processualística brasileira mais recentemente, depois de um período em que basicamente apenas constitucionalistas por ele se interessavam.
A Poesia Não É Inofensiva: Poética Antologia (2021, Toma Aí Um Poema)
"No começo dessa semana, um poeta me escreveu um e-mail perguntando como ele deveria divulgar os seus poemas. Contei a ele que, na poesia, as coisas começaram a funcionar melhor para mim quando comecei a fazer mais pelos outros e, em consequência, mais pela sociedade. Ao responder, também, fiz questão de ressaltar o fato das pessoas saberem que sou poeta, mas conhecerem mais os meus projetos do que as minhas produções literárias ~ poemas. Por fim, escrevi: a poesia existe para além do poema, ela está nas ações em sociedade." — Jéssica Iancoski
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO: Saberes e práticas em diferentes cenários – Vol. 2
Os capítulos incluídos na obra apresentam estudos já finalizados ou ainda em andamento, os quais abordam técnicas, métodos e práticas como meios de acesso, produção e expressão do conhecimento. São oferecidas alternativas para o processo de ensino, englobando estratégias de aprendizagem adotadas e práticas pedagógicas utilizadas tanto dentro quanto fora das instituições escolares. Essas metodologias buscam abrir novas oportunidades e horizontes, permitindo a construção de caminhos alternativos na educação. As investigações visam propor alternativas de ensino que superem limites, ampliem horizontes e construam caminhos que têm sido implementados em diversos espaços e contextos. Os capítulos discutem os desafios históricos enfrentados na educação, bem como as novas perspectivas e problemas que confrontam professores e alunos no dia a dia escolar. Os estudos e pesquisas têm como objetivo propor alternativas de ensino que ultrapassam limitações, ampliam horizontes e desenvolvem abordagens aplicadas ao contexto escolar.
PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
A educação escolar tem como função social garantir a formação integral de todos os estudantes. Dessa forma, as atuais políticas públicas educacionais asseguram sistemas de ensino inclusivos, mas o desafio tem sido o de como promover o direito à aprendizagem para estudantes com deficiência. Nesse contexto, convido você a ler essa obra que aborda sobre “Práticas educacionais inclusivas para estudantes com deficiência”, visando apresentar possibilidades para o acesso, participação e aprendizagem de estudantes que integram o público-alvo da Educação Especial na escola comum.
