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Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1a Ed - 2024
Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação parental e violência doméstica) sob a ótica da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos. A perspectiva do constitucionalismo feminista multinível abrange o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação no 128/2022 e Resolução no 492/2023) do Conselho Nacional de Justiça. A obra examina a evolução histórica das famílias no Brasil e discute novas possibilidades para a construção da literatura e da jurisprudência, com as lentes de gênero. Tem a finalidade de contribuir para a compreensão das desigualdades sociais, causadas pela reprodução de regras e noções edificadas sob o androcentrismo, fundado no machismo estrutural, no patriarcado, na divisão sexual do trabalho, na misoginia e no sexismo.
Recursos
Rodrigo é uma luz em nossa memória. Amigo querido, constante, membro de um grupo que contribuí para que nossa vida pessoal e intelectual seja rica em abundância. Abençoados por conviver com Rodrigo, muito temos para contar. Faremos em apertada síntese. O primeiro encontro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no grupo dos melhores alunos de Direito Processual Civil, revelava um aluno exemplar. Bacharel, os Seminários da Especialização em Direito Processual Civil o ajudaram na Especialização. Sobrevieram o Mestrado e o Doutorado. Li com grande prazer sua Dissertação de Mestrado e sua Tese de Doutorado. O seu último livro foi publicado sob ...
Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente
O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles.
PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
O processo constitucional − compreendido como o processo jurisdicional de interpretação e a aplicação da Constituição – tem sido objeto de mais atenção da processualística brasileira mais recentemente, depois de um período em que basicamente apenas constitucionalistas por ele se interessavam.
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do póspositivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Faz uma leitura crítica do Novo Código de Processo Civil para que as técnicas processuais facilitem à tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementação dependem da eficiência das políticas públicas. Revela pela crítica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformação social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justiça a lutar pelos valores democráticos e aperfeiçoar a cidadania necessária ao desenvolvimento humano, político, social e econômico brasileiro.
CULTURA DIGITAL, CONSTRASTES INSTITUCIONAIS NORMATIVOS E TENSÕES ENTRE PODERES
leitor tenha interesse na compra livro após ler a sinopse do verso da capa. No final de 2019 a China foi palco do surgimento de um vírus (SARS-CoV-2) até então desconhecido pela comunidade científica, causador de uma doença (covid-19) de elevado potencial de contaminação e letalidade, que se alastrou rapidamente culminando na eclosão de uma pandemia. Esta obra analisou a experiência obtida durante o enfrentamento desta crise sanitária no Brasil, com seus erros e acertos, visando legar um aprendizado pós-pandêmico que possa ser usado como guia útil em casos de eventuais situações similares.
Management and Marketing for Improved Competitiveness and Performance in the Healthcare Sector
The healthcare sector has never been under as much pressure as it is today. This pressure has motivated organizations to reinvent themselves, forcing management and marketing to take a more active role. Due to this reinvention, organizations must incorporate a stronger culture of management and marketing orientation that allows companies to define their course, optimize their resources, communicate with their stakeholders more efficiently, and encourage customers to become more involved with the company. This need is particularly urgent in the healthcare sector, as its weight in the economy has grown recently and it must prepare for economic recovery. Management and Marketing for Improved Co...
The Art of Cultural Exchange
Can cultural exchange be understood as a mutual act of translation? Or are elements of a country’s cultural identity inevitably lost in the act of exchange? Brazil and Great Britain, although unlikely collaborators, have shared an artistic dialogue that can be traced back some 500 years. This publication, arising from the namesake research project funded by the United Kingdom’s Arts and Humanities Research Council, seeks to understand and raise awareness of the present practices of cultural exchange between Brazil and Great Britain in relation to their historical legacy. Presenting five case studies and eight position papers, this research-based project investigates how artists interpret...
The Atlantic Forest
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
Transformative Constitutionalism in Latin America
This ground-breaking collection of essays outlines and explains the unique development of Latin American jurisprudence. It introduces the idea of the Ius Constitutionale Commune en America Latina (ICCAL), an original Latin American path of transformative constitutionalism, to an Anglophone audience for the first time. It charts the key developments that have transformed the region and assesses the success of the constitutional projects that followed a period of authoritarian regimes in Latin America. Coined by scholars who have been documenting, conceptualizing, and comparing the development of Latin American public law for more than a decade, the term ICCAL encompasses themes that cross nat...
