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Violencia Domestica, Discriminaçao De Genero E
Este livro reúne resultados de uma pesquisa interinstitucional, envolvendo professores e alunos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF), todos ligados ao Grupo de Pesquisa Gênero, Democracia e Direito , inscrito no Diretório do CNPq, e contou com financiamento da FAPERJ e do CNPq. Ainda que alguns capítulos sejam assinados individualmente pelos co-autores do livro, ressaltamos que todos estão articulados entre si e decorrem de reflexões que são partilhadas por todos os envolvidos no projeto. Neste volume, pretendemos discutir questões referentes às política...
The Cambridge Companion to Gender and the Law
To what extent is the legal subject gendered? Using illustrative examples from a range of jurisdictions and thematically organised chapters, this volume offers a comprehensive consideration of this question. With a systematic, accessible approach, it argues that law and gender work to co-produce the legal subject. Cumulatively, the volume's chapters provide a systematic evaluation of the key facets of the legal subject: the corporeal, the functional and the communal. Exploring aspects of the legal subject from the ways in which it is sexed and sexualised to its national and familial dimensions, this volume develops a complete account of the various processes through which legal orders produce gendered subjects. Across its chapters, each theoretically ambitious in its own right, this volume outlines how the law not only acts on the social world, but genders it.
Towards Recognition of Minority Groups
This volume analyses current debates concerning problems in the nature, justification, and legal protection of human rights for minorities, with reference to the issues surrounding social milieu as a source of any legitimized law, which is in itself in need of legal recognition as well as being an object of legal protection. With contributions from a global network of scientists across several continents, the work examines the debate dedicated to the understanding of the normative framework, expressed in terms of human rights that guarantee autonomous action in public and private for minority groups as well as individuals. The chapters go on to study the particular claims that need to be aud...
Human Rights in Transition
At a time of intense polarisation about the value of human rights, this edited volume brings together leading scholars in international law and international human rights to reflect upon the present, the recent and distant past, and the future of human rights. Human Rights in Transition combines rich theoretical reflections with practice-informed observations about human rights and their potential futures. The book eschews the polarized and one-sided approach which can too easily dominate either side of the debate. Instead, drawing on deep learning and a range of engagements with human rights institutions, the authors develop a prognosis for contours of human rights law and politics, and its...
Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os direitos humanos
Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Contou com o financiamento da FAPERJ por meio de Edital de Apoio a Grupos de Pesquisas Emergentes do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto as pesquisas anteriores do Grupo focaram os órgãos do sistema de justiça e as organizações não governamentais, a presente pesquisa investigou diretamente a população da cidade do Rio de Janeiro acerca do que essas pessoas pensam sobre os direitos humanos. Não se engane o leitor: não se trata aqui de uma mera pesquisa de opinião, pois as concepções acerca dos direitos humanos correspondem à convicções morais profundas que não mudam em velocidade acelerada. Além dos resultados da pesquisa o livro traz, também, a análise sobre estes resultados e o debate de temas fundamentais no campo dos direitos humanos que foram elaborados tanto pelo próprio Grupo DHPJS como por professoras e professores especialistas na área.
A delação premiada no Estado Democrático de Direito
O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito. A proposta da autora se concentra em demonstrar que o instituto da delação premiada está sendo estruturado em um poder discricionário e seletivo do Ministério Público, sem critérios definidos, em total desconformidade com o modelo constitucional de processo. Ao longo da obra, propõe-se demonstrar que a aplicação da delação premiada no sistema jurídico nacional é resultado da influência do discurso efi...
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 33 (2017)
The print edition is available as a set of two volumes (9789004327955).
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 25 (2009)
This Yearbook aims to contribute to a greater awareness of the functions and activities of the organs of the Inter-American system for the protection of human rights.
Droit, gouvernance et développement durable
Que la globalisation soit perçue comme nouveau champ des possibles ou comme source d'angoisses, il est indéniable qu'elle a contribué à des changements sensibles dans l'organisation de notre vivre ensemble et dans la redéfinition de nos responsabilités. En témoignent l'émergence et la popularisation du concept et des pratiques de " gouvernance ", qui remplacent progressivement les formes de " gouvernement " plus classiques et qui mettent l'accent sur l'interdépendance des secteurs d'activité, la participation, les processus d'action. En témoigne aussi l'idée de " développement durable " qui lie de plus en plus intérêts et enjeux économiques, sociaux et environnementaux, voire...
Perspectivas de género en la educación superior
Los últimos años han sido el escenario de feroces denuncias sobre la violencia sexual. La revista Time reconoció al movimiento #MeToo como personaje del año 2017 por su impacto en redes sociales y su capacidad para desestabilizar los mercados laborales en los Estados Unidos. Las actrices de Hollywood se vistieron de negro en la ceremonia de los Globos de Oro en enero del 2018 para denunciar el acoso sexual en sus trabajos. Las actrices francesas, a su vez, consideraron las quejas sobre acoso, abuso y consentimiento en el cine gringo como un ademán puritano y conservador, y reivindicaron a la mujer como agente de deseo. Las periodistas colombianas y argentinas se sumaron a la movilización y denunciaron acosos múltiples dentro de los medios de comunicación, donde varias de ellas habían recibido ofertas de trabajo o ascensos a cambio de sexo. Este libro es un primer esfuerzo por sistematizar las reacciones que se han dado en latinoamérica en los últimos cinco años a partir de las movilizaciones estudiantiles en contra el acoso sexual y la violencia de género en el contexto universitario.
