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The Euro and the Crisis
This book analyzes the effects of the recent crisis and evaluates potential solutions to the gridlock that is currently dominating the Eurozone and the European Union, concerning both the monetary policy and the budgetary and fiscal policy. The timely study highlights the main challenges that European political leaders will face in the months to come. Furthermore, its interdisciplinary approach embraces economic, financial and legal perspectives, so as to ensure the global coherence and comprehensiveness of its content. The contributors to this volume are prominent experts from the areas of Economics, Finance, Law, and Political Science, offering readers a multifaceted view of the topics discussed.
The Future of Pension Plans in the EU Internal Market
This edited volume takes a closer look at various European pension-plan models and the recent challenges, trends and predictions related to the design of such schemes. The contributors analyse new ideas, both from national governments and European institutions, and consider current debates on topics such as the Capital Markets Union (CMU) and the so-called ‘European Pillar of Social Rights’ – calling for a new approach to social policy at the European level in response to common challenges, such as ageing and the digital revolution.This interdisciplinary work embraces economic, financial and legal perspectives, while focusing on previously selected coherence aspects in order to ensure that the analyses are comprehensive and globally consistent.
After Brexit
This topical and important book identifies the short to medium-term economic, financial and social consequences of Brexit. Containing perspectives from leading thinkers across legal, economic and financial fields, it considers both the general effect of UK withdrawal on the European integration process, and the specific impact on the free movement of capital, goods and people. Addressing the main areas within both the UK and the EU that can and will be affected by Brexit, including the financial sector, immigration, social rights and social security, After Brexit: Consequences for the European Union will make fascinating reading for all those currently engaged in the study and practice of Law, Economics, Finance, Political Science, Philosophy, History and International Affairs.
Migration and Social Protection in Europe and Beyond (Volume 1)
This first open access book in a series of three volumes provides an in-depth analysis of social protection policies that EU Member States make accessible to resident nationals, non-resident nationals and non-national residents. In doing so, it discusses different scenarios in which the interplay between nationality and residence could lead to inequalities of access to welfare. Each chapter maps the eligibility conditions for accessing social benefits, by paying particular attention to the social entitlements that migrants can claim in host countries and/or export from home countries. The book also identifies and compares recent trends of access to welfare entitlements across five policy areas: health care, unemployment, family benefits, pensions, and guaranteed minimum resources. As such this book is a valuable read to researchers, policy makers, government employees and NGO’s.
Crises and Integration in European Banking Union
Crises and Integration in European Banking Union builds a theory of how the combination of crisis severity and origin indicates whether a crisis will produce deep reform, modest reform, or a persistence of the pre-crisis status quo.
The European Monetary Union After the Crisis
This book provides a much-needed detailed analysis of the evolution of Europe over the last decade, as well as a discussion about the path of reform that has been trodden in the aftermath of the financial crisis. It offers a multidisciplinary view of the E(M)U and captures the main factors that induced the reform of the monetary union – a process that has not been linear and is far from being concluded. The author examines the policy responses designed throughout the development of the crisis and assesses the scale of the crisis in Europe, in comparison to other parts of the world, as well as its prolonged effects both in economic and financial terms. An update on the current ‘state of t...
Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal V
Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV. Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objecto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos. - As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos - O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia - O imposto sobre as transacções financeiras - Estabilidade financeira e o tratado orçamental - A impugnação unitária do acto tributário - A tributação da exploração petrolífera em portugal - O regime fiscal das pequenas e médias empresas - Uma futura revisão constitucional? - Autonomias e forma do estado - Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias? - Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial - Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos - A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis
Finanças Públicas e Direito Fiscal - Volume I - Problemas Actuais
A obra «Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais» reúne, neste seu primeiro volume, um conjunto de estudos nas áreas do Direito e da Economia. Esta monografia resulta de uma reflexão alargada dos seus Autores sobre diversas temáticas jurídico-económicas. Em especial, convida-se o leitor a reflectir sobre temas como o Orçamento do Estado, as Finanças Públicas a nível nacional e internacional (em especial, o europeu), mas também sobre as Parcerias Público-Privadas, a tributação do rendimento e da despesa (IRS, IRC e IVA), as garantias dos contribuintes e, ainda, a fiscalidade internacional. Nas áreas das Finanças Públicas e da Fiscalidade e nesta obra, em particular, confluem diversas áreas do conhecimento, em resultado do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto pelos seus Autores ao longo de vários e frutíferos anos de produção científica.
Riscos de Fraude e Corrupção no Programa de Financiamento Europeu - Reflexões e Alertas
O conjunto de artigos que compõem o projeto traduz a reflexão de alguns elementos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (detentores de experiências entre a academia e os territórios do controlo e prevenção de riscos de gestão nas organizações públicas e privadas), sobre a problemática dos riscos de fraude e corrupção no processo de atribuição de apoios financeiros pela União Europeia aos Estados-membros na conjuntura atual da pandemia provocada pelo Covid-19.
Finanças Públicas Portuguesas e Europeias - As Novas Regras Orçamentais
A obra reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos temas de maior relevância e atualidade das Finanças Públicas Portuguesas e Europeias, incluindo uma análise relativa às novas regras de governação económica e supervisão orçamental, de abril de 2024. Após uma introdução sobre o atual fenómeno financeiro público, que deixou de se centrar no Estado, trata-se, consecutivamente, tendo por referência o caso português, as funções essenciais do Orçamento do Estado, os princípios do equilíbrio orçamental e da sustentabilidade financeira, as novas regras de governação económica e supervisão orçamental, focadas nos Planos Orçamentais-Estruturais Nacionais de Médio Prazo, as alterações estruturantes das finanças europeias e a controversa evolução económica e social de Portugal desde a data da adesão.
