Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Teoria da Constituição Dirigente
Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político, aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa ba...
Constitucionalismo(s), Memória e Lutas por Direitos
As partes que compõem este livro foram pensadas como ramificações de uma mesma árvore cujo tronco se sustenta na busca de uma revisitação e uma reconstrução crítica da Memória, da Democracia, da Luta por Direitos, de indígenas e mulheres, do Constitucionalismo brasileiro e latino-americano, das "Novas Tecnologias", dentre outros importantes/atuais, sem perder de vista o (necessário) diálogo com as "fontes tradicionais" da chamada racionalidade moderna que (retro)alimenta um modo de ser/fazer o que se convencionou chamar Direito moderno.
Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
A História de Vida do Frei David Santos e a Atuação da EDUCAFRO pela Desinvisibilização do Povo Negro
Necessita de intensas digressões e reflexões a, ainda atual, invisibilidade do povo negro que, por séculos, foi e é a fonte direta e braçal do desenvolvimento econômico do Brasil. O autor propõe-se a analisar a perspectiva do antirracismo com o diagnóstico da estrutura estratificada racial atual do país e da origem colonial implementada sob forma de dominação eurocêntrica violenta e de exclusão social. Realiza-se intensa pesquisa de campo com imersão na realidade da entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO), a partir da entrevista de história de vida do seu fundador, Frei Davi Santos, testemunho que descreve as barreiras raciais encontradas dura...
Adoção intuitu personae diante dos princípios fundamentais da proteção integral e da necessidade de observância dos superiores interesses dos infantes
Muito embora a regulamentação da adoção pela via cadastral busque efetivar os princípios fundamentais implícitos da proteção integral e da necessidade de que se assegurem os superiores interesses dos infantes, esse modelo não tem se mostrado suficiente para mudar a realidade das instituições de acolhimento. Mormente se considerado que o número de crianças e adolescentes que se encontram em tais ambientes em condições de serem adotados é muito menor do que a quantidade de pessoas e casais que se encontram inscritos nos cadastros de adotantes. Mas, ainda assim, muitos desses infantes não encontram uma família substituta que aceite adotá-los. Nesse contexto, apresenta-se uma ...
Saúde Coletiva: conceitos, práticas e determinantes em saúde
O primeiro volume de “Saúde Coletiva: conceitos, práticas e determinantes em saúde” reúne estudos que abordam diversos aspectos da saúde pública no Brasil. Os capítulos exploram temas como educação em saúde bucal para gestantes, adesão ao tratamento do diabetes e prevenção do diabetes gestacional, evidenciando a importância de estratégias eficazes no cuidado materno-infantil. A obra também discute modelos de gestão em saúde coletiva e analisa os direitos dos idosos no acesso aos serviços de saúde, destacando questões legais e políticas públicas. Estudos sobre internações por doenças de veiculação hídrica na Bacia do Bacanga e a avaliação de riscos ambientai...
Direitos humanos e a (ir)racionalidade moderna
A obra se propõe a analisar a crise ambiental deflagrada no final do século XX e que permeia o cenário nacional e internacional, hodiernamente, a partir de uma teoria crítica dos direitos humanos que tem como ponto de partida o continente latino-americano. Buscar-se-á entender os possíveis pressupostos que geraram este quadro ambiental emergente, iniciando-se com o questionamento sobre a racionalidade eurocêntrica fundada em premissas coloniais e imperialistas dos países do Norte as quais legitimadas por instituições oriundas na Modernidade, tais como: o Estado, o Direito e o Mercado capitalista. Verificar-se-á que tal paradigma proporcionou uma relação antropocêntrica entre o ...
A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo co...
Feminismo Ideal e Sadio
É muito presente a ideia de que as visões progressistas circulam apenas nos grandes centros, dada a intensidade dos fluxos de pessoas, correntes de pensamentos e movimentos políticos organizados. O livro “Feminismo Ideal e Sadio: os discursos feministas na escrita de mulheres intelectuais capixabas” questiona este senso comum. Ao estudar o discurso de mulheres feministas do Espírito Santo no começo do século XX, Lívia Rangel traz à luz não apenas histórias particulares de mulheres locais, como também um cenário da circulação de ideias que trafegaram entre o chamado “centro” e as regiões tidas como periféricas. O enfoque na circulação do feminismo em âmbito regional...
