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Teoria da Norma Jurídica: Aplicabilidade e Integração da Norma de Direito Fundamental
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importância de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor maneira de interpretar e aplicar (integrar) o Direito em geral e os Direitos Fundamentais em particular.
A Dimensão Normativa da Ratio Decidendi no Sistema Processual Civil Brasileiro
O livro aborda o modelo de paradigmas decisórios planificado no Código de Processo Civil brasileiro (CPC/2015), notadamente para explorar a dimensão normativa da unidade decisional universalizante projetada a partir de pronunciamentos judiciais edificados nas situações de julgamentos estampadas no art. 927 do CPC/2015. Para tanto, apresenta cinco eixos temáticos fundamentais: 1) o direito em sua perspectiva propedêutica como plataforma consistente para se compreender o fenômeno jurídico; 2) a correlação entre direito e texto a partir do relevante papel desempenhado pela linguagem; 3) o constructivismo lógico-semântico como método adequado à observação do universo do direito;...
Teoria da interpretação jurídica
Neste livro, o autor promove uma redescoberta do cognitivismo como teoria da interpretação jurídica. No que denomina cognitivismo crítico, com influência do realismo crítico filosófico, propõe uma separação entre a realidade jurídica, posta no âmbito do ser espiritual, e o seu conhecimento, como um problema de gnosiologia, oferecendo ao leitor uma abordagem integral do problema da interpretação no direito.
Tutela jurídica da paisagem
A paisagem, em suas múltiplas possibilidades de acolhimento, possui intrínseca possibilidade de unir entendimento. Esta é a contribuição seminal do livro que você, leitor, tem à sua frente agora. O autor aborda um tema tão importante no cenário jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, tão necessário ao enfrentamento da crise global do clima que estamos vivendo. Um texto que vem em excelente momento, pois é hora de inflexão para lidar com esse assunto de forma aberta. Defender, portanto, a paisagem como um "direito humano fundamental" e rastrear as possibilidades para a transformação jurídica rumo a esse ponto é a valiosa visão que esse livro defende. De certa maneira, orienta a ação para que se estabeleçam formas de efetivar formal, material e rotineiramente uma relação mais holística, justa, equitativa e sustentável com a vida. Assim, esse livro oferece um ponto de referência para um debate que a sociedade brasileira está pronta para enfrentar, finalmente.
Law, Reason and Emotion
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
Normas, paradigmas y relaciones jurídicas
"¿Cómo debe ser pensada en general la norma jurídica para poder pensarse con coherencia en la esencia normativa y, por tanto, en el contenido preceptivo del negocio? El problema expresado por esta pregunta no es por cierto solo aparente. En efecto, según los caracteres atribuidos a la norma jurídica, será o no será posible hablar coherentemente de una norma jurídica negocial. Sin duda, en el pensamiento de los más lógicos y documentados defensores de la concepción normativa del negocio, debe estar presente un modo distinto de concebir —y diré casi también de sentir— el paradigma de la normatividad frente a los que sostienen las concepciones contrarias. En definitiva, la crítica de la concepción consensualista del contrato, la crítica de la concepción voluntarista del negocio, la crítica de la voluntad como fundamento de la obligatoriedad de las promesas, todas estas críticas parecen movidas, respecto a las concepciones criticadas, de todo un diverso conocimiento de la realidad jurídica en sus concretas y actuales determinaciones, y consecuentemente de una diversa representación del paradigma normativo". LUIGI BAGOLINI
Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
