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Migrantes e Saúde Mental. A Construção da Competência Cultural
Este estudo teve como propósito conhecer – através de entrevistas aprofundadas com técnicos de saúde mental e pacientes imigrantes – a forma como os serviços institucionalizados de saúde mental em Portugal dão resposta ao sofrimento e às necessidades da população a que se destinam. Através de encontros com técnicos de saúde e pacientes e da observação de diversas consultas, tentou averiguar-se o funcionamento dos serviços de saúde mental “culturalmente competentes”, bem como a percepção e a interpretação do fenómeno por parte dos diferentes actores sociais envolvidos.
Os Impactos das Remessas dos Imigrantes em Portugal no Desenvolvimento de Cabo Verde
O estudo consiste numa introdução geral, três capítulos e um conjunto de conclusões e recomendações de políticas para ambos os países. O 1.º capítulo discute as migrações na regulação da globalização, a situação peculiar dos PMA, as causas da mudança de perspectiva que puxou o fenómeno migratório para o primeiro plano das políticas públicas nas últimas três décadas e o estado das remessas e do seu impacto no desenvolvimento. O 2.º capítulo é praticamente um esboço de manual para ajudar na construção de um quadro de referência, permitindo avaliar o défice de informação e definir estratégias para o preenchimento das lacunas e o aprimoramento dos mecanismos...
"Be naturalized", Report on Naturalisation in Portugal
Portuguese nationality law developed as a response to specific historical contexts, particularly influenced by the country’s colonial past. Due to changing patterns of migration, and increasing inward migration by a more diverse group of migrants, it was seen as necessary to overhaul the existing system for the acquisition, attribution, loss and re-acquisition of Portuguese nationality. The new law, passed at the end of 2006, reflects many of the recommendations made by policy experts in relation to nationality (Bauböck et al, 2006a: 32-4), including simplification and transparency of procedures, improved access for second and third generation migrants, the removal of differential access for migrants according to country of origin, and the organisation of a public campaign to promote naturalisation. The acquisition of nationality by migrants and their children is therefore seen as a fundamental aspect of immigrant integration policy in Portugal.
Processos de Admissão e de Integração de Imigrantes Altamente Qualificados em Portugal e a Sua Relação com a Migração Circular
Sete anos após a publicação de um estudo sobre os imigrantes altamente qualificados em Portugal o ACM IP promoveu a realização de um novo estudo com o mesmo grupo alvo. O que mudou nestes anos? Para além de uma mudança significativa na conjuntura socioeconómica que tornara Portugal um país de imigração (isto é, um país com um saldo migratório positivo) mudaram as Leis de Estrangeiros, a Lei de Nacionalidade e algumas diretivas da UE sobre imigrantes qualificados (e.g. cartão azul) foram incorporadas na legislação portuguesa. Mudaram as estatísticas de estrangeiros retratando a evolução da realidade migratória do país e mudou a estratégia europeia face a este grupo de m...
Quanto custa ser imigrante?
Procurámos com este estudo apurar os custos económicos associados à condição de imigrante em Portugal e avaliar se o acesso dos imigrantes a um conjunto de produtos e serviços se processa em condições de igualdade face aos cidadãos nacionais. Para o efeito comparámos os custos nos quais incorrem os portugueses e os cidadãos dos principais países de origem da imigração para Portugal – Cabo Verde, Brasil e Ucrânia – quando procuram aceder a diversos serviços. A análise comparativa de custos e procedimentos incidiu sobre bens e serviços que constituem necessidades à maioria dos cidadãos residentes em Portugal, nomeadamente: obtenção de um passaporte; certidão de nasci...
Imigrantes Sem-Abrigo em Portugal
Este estudo tem como objetivo principal a compreensão do fenómeno dos imigrantes sem-abrigo na sociedade portuguesa. Para além deste objetivo mais abrangente são enunciados vários objetivos específicos, nomeadamente: o esboço de um perfil de imigrantes sem-abrigo; a identificação dos principais padrões do fenómeno, baseados em origem étnica e/ou nacionalidade, condição legal, nível de instrução, condição face ao trabalho, região do país; a delineação dos ideais-tipo de percurso de vida até à condição de sem-abrigo; bem como a apreciação das políticas e do papel da sociedade civil (ONG - organizações não governamentais, associações de imigrantes, instituições religiosas, etc.) na resposta ao fenómeno.
Family Reunification in Portugal: The Law in Practice
Over the past fifteen years Portugal has promoted several changes in the access of immigrants to family reunification that were interlinked with a significant progress in terms of integration policies. This report analyses the practice of the law, highlighting the hurdles and challenges that immigrants might face during the family reunification process in Portugal. The contact with immigrants, NGOs representatives, policymakers, lawyers and mediators helped to understand this reality. This study was developed between 2011 and 2013 for the project “Family reunification: a barrier or facilitator of integration?”, co-funded by the European Integration Fund, Directorate B: Immigration and Asylum Unit, DG Home Affairs, of the European Commission.
Imigrantes e Segurança Social em Portugal
Os objetivos deste estudo passaram pela avaliação do grau de proteção social dos imigrantes, em resultado dos mecanismos legais existentes e do seu registo efetivo no sistema de segurança social; o conhecimento dos posicionamentos de grupos específicos de imigrantes perante o sistema; o aprofundamento de algumas categorias contributivas especiais, como o trabalho independente e o serviço doméstico; a avaliação da capacidade de proteção social durante períodos de prosperidade ou de crise económica, com relevo para a conjuntura recessiva verificada em Portugal nos últimos anos; e o conhecimento da contribuição financeira líquida dos imigrantes para o sistema de segurança soc...
Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal
O Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal surge na sequência da 11ª Conferência Internacional Metropolis, que decorreu em Lisboa, de 2 a 6 de Outubro de 2006, e resulta de uma parceria entre o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), que fi nanciou este projecto.1 O tratamento estatístico subjacente aos dados recolhidos no âmbito deste projecto fi cou a cargo de Maria Lucinda Fonseca, Jennifer McGarrigle e Dora Possidónio, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Pretendeu-se com o mapeamento das iniciativas aqui apresentadas efectuar um levantamento, tão alargado quanto possível, dos múltiplos actores e actividades desenvolvidas em diferentes sectores, dispersas pelo território nacional, que, na perspectiva das entidades que as promovem, confi guram exemplos de casos bem sucedidos e susceptíveis de replicação por outras instituições e noutros lugares.
Sindicatos e Imigração em Portugal
Este estudo resulta de um projecto financiado pelo Observatório da Imigração/ACIDI, no âmbito de um protocolo assinado com o SOCIUS, Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, unidade de investigação do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG/UTL). O tema do sindicalismo e os problemas específicos que os trabalhadores imigrantes enfrentam perante a sociedade e os sindicatos apresentam grande interesse para a sociedade portuguesa. O interesse resulta, também, da problemática da imigração irregular, cuja dimensão é significativa, e da sobre-representação dos imigrantes nas actividades não regulamentadas. A e...
