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A presente obra propõe o estudo das Empresas Estatais abrangendo a sua importância como instrumento de intervenção do Estado na Ordem Econômica, abordando, ainda, a contribuição de tais empresas para o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do Estado e da sociedade em geral. Por terem aporte de capital público, as empresas estatais são de interesse tanto dos poderes da república, quanto dos cidadãos, que são contribuintes tributários e destinatários finais dos bens e serviços ofertados por elas. Sendo assim, as estatais são importantes instrumentos de intervenção do Estado na Ordem Econômica, ocorrendo essa intervenção de forma pendular, ou seja, ...
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a regulação do mercado de publicidade; a boa-fé objetiva frente às causas de fortuito e força maior nas relações contratuais; a impossibilidade de efetivação do princípio da igualdade para pessoas com deficiência visual na educação inclusiva; a nova concepção da processualidade administrativa a partir da aplicação subsidiária do novo CPC; a análise das cartas constitucionais brasileiras sob a perspectiva do direito à cultura; as atualizações no processo administrativo sancionador ambiental federal; a mediação de conflitos e o mercado 4.0; a pandemia e competência legislativa no Brasil.
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
The book presents a comprehensive and original analysis from a Brazilian perspective of both traditional and emerging topics related to the so-called “El Dorados of the 21st century”: Amazonia and Antarctica. By gathering distinguished scholars, the resulting set of high-level findings, stemming from multiple epistemological standpoints, provides important and innovative insights into the wide-ranging geopolitical impacts of issues concerning these unique strategic ecosystems to the contemporary international environment. The result is a sophisticated response to the following questions: what were, are, and will be the contributions of Brazilian geopolitical thinking on these two themes? Additionally , from this intellectual exercise, how do we interpret the role of Antarctica and Amazonia in shaping the current asymmetrical transnational architecture of power?
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Michel de Certeau considers the uses to which social representation and modes of social behavior are put by individuals and groups, describing the tactics available to the common man for reclaiming his own autonomy from the all-pervasive forces of commerce, politics, and culture. In exploring the public meaning of ingeniously defended private meanings, de Certeau draws on an immense theoretical literature in analytic philosophy, linguistics, sociology, semiology, and anthropology--to speak of an apposite use of imaginative literature.
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Grading is one of the most hotly debated topics in education, and grading practices themselves are largely based on tradition, instinct, or personal history or philosophy. But to be effective, grading policies and practices must be based on trustworthy research evidence. Enter this book: a review of 100-plus years of grading research that presents the broadest and most comprehensive summary of research on grading and reporting available to date, with clear takeaways for learning and teaching. Edited by Thomas R. Guskey and Susan M. Brookhart, this indispensable guide features thoughtful, thorough dives into the research from a distinguished team of scholars, geared to a broad range of stakeh...
The discussion of ideas, methods, scientific results, empirical practices and perspectives on the restoration of high diversity tropical and subtropical forest formations is the objective of this book; however, principles here proposed may be used in other less complex forest formations. Special attention is given to the role of the ecological processes on the restoration of functional forest communities, once the composition and structure of these natural or even restored communities change in space and time.